Iv - Deu-se Parcial Provimento Ao Recurso em Notícias

A Quarta Turma, por maioria, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do relator... Ficaram vencidos, em parte, a ministra Isabel Gallotti, que dava parcial provimento ao recurso, em menor extensão, e o ministro Raul Araújo, que negava provimento ao especial... e X , e 51 , III , IV , X , XIII e XV , do Código de Defesa do Consumidor , e pelo artigo 422 do Código Civil de 2002 , disse o relator

A Quarta Turma, por maioria, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do relator... Ficaram vencidos, em parte, a ministra Isabel Gallotti, que dava parcial provimento ao recurso, em menor extensão, e o ministro Raul Araújo, que negava provimento ao especial... e X , e 51 , III , IV , X , XIII e XV , do Código de Defesa do Consumidor , e pelo artigo 422 do Código Civil de 2002 ", disse o relator

A Quarta Turma, por maioria, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do relator... Ficaram vencidos, em parte, a ministra Isabel Gallotti, que dava parcial provimento ao recurso, em menor extensão, e o ministro Raul Araújo, que negava provimento ao especial... e X , e 51 , III , IV , X , XIII e XV , do Código de Defesa do Consumidor , e pelo artigo 422 do Código Civil de 2002 , disse o relator

A Quarta Turma, por maioria, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do relator... Ficaram vencidos, em parte, a ministra Isabel Gallotti, que dava parcial provimento ao recurso, em menor extensão, e o ministro Raul Araújo, que negava provimento ao especial... e X , e 51 , III , IV , X , XIII e XV , do Código de Defesa do Consumidor , e pelo artigo 422 do Código Civil de 2002 , disse o relator

A Quarta Turma, por maioria, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do relator... Ficaram vencidos, em parte, a ministra Isabel Gallotti, que dava parcial provimento ao recurso, em menor extensão, e o ministro Raul Araújo, que negava provimento ao especial... e X , e 51 , III , IV , X , XIII e XV , do Código de Defesa do Consumidor , e pelo artigo 422 do Código Civil de 2002”, disse o relator

A Quarta Turma, por maioria, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do relator... Ficaram vencidos, em parte, a ministra Isabel Gallotti, que dava parcial provimento ao recurso, em menor extensão, e o ministro Raul Araújo, que negava provimento ao especial... e X , e 51 , III , IV , X , XIII e XV , do Código de Defesa do Consumidor , e pelo artigo 422 do Código Civil de 2002”, disse o relator

A Quarta Turma, por maioria, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do relator... Ficaram vencidos, em parte, a ministra Isabel Gallotti, que dava parcial provimento ao recurso, em menor extensão, e o ministro Raul Araújo, que negava provimento ao especial... e X , e 51 , III , IV , X , XIII e XV , do Código de Defesa do Consumidor , e pelo artigo 422 do Código Civil de 2002”, disse o relator

A Quarta Turma, por maioria, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do relator... Ficaram vencidos, em parte, a ministra Isabel Gallotti, que dava parcial provimento ao recurso, em menor extensão, e o ministro Raul Araújo, que negava provimento ao especial... e X , e 51 , III , IV , X , XIII e XV , do Código de Defesa do Consumidor , e pelo artigo 422 do Código Civil de 2002 , disse o relator

No mérito, ficou vencido parcialmente o ministro Luís Roberto Barroso, que dava parcial provimento ao recurso. Quanto à modulação, ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que não a admitia... Já no segundo processo, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, o Supremo deu provimento ao recurso e declarou a inconstitucionalidade dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar Municipal 1.120/2003, de... A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658026, ao qual foi dado provimento

No mérito, ficou vencido parcialmente o ministro Luís Roberto Barroso, que dava parcial provimento ao recurso. Quanto à modulação, ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que não a admitia... Já no segundo processo, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, o Supremo deu provimento ao recurso e declarou a inconstitucionalidade dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar Municipal 1.120/2003, de... A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658026, ao qual foi dado provimento