Portanto, Nada Mais Há a Reclamar em Notícias

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  • Consumidor perde a razão ao reclamar de serviço com cabo de enxada nas mãos

    Notícias26/10/2011JurisWay
    Ainda que seja direito do consumidor reclamar quando não achar adequada e eficaz a prestação dos serviços públicos em geral (artigo 6º , inciso X , do Código de Defesa do Consumidor ), nada justifica a... No dia 30 de abril de 2007, Edison foi até o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - Samae, local de trabalho de Aldrei, munido de um cabo de enxada, para reclamar do valor de sua fatura de água
  • Reconhecimento da Prescrição Impede Cobrança Judicial e Extrajudicial da Dívida

    Por outro lado, nada impede que o devedor, impelido, por exemplo, por questão moral, em ato de mera liberalidade, satisfaça a dívida prescrita", disse a relatora... Sustentou também que o fato de a prescrição atingir o direito do credor de se valer da ação de cobrança para reclamar o pagamento não elimina o débito nem a situação de inadimplência existente
  • Consumidor perde a razão ao reclamar de serviço com cabo de enxada nas mãos

    Notícias26/10/2011Direito Legal
    “Ainda que seja direito do consumidor reclamar quando não achar adequada e eficaz a prestação dos serviços públicos em geral (artigo 6º , inciso X , do Código de Defesa do Consumidor ), nada justifica... No dia 30 de abril de 2007, Edison foi até o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - Samae, local de trabalho de Aldrei, munido de um cabo de enxada, para reclamar do valor de sua fatura de água
  • Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida

    Notícias22/11/2023Ponto Jurídico
    Por outro lado, nada impede que o devedor, impelido, por exemplo, por questão moral, em ato de mera liberalidade, satisfaça a dívida prescrita", disse a relatora... Sustentou também que o fato de a prescrição atingir o direito do credor de se valer da ação de cobrança para reclamar o pagamento não elimina o débito nem a situação de inadimplência existente
  • TJSC - Consumidor perde a razão ao reclamar de serviço com cabo de enxada nas mãos

    Notícias26/10/2011Nota Dez
    “Ainda que seja direito do consumidor reclamar quando não achar adequada e eficaz a prestação dos serviços públicos em geral (artigo 6º , inciso X , do Código de Defesa do Consumidor ), nada justifica... No dia 30 de abril de 2007 , Edison foi até o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - Samae, local de trabalho de Aldrei, munido de um cabo de enxada, para reclamar do valor de sua fatura de água
  • Com Previdência aprovada, agora governo tem que ‘destravar’ país, diz Plínio Valério

    Notícias23/10/2019Senado
    Não invente mais nada, por favor. Faça este país destravar, andar, viver, chegar lá na base, porque, se a base não for atendida, se a base não tiver condições, a coisa explode — disse... Pare de reclamar, pare de estar de braços cruzados. Faça alguma coisa, ministro Paulo Guedes. A reforma foi dada, o Congresso entendeu, na sua maturidade. A reforma, tão difícil, foi dada a você
  • Afinal, pai desempregado precisa pagar a Pensão Alimentícia?

    Como dito, não existe nada na lei que permita o não pagamento da pensão em caso de desemprego. O que existe são várias e várias decisões que estabelecem um valor menor de pagamento de pensão... Civil Brasileiro, reforça o que já foi dito, nos seguintes termos: “SE FIXADOS OS ALIMENTOS, SOBREVIER MUDANÇA NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DE QUEM OS SUPRE, OU NA DE QUEM OS RECEBE, PODERÁ O INTERESSADO RECLAMAR... Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração
  • Empresas devem responder solidariamente por atraso em entrega de móvel

    Notícias07/08/2023Alô Consumidor
    A mulher, então, passou a reclamar no site da primeira requerida, no entanto, foi direcionada para a segunda requerida, sendo informada que deveria aguardar até o dia 30 de maio, onde seria definida uma... Alegou que no dia 1º de junho, a primeira requerida entrou em contato, informando que não tinha mais nada a ser feito, pois não tinha responsabilidade sobre a entrega e não sabia informar onde se encontrava
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