Recesso Forense (Mês de Julho) em Notícias

Esta sexta-feira (1º) marca o final do recesso forense no Supremo Tribunal Federal (STF), que durou todo o mês de julho... Lei Seca Entre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), um dos processos mais acompanhados pela opinião pública durante o mês de julho foi o que questiona a legalidade da Lei 11.705 /08, conhecida... Outros casos de ADI que chegaram em julho à Suprema Corte: Prisão Temporária A ADI 4109 pede a declaração de inconstitucionalidade da prisão temporária, prevista pela Lei 7.960 /89

Ele atribuiu esse fato à extinção das férias forenses no mês de julho. Para ele, “a Justiça só pode parar em feriados”... Ela vetou artigo do projeto de lei que alterava do Código de Organização e Divisão Judiciárias e instituía o recesso forense. Se o veto for derrubado, o recesso fica garantido por lei... A Justiça do Rio de Janeiro não terá recesso

Esta sexta-feira (1º) marca o final do recesso forense no Supremo Tribunal Federal (STF), que durou todo o mês de julho... Lei Seca Entre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), um dos processos mais acompanhados pela opinião pública durante o mês de julho foi o que questiona a legalidade da Lei 11.705 /08, conhecida... Outros casos de ADI que chegaram em julho à Suprema Corte: Prisão Temporária A ADI 4109 pede a declaração de inconstitucionalidade da prisão temporária, prevista pela Lei 7.960 /89

O período de suspensão das atividades do Judiciário acontece nos meses de julho e janeiro; além do recesso forense, que vai de 20 de dezembro a primeiro de janeiro... O debate sobre a redução do recesso no Legislativo, retomado este mês em função da convocação extraordinária do Congresso, também envolve propostas para a redução do período de recesso no Judiciário... da Lei Orgânica da Magistratura, cuja proposta deve ser enviada ao Congresso no mês de fevereiro

Com o final do recesso judiciário, a sessão de abertura do segundo semestre forense do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será no dia 3 de agosto, às 19h... De acordo com a norma, os membros dos tribunais devem gozar de férias coletivas de 2 a 31 de julho. BB/JP... A Lei das Eleicoes (Lei 9.504 /1997) prevê que essas resoluções devem ser analisadas e aprovadas pelos ministros do TSE até o dia 5 do mês de março do ano em que se realiza o pleito

O recesso forense no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba será de 20 de dezembro próximo a 6 de janeiro (ATO TRT GP Nº 312/2010), com as alterações que foram promovidas pelo ATO TRT GP Nº 451/2012... Art. 6º No período de recesso forense, compete aos juízes plantonistas conhecer e decidir sobre matérias urgentes, disciplinadas no art. 2º da Resolução Administrativa 90/2009 desta Corte, conforme Resolução... publicado no dia de 6 deste mês (dezembro)

O recesso forense no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba será de 20 de dezembro próximo a 6 de janeiro (ATO TRT GP Nº 312/2010), com as alterações que foram promovidas pelo ATO TRT GP Nº 451/2012... Art. 6º No período de recesso forense, compete aos juízes plantonistas conhecer e decidir sobre matérias urgentes, disciplinadas no art. 2º da Resolução Administrativa 90/2009 desta Corte, conforme Resolução... publicado no dia de 6 deste mês (dezembro)

Com o recesso, o horário de expediente da Secretaria do Tribunal durante todo o mês de julho será das 13h às 18h, inclusive para atendimento ao público... A suspensão foi formalizada na Portaria 436, de 22 de junho de 2017, que delimita as férias forenses dos ministros... Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça serão suspensos entre o próximo domingo (2/7) e o dia 31 de julho

Segundo o regimento interno da Corte (artigo 13, inciso VIII), o presidente é responsável por decidir questões urgentes que surjam durante o período de férias ou recesso forense... O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu durante seu plantão à frente da Corte no mês de julho um total de 972 decisões e despachos... Na segunda quinzena daquele mês, a ministra Cármen Lúcia assumiu o plantão até a reabertura do ano judiciário

neste mês de julho... A decisão foi tomada pelo ministro ao analisar um pedido da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), encaminhado ao plantão da Presidência do STF devido ao recesso forense