Tribunal de Justi%c3%a7a do Estado de S%c3%a3o Paulo em Notícias

O Rio é o estado com maior número de ações por juiz: 22 mil. A média nacional é de 7 mil para cada juiz de Direito. São Paulo tem 11 mil para cada um... Nesse quesito, São Paulo foi exemplo para os demais estados. Foi o único dos tribunais considerados de grande porte pelo conselho que conseguiu julgar mais ações do que recebeu... Como de praxe, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul lideram em quantidade de ações novas

STF O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na segunda-feira (30) em caráter liminar (decisão provisória) novo pedido de liberdade do casal , preso desde 7 de maio... Peritos contratados George Sanguinetti e Delma Gama serão ouvidos em seus estados... Leia mais notícias de São Paulo

Precedentes. 3... Legitimidade ativa. 3... Federal, e de lei estadual ou municipal em face da Constituição do Estado perante o Tribunal de Justiça do Estado

São Paulo, 3 de outubro de 2012... Artigo 7º - Este provimento entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 25 de setembro de 2012... O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA O ATO DE APOSENTADORIA em nome do Doutor PAULO AUGUSTO

A resposta da Associa9ao dos Advogados de São Paulo e do MM Juiz de Direito consulente, este ultimo apoiado em entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justi9a do Estado de São Paulo, trilham o caminho... Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Eu, ____ (1:.U:M..tw), Escrevente Tecnico Judiciario do GAJ 3, subscrevi. 1. Aprovo o parecer do MM... Breves, comentarios £1 nol'G sistema/Lea processual CLvLI. 3. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 33. 2 O futuro da democracia

A resposta da Associa9ao dos Advogados de São Paulo e do MM Juiz de Direito consulente, este ultimo apoiado em entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justi9a do Estado de São Paulo, trilham o caminho... CONCURSO EXTRAJUDICIAL 7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA Nº 27 Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso PROCESSO... Breves, comentarios £1 nol'G sistema/Lea processual CLvLI. 3. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 33. 2 O futuro da democracia

A resposta da Associa9ao dos Advogados de São Paulo e do MM Juiz de Direito consulente, este ultimo apoiado em entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justi9a do Estado de São Paulo, trilham o caminho... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Proc... do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 6º , incisos I , II , III e IV da Emenda Constitucional nº 41 , de 31 de dezembro de 2003, CONCEDE A APOSENTADORIA requerida

Porque sabemos que cada povo necessita de um território para viver. 3. O combate, no plano judicial, da questão do racismo... as datas comemorativas devem refletir a diversi dade cultural (artigo 215, 2º) dos diferentes segmentos étnicos nacionais, a demons trar que a Constituição é cultura em muitos níveis e diferenciações.[7]... exemplos da resistên cia local, em especial no Sul do país, à instituição do feriado, em alguns casos sustentando prejuízos ao comércio (alegações, por exemplo, que não foram levantadas nas cidades de São Paulo

recurso principal que se pretendia destrancar, nos termos do artigo 899 , § 7º da Consolidação das Leis do Trabalho... julgados há menos de um ano. seus atos sujeitam-se ao controle do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. a (C) presidência é exercida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal que... Um mês depois, o fato se repeti u e João foi suspenso por 3 dias. Passados mais 2 meses, João compareceu novamente sem uniforme, tendo sido suspenso por 30 dias

Tenho vergonha quando vejo que, enquanto São Paulo está na contra-mão da história, o Rio Grande do Sul usou a internet para prender um bandido chamado "Matador", (vide O Estado de São Paulo de 09/01/2007... A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação... Espero que, em decisão de mérito e final, o Douto Tribunal de Justiça de São Paulo repila a tentativa, já que é mister que se recusem apoio judiciário para os ATOS LIBIDINOSOS em PÚBLICO, até para se valorizarem