Servidor Público Federal Cedido Ao Estado de Roraima em Notícias

Após visita aos TREs mais povoados de servidores cedidos por outros órgãos públicos, o Tribunal de Contas da União constatou que, nos pedidos de requisição, não constam explicações sobre a necessidade... Em 16 estados, a chefia de cartórios tem sido entregue aos requisitados... a ser cedido à Justiça Eleitoral; 9.1.4. abstenham-se de designar servidores requisitados para ocupar a função de chefe de cartório eleitoral, seja na condição de efetivo ou substituto; 9.1.5. somente

Assim como Amapá e Roraima, Rondônia era um território federal que virou estado... bem como da assistência à saúde garantida aos servidores públicos federais... Eles continuarão prestando serviço aos estados ou municípios, na condição de cedidos, até que sejam aproveitados em órgão ou entidade da administração federal direta, autárquica ou fundacional

Roraima e Distrito Federal; CAP/São Paulo – Funcionará na Procuradoria da República em São Paulo e atenderá ao público dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e das cidades mineiras Uberlândia... Elas funcionarão nos seguintes locais e atenderão ao público dos Estados elencados abaixo: Sede Brasília – Atenderá, nas atividades regionais, ao público de Acre, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia... O quinto Centro de Apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) será instalado em Recife (PE) e atenderá membros (as) e servidores (as) do MPU de Pernambuco, Piauí, Ceará, Rio Grande

Quanto aos demais servidores, eles também continuarão nos estados e municípios, na condição de cedidos, até o aproveitamento em órgão ou entidade da administração federal direta, autárquica ou fundacional... Roraima optarem por fazer parte de quadro em extinção da administração federal... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 111/11, que permite aos servidores públicos dos ex-territórios federais do Amapá e de

bem como da assistência à saúde garantida aos servidores públicos federais... Assim como Amapá e Roraima, Rondônia era um território federal que virou estado... A MP trata da transposição para os quadros de pessoal da União dos servidores dos ex-territórios (hoje estados) de Rondônia, Amapá e Roraima

Todos os servidores federais cedidos à Prefeitura de São Luiz que não estão cumprindo horário de expediente devem ser devolvidos aos órgãos de origem; funcionários com cargos comissionados que também não... A decisão é fruto de ação civil pública protocolada pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) após inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE)... Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público de Roraima Contato:(95) e 3027 Celular: (95) 9902-3400 ascom@mp.rr.gov.br

A exceção são os servidores cedidos por instituições por meio de termo de cooperação técnica, como é o caso da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima)... Investigação no Iteraima Sobre a investigação de possíveis irregularidades em processos do Iteraima, em andamento pela Polícia Federal e Ministério Público Federal de Roraima, o novo presidente do órgão... Na última sexta-feira (5), os órgãos federais estiveram no Iteraima analisando documentos e processos referentes à regularização de terras no estado

Esses servidores fizeram concurso federal, foram treinados na Escola de Administração Fazendária (Esaf) e cedidos para os territórios de Roraima, Amapá e Rondônia... Estima-se que a proposta vai beneficiar cerca de 5 mil servidores do Amapá e 4 mil de Roraima. Não foi apresentada, no entanto, previsão de custos para os cofres públicos... Depois de transformados em estados, os três entes federados realizaram concursos para fiscais, mas como os servidores cedidos não foram devolvidos, o relator optou por equiparar a função com a da Receita

saúde se não houver médico especializado na cidade onde trabalha O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o servidor público só pode ser removido a pedido por motivo de saúde, caso... e que antecedeu a sua migração para o Regime Jurídico Único dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal... Com esse entendimento, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo Federal 13ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, que garantiu o direito a um graduado

Nos termos do voto do relator, a 6ª Turma do TRF1 decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação do INSS e assegurar o direito de permanência no imóvel ao servidor público... A percepção de parcela decorrente de decisão judicial referente aos 28,86% (diferença entre o reajuste de remuneração concedido aos servidores públicos federais e o concedido aos servidores militares por... ou exonerados, fossem devolvidos, inclusive, o do servidor público impetrante