Simulação de Rescisão Contratual em Notícias

Em depoimento, o reclamante confirmou o encerramento da prestação de serviços muito tempo antes da rescisão contratual e ainda o trabalho no pet shop, que afirmou ser de sua companheira... individualizada de 1% sobre o valor da causa, a ser revertida ao FAT , que também deverá ser indenizado pelos prejuízos sofridos, no valor correspondente ao saldo atualizado do FGTS, existente quando da rescisão contratual... contratual fraudulenta, sendo que cada um arcará com metade desse valor

Em depoimento, o reclamante confirmou o encerramento da prestação de serviços muito tempo antes da rescisão contratual e ainda o trabalho no pet shop, que afirmou ser de sua companheira... individualizada de 1% sobre o valor da causa, a ser revertida ao FAT , que também deverá ser indenizado pelos prejuízos sofridos, no valor correspondente ao saldo atualizado do FGTS, existente quando da rescisão contratual... contratual fraudulenta, sendo que cada um arcará com metade desse valor

Em depoimento, o reclamante confirmou o encerramento da prestação de serviços muito tempo antes da rescisão contratual e ainda o trabalho no pet shop, que afirmou ser de sua companheira... individualizada de 1% sobre o valor da causa, a ser revertida ao FAT , que também deverá ser indenizado pelos prejuízos sofridos, no valor correspondente ao saldo atualizado do FGTS, existente quando da rescisão contratual... contratual fraudulenta, sendo que cada um arcará com metade desse valor

Em depoimento, o reclamante confirmou o encerramento da prestação de serviços muito tempo antes da rescisão contratual e ainda o trabalho no pet shop , que afirmou ser de sua companheira... individualizada de 1% sobre o valor da causa, a ser revertida ao FAT , que também deverá ser indenizado pelos prejuízos sofridos, no valor correspondente ao saldo atualizado do FGTS, existente quando da rescisão contratual... contratual fraudulenta, sendo que cada um arcará com metade desse valor

“Ainda assim, a efetivação da rescisão contratual implicará na renegociação do imóvel, mostrando-se o percentual de 10% do valor efetivamente pago razoável para ressarcir o vendedor pelos eventuais prejuízos... Em 10/07/2011, as partes firmaram um aditivo contratual, contratando alguns itens opcionais de acabamento do imóvel, no valor de R$ 4.249,91, devidamente quitado junto à construtora... Os clientes discorreram ainda acerca da responsabilidade da MRV, bem como da Caixa Econômica na obtenção do financiamento, acrescentando que a CEF limitou-se a fazer simulações, solicitar documentos e

“Ainda assim, a efetivação da rescisão contratual implicará na renegociação do imóvel, mostrando-se o percentual de 10% do valor efetivamente pago razoável para ressarcir o vendedor pelos eventuais prejuízos... Em 10/07/2011, as partes firmaram um aditivo contratual, contratando alguns itens opcionais de acabamento do imóvel, no valor de R$ 4.249,91, devidamente quitado junto à construtora... Os clientes discorreram ainda acerca da responsabilidade da MRV, bem como da Caixa Econômica na obtenção do financiamento, acrescentando que a CEF limitou-se a fazer simulações, solicitar documentos e

Justiça do Trabalho; abster-se de contratar e manter empregados sem registro; observar as normas do art. 477 da CLT para a rescisão contratual, inclusive o prazo para pagamento de verbas rescisórias e... A Viação Jardins foi condenada a cumprir cinco obrigações necessárias para estancar a fraude: abster-se de simular rescisões contratuais, de ajuizar ou induzir empregados a ajuizarem ações simuladas na... constatou que a autuada se valeu de pessoal sem registro para desenvolver suas atividades, conforme consta no auto de infração nº 206568649, além de ter sido detectada a prática de ‘acordos’ para simulação

Justiça do Trabalho; abster-se de contratar e manter empregados sem registro; observar as normas do art. 477 da CLT para a rescisão contratual, inclusive o prazo para pagamento de verbas rescisórias e... A Viação Jardins foi condenada a cumprir cinco obrigações necessárias para estancar a fraude: abster-se de simular rescisões contratuais, de ajuizar ou induzir empregados a ajuizarem ações simuladas na... constatou que a autuada se valeu de pessoal sem registro para desenvolver suas atividades, conforme consta no auto de infração nº 206568649, além de ter sido detectada a prática de ‘acordos’ para simulação

Daí a importância da participação da entidade sindical dos trabalhadores nas negociações, evitando que haja coação sobre empregados para aceitarem condições desfavoráveis na rescisão contratual", destaca... o pagamento integral de suas verbas rescisórias, além de terem sido ludibriados pela simulação do acordo extrajudicial e coagidos psicologicamente a aceitarem parcelamento desfavorável... A decisão resulta de ação civil pública ajuizada pelo MPT-RS na 11ª Vara do Trabalho de Natal, que reconheceu ter havido simulação de acordo extrajudicial para parcelar em até 25 vezes o pagamento de dívidas

Em depoimento, o reclamante confirmou o encerramento da prestação de serviços muito tempo antes da rescisão contratual e ainda o trabalho no pet shop, que afirmou ser de sua companheira... individualizada de 1% sobre o valor da causa, a ser revertida ao FAT , que também deverá ser indenizado pelos prejuízos sofridos, no valor correspondente ao saldo atualizado do FGTS, existente quando da rescisão contratual... contratual fraudulenta, sendo que cada um arcará com metade desse valor