Suspensão dos Efeitos do Edital de Convocação em Notícias

“As peculiaridades do caso recomendam a manutenção da sistemática atualmente adotada, descrita no edital de convocação, ao menos com relação ao Enem de 2016”... No Supremo, o Inep pediu a suspensão dos efeitos dessa decisão argumentando que seu cumprimento imediato atrasaria inevitavelmente a conclusão e a divulgação dos resultados do Enem 2016, comprometendo... A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu em parte o pedido de Suspensão de Liminar (SL 1046) formulado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio

“As peculiaridades do caso recomendam a manutenção da sistemática atualmente adotada, descrita no edital de convocação, ao menos com relação ao Enem de 2016”... No Supremo, o Inep pediu a suspensão dos efeitos dessa decisão argumentando que seu cumprimento imediato atrasaria inevitavelmente a conclusão e a divulgação dos resultados do Enem 2016, comprometendo... A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu em parte o pedido de Suspensão de Liminar (SL 1046) formulado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio

“As peculiaridades do caso recomendam a manutenção da sistemática atualmente adotada, descrita no edital de convocação, ao menos com relação ao Enem de 2016”... No Supremo, o Inep pediu a suspensão dos efeitos dessa decisão argumentando que seu cumprimento imediato atrasaria inevitavelmente a conclusão e a divulgação dos resultados do Enem 2016, comprometendo... A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu em parte o pedido de Suspensão de Liminar (SL 1046) formulado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio

As peculiaridades do caso recomendam a manutenção da sistemática atualmente adotada, descrita no edital de convocação, ao menos com relação ao Enem de 2016... No Supremo, o Inep pediu a suspensão dos efeitos dessa decisão argumentando que seu cumprimento imediato atrasaria inevitavelmente a conclusão e a divulgação dos resultados do Enem 2016, comprometendo... A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu em parte o pedido de Suspensão de Liminar (SL 1046) formulado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio

O juiz determinou a suspensão imediata dos efeitos da Portaria 342/2012 e do Edital de Convocação 004/2012, do Município de Ibatiba, ambos de 22 de outubro de 2012, não podendo ser dada posse a qualquer... candidato aprovado no concurso público relativo ao Edital 001/2012, de 18.03.2012, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, sem prejuízo das demais sanções da Lei 12016 /09

Contou ainda que compareceu à Secretaria de Gestão do Município de Cuiabá e ali foi informado que o seu ato de nomeação foi tornado sem efeito... Pública de Cuiabá, Márcio Aparecido Guedes, garantiu a um candidato aprovado em concurso público, que perdeu o prazo de nomeação e posse, que seja expedido pela Prefeitura de Cuiabá um novo ato de convocação... Gilson Ribeiro do Nascimento ingressou com mandado de segurança objetivando a concessão de liminar para “a suspensão do Ato GP nº 227/2013, publicado na Gazeta Municipal nº 1190 de 22/02/2013 e imediata

A União recorreu ao tribunal pela revogação da decisão, a fim de manter o andamento da seleção conforme a programação do edital... O MPF-SC requereu, então, a suspensão da Nota Informativa 01/2020, que aplicou a atualização do critério etário para o recrutamento de temporários... De acordo com o MPF-SC, a convocação feita pelo Comando do 7º Distrito Naval, baseada na Lei do Servico Militar , tinha o prazo de inscrição até o dia 15 de dezembro de 2019 e previa a idade mínima de

O presidente do Tribunal, manteve, ainda, a vedação da nomeação dos candidatos aprovados, por ordem de classificação final, com base na "reti-ratificação" procedida no Edital nº 2/2008 e no Edital de Convocação... "Salvo melhor juízo, o interesse público estará melhor protegido se a decisão impugnada produzir seus efeitos", ressaltou o ministro... "Quando o efeito dessa alteração desnivela os candidatos, já se extravasa o âmbito da razoabilidade para incorrer no da ilegalidade", afirmou

De forma célere, a Prefeitura regularizou a situação dos candidatos, tornando sem efeito o edital de 2015 e evitando a judicialização do conflito... Com o envio de apenas a recomendação extrajudicial, a Defensoria garantiu a suspensão do certame deste ano... Pediu ainda a convocação dos candidatos que aguardam a nomeação no concurso que tem validade até 10 de abril de 2016

Porém, conforme a magistrada, o edital de convocação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente referia-se ao licenciamento ambiental... No pedido, o MP pede a declaração de ilegalidade do processo legislativo que levou à edição da norma, bem como a suspensão liminar... Segundo o magistrado, leis que tratam de zoneamento e de plano diretor, como é o caso, são leis de efeitos concretos passíveis de serem impugnadas como os atos administrativos em geral por meio de ações