Penhora de Bem de Valor Irrisório em Notícias

a 1% do valor, entende-se irrisório o valor do bem penhorado... Segundo jurisprudência do Tribunal, “afigurando-se irrisório o valor do bem a ser penhorado em relação ao total da dívida exeqüenda, descabe levar a efeito a constrição que não vai cumprir a finalidade... irrisório

entende-se irrisório o valor do bem penhorado... Segundo jurisprudência do Tribunal, "afigurando-se irrisório o valor do bem a ser penhorado em relação ao total da dívida exeqüenda, descabe levar a efeito a constrição que não vai cumprir a finalidade... irrisório

excepcionais, quando irrisório ou exorbitante, o valor da multa cominatória arbitrado na origem poderá ser revisto... e aplicação do princípio da insignificância quando o valor do bem furtado é superior a 10% do salário mínimo... Os interessados poderão conhecer melhor a jurisprudência do tribunal a respeito de penhora sobre usufruto, inversão da ordem de inquirição de testemunhas, revisão do valor arbitrado para multa cominatória

Para a relatora, o valor da cobrança, “apesar de substancial, torna-se irrisório se confrontado com os recursos do banco recorrente, que certamente não verá comprometidas suas reservas frente ao Banco... Segundo o TJ paulista, os títulos do Banco Central constituem bens de difícil resgate, além de não terem cotação no mercado. Assim, estaria justificada a rejeição dos bens. O Banespa recorreu ao STJ... A Turma manteve a ordem judicial de penhora de valores monetários — mais de R$ 2 milhões — contra o Banco do Estado de São Paulo (Banespa). O processo foi relatado pela ministra Nancy Andrighi

O valor foi considerado irrisório em relação ao montante total dos bens apreendidos... do trabalho pode ser utilizado, indevidamente, como meio de garantir bens e valores em razão da preferência na execução, em face de sua natureza alimentar " - escreveu a magistrada na sentença... Entretanto, na primeira audiência do processo, concordaram com o sindicato e apresentaram relação de bens a serem arrestados, inclusive bens dos sócios

O valor foi considerado irrisório em relação ao montante total dos bens apreendidos... "Não é novidade que o processo do trabalho pode ser utilizado, indevidamente, como meio de garantir bens e valores em razão da preferência na execução, em face de sua natureza alimentar", escreveu a magistrada... Entretanto, na primeira audiência do processo, concordaram com o Sindicato e apresentaram relação de bens a serem arrestados, incluindo, inclusive, bens dos sócios

O valor foi considerado irrisório em relação ao montante total dos bens apreendidos... "Não é novidade que o processo do trabalho pode ser utilizado, indevidamente, como meio de garantir bens e valores em razão da preferência na execução, em face de sua natureza alimentar", escreveu a magistrada... Entretanto, na primeira audiência do processo, concordaram com o Sindicato e apresentaram relação de bens a serem arrestados, incluindo bens dos sócios

irrisório” aos Embargos de Terceiro (R$ 1.000), arbitrou a multa no valor de R$ 5.000, nos termos do art. 81 , § 2º , do Novo CPC... desleal da agravante, a relatora do acórdão decidiu, de ofício, condenar a agravante ao pagamento de multa por litigância de má-fé, a ser revertida em favor do agravado, e por entender ter sido atribuído “valor irrisório... Dentre esses vícios elencados pela parte, estão a falta de intimação pessoal da proprietária do imóvel penhorado, realização do leilão do bem antes de formalizada a penhora junto ao Registro de Imóveis

irrisório"aos Embargos de Terceiro (R$ 1.000), arbitrou a multa no valor de R$ 5.000, nos termos do art. 81 , § 2º , do Novo CPC... desleal da agravante, a relatora do acórdão decidiu, de ofício, condenar a agravante ao pagamento de multa por litigância de má-fé, a ser revertida em favor do agravado, e por entender ter sido atribuído"valor irrisório... Dentre esses vícios elencados pela parte, estão a falta de intimação pessoal da proprietária do imóvel penhorado, realização do leilão do bem antes de formalizada a penhora junto ao Registro de Imóveis

irrisório"aos Embargos de Terceiro (R$ 1.000), arbitrou a multa no valor de R$ 5.000, nos termos do art. 81 , § 2º , do Novo CPC... desleal da agravante, a relatora do acórdão decidiu, de ofício, condenar a agravante ao pagamento de multa por litigância de má-fé, a ser revertida em favor do agravado, e por entender ter sido atribuído"valor irrisório... Dentre esses vícios elencados pela parte, estão a falta de intimação pessoal da proprietária do imóvel penhorado, realização do leilão do bem antes de formalizada a penhora junto ao Registro de Imóveis