Realização de Comício em Notícias

Seguem abaixo as principais questões envolvendo os comícios: 📍Para as Eleições 2020, em razão da alteração da data da votação, os prazos para realização de comícios são os seguintes: ➡️1º Turno: do dia... Também era costume promover shows de cantores e outros artistas durante a realização destes eventos, transformando-os em verdadeiros “showmícios”... ➡️Não é possível realizar shows, remunerados ou não, de artistas durante o comício. Nos comícios virtuais (lives) acompanhados de shows também não são permitidos

De acordo com o Promotor, a conduta violaria os artigos 39 , § 7 da lei n. 9504 /97, que proíbe a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidato, com a apresentação, remunerada... ou não, de artistas, com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral, bem como a resolução n.23.457/2015... de Nova Olinda do Norte, a 134 km de Manaus, deferiu liminar, a pedido do Ministério Público Eleitoral, e suspendeu a participação de José Aldo Oliveira Junior, famoso lutador de MMA, em carreata/comício

Segundo a resolução, reclamações referentes à localização de comícios e sobre a distribuição igualitária dos locais para sua realização deverão ser dirigidas, na capital, aos juízes auxiliares designados

O requerimento para a realização da sessão foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O filho de João Goulart, João Vicente Goulart, participa da sessão. Mais informações a seguir... Teve início há pouco sessão especial para lembrar os 50 anos do Comício das Reformas realizado pelo presidente João Goulart (1919-1976), deposto por um golpe militar em 1964... Realizado no centro do Rio de Janeiro, em 13 de março daquele ano, o comício reuniu milhares de pessoas para pressionar o Congresso a apoiar as chamadas reformas de base (agrária, bancária, eleitoral

Nos outros dias, o horário para a realização de comícios com aparelhagem de som fixa continua o mesmo, das 8h até as 24h... A Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.891 /2013), sancionada na última semana pela presidente da República, Dilma Rousseff, modificou alguns pontos referentes à realização de comícios e utilização de aparelhagens... Neste ponto, a nova lei determina que os comícios de encerramento de campanha poderão ser prorrogados por mais duas horas, ou seja, até as 2h da manhã

Nos outros dias, o horário para a realização de comícios com aparelhagem de som fixa continua o mesmo, das 8h até as 24h... A Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.891 /2013), sancionada na última semana pela presidente da República, Dilma Rousseff, modificou alguns pontos referentes à realização de comícios e utilização de aparelhagens... Neste ponto, a nova lei determina que os comícios de encerramento de campanha poderão ser prorrogados por mais duas horas, ou seja, até as 2h da manhã

O requerimento para a realização da sessão em homenagem ao Comício das Reformas foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)... Era o Comício das Reformas, ocorrido no dia 13 de março... O presidente entusiasmou os que esperavam mudanças estruturais no país, mas o comício serviu de pretexto para sua deposição, pouco mais de duas semanas depois, no Golpe de 1964

Face ao exposto, diante do conflito existente em relação à realização de evento de natureza eleitoral - comício - asseguro ao Partido Socialista Brasileiro a prioridade para a realização do comício no... Portanto, ao PSB cabe a prioridade para a realização do comício no pátio da antiga SEMOB – Rua São João com a Av. Bernardo Vieira... ) entre a Coligação Força da União e o Partido Socialista Brasileiro Trata-se de conflito de local eleito pela Coligação Força da União e o Partido Socialista Brasileiro para a realização de comício

Na interpretação deles, a legislação só permite que esse tipo de evento seja realizado "entre 8h e meia-noite, em local aberto ou fechado, mas proíbe a realização de showmício e de evento assemelhado para... Conforme os advogados"comício é propaganda eleitoral e, portanto, está sujeito ao crivo da Lei das Eleicoes "... O DEM está requerendo a proibição da exibição da novela num telão próximo ao palanque, como planeja o PT, como estratégia para não esvaziar o comício

golpe militar em 1964, disse ainda que a revisão da Lei 6.683 não representa um “olhar para o passado” O requerimento para a realização da sessão foi apresentado pelo senador. - A revisão da lei é uma... Randolfe, que participou de sessão especial do Senado que lembrou os 50 anos do Comício das Reformas, na Central do Brasil, que precipitou a queda do presidente João Goulart (1919-1976), deposto por um... Reflexão A sessão especial que lembrou os 50 anos do Comício das Reformas também contou com a presença do presidente do Instituto João Goulart e filho do ex-presidente, João Vicente Goulart, e do conselheiro