Mudança de Função Ou Atividade em Notícias

Página 2 de 8.103 resultados
Ordenar Por
  • Açougueiro contratado como operador de loja deve receber diferenças salariais por desvio de função e horas extras por dobra de jornada

    Notícias30/08/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Segundo informação da empresa, o trabalhador chegou a participar de um treinamento para exercer as funções de açougueiro, porém não foi aprovado nos testes para mudança de função... Em sua defesa, a empresa alegou que as funções de operador de loja e açougueiro são completamente distintas e que o empregado jamais executou atividade própria de açougueiro, não fazendo jus às diferenças... De acordo com informações dos autos, o empregado foi contratado em março de 2016 para exercer a função de operador de loja, mas somente em junho do mesmo ano passou a exercer a função de açougueiro - que
  • TRT-10ª – Trabalhador deve receber diferenças salariais por desvio de função e horas extras por dobra de jornada

    Segundo informação da empresa, o trabalhador chegou a participar de um treinamento para exercer as funções de açougueiro, porém não foi aprovado nos testes para mudança de função... A empresa alegou, em defesa, que as funções operador de loja e açougueiro são completamente distintas e que o autor da reclamação jamais executou atividade própria de açougueiro, não fazendo jus às diferenças... Narra o autor da reclamação que, contratado em março de 2016 para exercer a função de operador de loja, em junho do mesmo ano passou a exercer a função de açougueiro – que é melhor remunerada dentro da
  • BA identifica trabalho infantil em "fast foods"

    Notícias16/06/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Além da mudança de função foi também emitido Termo de Afastamento, quando verificado que não havia possibilidade de adequação de função ou quando o empregador recusou-se a efetuar a adequação de função... Diante das infrações identificadas, auditores fiscais adotaram providências cabíveis, como emissão de termos de mudança de função, nos casos em que foi constatada a possibilidade de adequação de função... sem a concessão de repouso semanal; sem ter realizado os exames admissionais adequados à função e recebendo salário em atraso
  • 5 direitos trabalhistas que toda gestante tem e a maioria desconhece

    Notícias31/01/2023AUDIÊNCIA BRASIL
    A empresa recebe em troca incentivos fiscais do governo. 4 – Mudança de função Pode acontecer que a colaboradora desempenhe uma atividade que coloque a sua saúde e a do bebês risco, como nos casos de manipulação... Nestes casos, é seu direito pedir para desempenhar outra função que não exponha ambos a riscos, com a manutenção do salário que ela recebia na função anterior. 5 – Amamentação Mesmo após a volta ao trabalho
  • Mudança de atividade não caracteriza desvio de função

    Notícias23/11/2017Âmbito Jurídico
    O entendimento da Turma foi que as atividades desenvolvidas pelo trabalhador eram pertinentes à função para a qual foi contratado... Além do mais, o fato de ter sido disponibilizada participação no curso não caracteriza desvio de função... A empresa declarou que o trabalhador de fato exercia as atividades descritas e que todos os auxiliares podiam usar o equipamento
  • Mudança de atividade não caracteriza desvio de função

    Notícias31/10/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O entendimento da Turma foi que as atividades desenvolvidas pelo trabalhador eram pertinentes à função para a qual foi contratado... Além do mais, o fato de ter sido disponibilizada participação no curso não caracteriza desvio de função... A empresa declarou que o trabalhador de fato exercia as atividades descritas e que todos os auxiliares podiam usar o equipamento
  • Mudança de atividade não caracteriza desvio de função

    Notícias30/10/2017JurisWay
    O entendimento da Turma foi que as atividades desenvolvidas pelo trabalhador eram pertinentes à função para a qual foi contratado... Além do mais, o fato de ter sido disponibilizada participação no curso não caracteriza desvio de função... A empresa declarou que o trabalhador de fato exercia as atividades descritas e que todos os auxiliares podiam usar o equipamento
  • Militares são igualadas a servidoras civis e ganham licença-maternidade de 180 dias

    Notícias07/04/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    As gestantes também poderão exigir mudança de função em decorrência da gravidez... As militares também ganharão com a lei o direito de pedir mudança de função durante a gravidez, quando suas condições de saúde exigirem – se devidamente atestadas pela Junta de Inspeção de Saúde das Forças... As licenças maternidade, adoção e paternidade autorizadas pela nova lei ainda dependem de regulamentação por ato do poder Executivo para determinar as regras da concessão da licença e indicar as atividades
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo