Registro do Desemprego no Ministério do Trabalho e Previdência Social em Notícias

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  • Ministério do Trabalho adota medidas para agilizar requerimentos indeferidos

    Notícias07/06/2016Tiago Aquines
    O Ministério do Trabalho definiu novas orientações para análise de recursos administrativos de requerentes do benefício Seguro-Desemprego... A partir dessa data, os trabalhadores também poderão consultar tais informações pelo telefone 158 do Ministério do Trabalho.” Fonte: MTPS... As medidas foram conduzidas pela Defensoria Pública da União, Controladoria-Geral da União, Advocacia-Geral da União e pelo Controle Interno do Ministério do Trabalho
  • COMBATE ÀS FRAUDES: Operação desarticula quadrilha que cometia crimes contra a Previdência em São Paulo

    Notícias05/10/2016Ministério Da Previdência Social
    Social e FGTS, efetivando em seguida os registros em Carteira de Trabalho... Segundo o Ministério do Trabalho, que também colaborou com a investigação, pois a fraude envolvia também o seguro desemprego, o prejuízo soma R$ 2,1 milhões... A Força-Tarefa Previdenciária é integrada pela Previdência Social, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, atuando para combater crimes contra o sistema previdenciário
  • Ser segurado facultativo ou sócio de empresa não impede o recebimento do seguro-desemprego

    Notícias16/06/2016Dr Fabiano Silva de Andrade
    Funcionário demitido sem justa causa que se inscreva como facultativo (estagiário, bolsista ou dona de casa) na Previdência Social ou passe a ser sócio de empresa pode continuar recebendo o seguro desemprego... Por meio de uma consulta à Receita Federal, o Ministério do Trabalho descobriu que ela figurava como sócia de uma empresa ativa... Em seu voto, o magistrado disse: “a circunstância de recolhimento de contribuição previdenciária como contribuinte individual, ou a mera manutenção do registro de empresa, não estão elencadas nas hipóteses
  • Grupo Móvel resgata quatro operários em situação de trabalho escravo no Paraná

    Notícias06/06/2017Ministério do Trabalho e Emprego
    No total, foram lavrados 80 autos de infração, sendo as principais irregularidades encontradas a manutenção de trabalhadores sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social e o não fornecimento... O Ministério do Trabalho concede aos trabalhadores imediatamente um seguro-desemprego especial, no valor de um salário mínimo, pelo período de três meses... Além do Ministério do Trabalho, trabalharam na ação o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal
  • Força Tarefa desarticula quadrilha que fraudava aposentadoria e seguro-desemprego

    Notícias28/10/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Força Tarefa Previdenciária é composta pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal, com o objetivo de combater crimes previdenciários... São pessoas que nunca contribuíram para a Previdência Social e que, com a fraude, obtiveram aposentadorias próximas ao teto da Previdência Social, hoje correspondente a R$ 4.663,75... Uma única aposentadoria irregular detectada causou à Previdência Social prejuízo em torno de R$ 500 mil
  • Seguro-desemprego pode ser devido para quem faz parte de sociedade empresária

    Notícias15/06/2016CHC Advocacia
    Por meio de uma consulta à Receita Federal, o Ministério do Trabalho descobriu que ela figurava como sócia de uma empresa ativa... Veja a notícia original abaixo: Funcionário demitido sem justa causa que se inscreva como facultativo (estagiário, bolsista ou dona de casa) na Previdência Social ou passe a ser sócio de empresa pode continuar... recebendo o seguro desemprego desde que comprove não ter renda própria
  • Da Carteira de Trabalho pós Reforma Trabalhista

    Notícias20/03/2019Vinícius Guimarães Mendes Pereira
    CTPS é a sigla de Carteira de Trabalho e Previdência Social , um documento que registra as atividades do cidadão enquanto trabalhador... A Carteira de Trabalho garante ao cidadão os principais direitos trabalhistas como seguro-desemprego, benefícios da Previdência Social e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... De acordo com o art. 29 da CLT , a Carteira de Trabalho e Previdência Social será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, o qual terá o prazo de quarenta
  • Mais de 5 milhões de carteiras emitidas não foram retiradas em todo o Brasil

    Notícias02/05/2017Ministério do Trabalho e Emprego
    Mais de 5 milhões de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) estão à espera de seus solicitantes nas superintendências regionais, gerências e agências do Ministério do Trabalho e nos postos de... A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) foi instituída pelo decreto nº 21.175 , de 21 de março de 1932, e depois regulamentada pelo decreto 22.035 , de 29 de outubro de 1932... O número exato, neste momento, é de 5.100.844, segundo informações do Ministério do Trabalho
  • Seguro Desemprego

    Notícias07/10/2016Tatiana Thachuk
    inscritos na Previdência Social que trabalharam 15 meses nos últimos 24 meses; · Resgatados de trabalho similar ao escravo · Empregados em requalificação profissional Como Requerer... Agora, para fazer o agendamento, basta entrar no site do Ministério do Trabalho e Emprego ( http://saa.mte.gov.br/ ) e seguir as instruções a seguir: - Procure na lista disponível na aba do lado esquerdo... · Trabalhador com registro em carteira demitido sem justa causa que tenha trabalhado por 12 meses nos últimos 18 meses; · Pescadores em época de defeso (período de proibição de pesca) · Empregados domésticos
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