Mandado de Segurança Contra Ato de Presidente de Sindicato em Notícias

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  • Liminar suspende bloqueio das contas do sindicato dos rodoviários

    Notícias18/06/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    contas do sindicato dos rodoviários -, até a deliberação da 1ª Seção Especializada acerca da exceção de suspeição oposta, ou o próprio julgamento definitivo do mandado de segurança pelo Tribunal Pleno... coletivo de greve dos rodoviários e todos os atos praticados pelo presidente da Corte no feito - incluindo o bloqueio das contas do sindicato, liberando, assim, os valores antes constritos... O desembargador asseverou, contudo, que a análise do pedido de liminar nesse mandado de segurança não antecipa qualquer juízo de valor acerca da suspeição oposta ao presidente do TRT-10, nem analisa as
  • Sinjufego e Assojaf-GO realizam ato que cobra mais segurança para os oficiais de justiça

    Do ato conjunto de ontem (11/12) foi aprovada a proposta de realizar um dia de apagão sem cumprimento de qualquer mandado judicial... O presidente da Aojusgo, Pedro Paulo, e do Sinjufego, João Batista, também falou aos presentes sobre a importância da mobilização da categoria em prol de mais segurança para a classe... Em ato por mais segurança, oficiais de Justiça protocolizam requerimento solicitando providências ao TRT Manifestação reuniu oficiais da Justiça na esfera Federal, Estadual e do Trabalho, que lembraram
  • Sindicato dos hospitais é multado por ato atentatório à justiça

    Notícias15/07/2013Âmbito Jurídico
    MANDADO DE SEGURANÇA - Com a extinção da Cautelar, cessam também os efeitos de decisão liminar, dada em Mandado de Segurança (MS), que havia sido deferida no fim de semana... O comportamento do sindicato patronal de não comparecer à audiência caracteriza-se como autêntico ato desrespeitoso e de desprezo pelo Tribunal, escreveu o vice-presidente... O Sindicato dos Estabelecimentos de Serviço de Saúde (Sindessmat) foi condenado nesta segunda-feira (15) ao pagamento de multa por ato atentatório à justiça
  • Sindicato dos Químicos deve apresentar documentos em ação que questiona a validade da eleição para nova diretoria

    Notícias28/09/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Contra essa decisão, os autores impetraram o mandado de segurança julgado pela SDI-1... A decisão decorre de mandado de segurança impetrado pela chapa que foi adversária na eleição de 2016... Na petição inicial, os integrantes da oposição, cuja candidatura de 2016 foi impugnada, afirmaram terem acontecido diversas irregularidades naquele pleito: ele teria sido conduzido pelo presidente do Sindiquímica
  • Em ato, oficiais pedem união da categoria e cobram mais segurança

    No início do ato, Neemias Freire, um dos coordenadores do Núcleo de Oficiais do Sintrajud e vice-presidente da Aojustra, destacou a importância do momento para o encaminhamento de reivindicações de segurança... Cordeiros entre lobos Os servidores compareceram ao ato vestindo camisetas pretas com a foto de Francisco Ladislau e as frases Mais segurança para os oficiais de justiça e Oficial de justiça: profissão... Técnicos, analistas e oficiais somos todos uma só categoria, acrescentou Lynira Sardinha, também diretora do Sindicato e Oficial da JT Cubatão
  • Greve da enfermagem: Sindicato dos hospitais é multado por ato atentatório à justiça

    Notícias16/07/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    MANDADO DE SEGURANÇA - Com a extinção da Cautelar, cessam também os efeitos de decisão liminar, dada em Mandado de Segurança (MS), que havia sido deferida no fim de semana... O comportamento do sindicato patronal de não comparecer à audiência caracteriza-se como autêntico ato desrespeitoso e de desprezo pelo Tribunal, escreveu o vice-presidente... O Sindicato dos Estabelecimentos de Serviço de Saúde (Sindessmat) foi condenado nesta segunda-feira (15) ao pagamento de multa por ato atentatório à justiça
  • =JUDICIÁRIO= Corte Especial nega remoção de servidor por falta de vaga

    A Corte Especial do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, denegou mandado de segurança contra ato omissivo do presidente do Tribunal, impetrado por servidor da Justiça Federal da Bahia... presidente do Tribunal em relação a seu pedido... No mandado de segurança, o impetrante pretendeu sua nomeação na subseção, ou a reserva de uma vaga, além da suspensão das próximas nomeações para a subseção judiciária, uma vez que houve omissão do então
  • TJ-SP rejeita pedidos para suspender aumento de ICMS sobre carros usados

    Notícias12/03/2021FCQ Advogados
    O desembargador Osvaldo Magalhães, da 4ª Câmara de Direito Público, negou pedido de liminar em mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores no Estado de São... Em 24 de fevereiro, o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu ordem em mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Veículos... O sindicato também atua como amicus curiae em duas ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pela Associação dos Lojistas de Veículos Automotores do Noroeste Paulista e pelo Sindicato do Comércio
  • Arquivado pedido de sindicato para reintegrar funcionários do TJ-PA demitidos por ato do CNJ

    Notícias19/06/2012Supremo Tribunal Federal
    O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável [não conheceu] pedido contido no Mandado de Segurança (MS) 31385 impetrado pelo Sindicato dos Funcionários do Poder Judiciário da Grande Belém e Região... Autoridade coatora Conforme o ministro Dias Toffoli (relator), o sindicato apontou como autoridades coatoras a presidente do TJ-PA e o presidente do CNJ... O prazo de início da contagem do prazo decadencial para impetrar mandado de segurança é o da ciência do interessado da prática do ato inquinado de ilegal, ressaltou
  • Ato dos OJAFs nesta 5ª, 11, pedirá segurança e condições de trabalho

    Fotos: Jesus Carlos Os oficiais de justiça se mobilizam para realizar um ato por mais segurança e melhores condições de trabalho nesta quinta-feira, 11, no saguão do Fórum Ruy Barbosa (JT Barra Funda)... Perigo em todos os mandados As condições de trabalho dos oficiais e a falta de segurança na execução de mandados judiciais foram discutidas também na reunião do Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sintrajud... Fazia tempo que não víamos colegas de todo o país unidos dessa forma, acrescentou Erlon Sampaio, também diretor do Sindicato e oficial de justiça
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