Inclusão no Polo Processual Passivo em Notícias

Afinal, se o débito condominial possui caráter ambulatório, não faz sentido impedir que, no âmbito processual, o proprietário possa figurar no polo passivo do cumprimento de sentença", afirmou... É possível a penhora de imóvel em ação de cobrança de cota de condomínio contra o locatário — já em fase de cumprimento de sentença —, mesmo que o proprietário não esteja no polo passivo da ação... Nancy Andrighi também citou que, no REsp 1.704.498 , a 3ª Turma decidiu pela possibilidade de a arrendatária do imóvel figurar no polo passivo de ação de cobrança de despesas condominiais, pois é ela quem

"O aditamento da inicial deve ser permitido porque a ação judicial foi proposta contra a parte ilegítima para figurar no polo passivo", explicou... Possibilidade da inclusão do espólio e dos herdeiros O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, esclareceu que o caso não trata de hipótese de sucessão processual pelos herdeiros, conforme o artigo 110... passivo, dirigindo a sua pretensão ao espólio

Um advogado que feriu a lei e incluiu no polo passivo de ação executiva os sócios de uma empresa da qual era credor, para receber com mais facilidade os valores que lhe eram devidos, terá de indenizá-los... Astúcia Noronha ressaltou que o fato de os sócios terem composto o polo passivo de uma ação, por si só, não representaria motivo para a responsabilização por danos morais do credor... Posteriormente, ingressou com ação executiva para receber os honorários devidos e colocou no polo passivo não apenas a empresa, mas também os seus sócios, que tiveram os valores em suas contas bancárias

Afinal, se o débito condominial possui caráter ambulatório, não faz sentido impedir que, no âmbito processual, o proprietário possa figurar no polo passivo do cumprimento de sentença", afirmou... É possível a penhora de imóvel em ação de cobrança de cota de condomínio contra o locatário — já em fase de cumprimento de sentença —, mesmo que o proprietário não esteja no polo passivo da ação... Nancy Andrighi também citou que, no REsp 1.704.498 , a 3ª Turma decidiu pela possibilidade de a arrendatária do imóvel figurar no polo passivo de ação de cobrança de despesas condominiais, pois é ela quem

no polo passivo de uma ação de reparação de danos iniciada no ano de 1994... Diante desse fato, o juiz de primeiro grau deferiu o pedido de exclusão do espólio do polo passivo da ação, com o reendereçamento da pretensão do caminhoneiro à multinacional fabricante do pneu defeituoso... "A mais moderna concepção de processo - apoiada pelos princípios da instrumentalidade das formas, economia e celeridade processual - determina o máximo aproveitamento dos atos processuais já perfectibilizados

no polo passivo de uma ação de reparação de danos iniciada no ano de 1994... Diante desse fato, o juiz de 1º Grau deferiu o pedido de exclusão do espólio do polo passivo da ação, com o respectivo reendereçamento da pretensão do caminhoneiro contra a multinacional fabricante do... “A mais moderna concepção de processo – apoiada pelos princípios da instrumentalidade das formas, economia e celeridade processual -, determina o máximo aproveitamento dos atos processuais já perfectibilizados

no polo passivo de uma ação de reparação de danos iniciada no ano de 1994... Diante desse fato, o juiz de 1º Grau deferiu o pedido de exclusão do espólio do polo passivo da ação, com o respectivo reendereçamento da pretensão do caminhoneiro contra a multinacional fabricante do... "A mais moderna concepção de processo - apoiada pelos princípios da instrumentalidade das formas, economia e celeridade processual -, determina o máximo aproveitamento dos atos processuais já perfectibilizados

no polo passivo de uma ação de reparação de danos iniciada no ano de 1994... Diante desse fato, o juiz de primeiro grau deferiu o pedido de exclusão do espólio do polo passivo da ação, com o reendereçamento da pretensão do caminhoneiro à multinacional fabricante do pneu defeituoso... "A mais moderna concepção de processo - apoiada pelos princípios da instrumentalidade das formas, economia e celeridade processual - determina o máximo aproveitamento dos atos processuais já perfectibilizados

no polo passivo Segundo o relator, ministro Luis Felipe Salomão, a jurisprudência do STJ é firme em afastar a legitimidade do patrocinador para figurar no polo passivo de litígios que envolvam participante... próprios associados Por isso, havendo qualquer condenação ou alteração atuarial para equilibrar os planos previdenciários, será a CEF que deverá ressarcir a Funcef, o que demonstra a necessidade de sua inclusão... entre as suas contribuições, conforme disposições infralegais oriundas do órgão regulador e fiscalizador Luis Felipe Salomão reiterou que a denunciação da lide é instituto que prestigia a economia processual

Por isso, havendo qualquer condenação ou alteração atuarial para equilibrar os planos previdenciários, será a CEF que deverá ressarcir a Funcef, o que demonstra a necessidade de sua inclusão no polo passivo... Segundo o relator, ministro Luis Felipe Salomão, a jurisprudência do STJ é firme em afastar a legitimidade do patrocinador para figurar no polo passivo de litígios que envolvam participante e entidade... Luis Felipe Salomão reiterou que a denunciação da lide é instituto que prestigia a economia processual, sendo possível sua utilização para eliminar posterior ação de regresso autônoma