Veículo Alienado Antes do Arrolamento em Notícias

A suspensão da exigibilidade do crédito tributário superior a quinhentos mil reais para opção pelo Refis pressupõe a homologação expressa do comitê gestor e a constituição de garantia por meio do arrolamento... indenização por dano moral quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento. 384 - Cabe ação monitória para haver saldo remanescente oriundo de venda extrajudicial de bem alienado... deficientes. 376 - Compete à turma recursal processar e julgar o mandado de segurança contra ato de juizado especial. 375 - O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado

reparação de dano; b) em que for réu administrador ou gestor de negócios alheios; V - de domicílio do autor ou do local do fato, para a ação de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos... eleição de foro só produz efeito quando constar de instrumento escrito e aludir expressamente a determinado negócio jurídico. § 2o O foro contratual obriga os herdeiros e sucessores das partes. § 3o Antes... 2o Não havendo previsão orçamentária no exercício financeiro para adiantamento dos honorários periciais, eles serão pagos no exercício seguinte ou ao final, pelo vencido, caso o processo se encerre antes

reparação de dano; b) em que for réu administrador ou gestor de negócios alheios; V - de domicílio do autor ou do local do fato, para a ação de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos... eleição de foro só produz efeito quando constar de instrumento escrito e aludir expressamente a determinado negócio jurídico. § 2o O foro contratual obriga os herdeiros e sucessores das partes. § 3o Antes... 2o Não havendo previsão orçamentária no exercício financeiro para adiantamento dos honorários periciais, eles serão pagos no exercício seguinte ou ao final, pelo vencido, caso o processo se encerre antes

I.BPN I, antes F.de I... F.I., antes F.de I. I. F... Argumenta, ainda, que permanece o descompasso na escritura objeto da prenotação nº 691.935, pela qual o mesmo imóvel foi alienado por venda feita para outra pessoa jurídica distinta (M.E.I. LTDA)

Súmula 71 : A competência para o processamento de inventário ou arrolamento em razão do foro do domicílio do autor da herança é relativa... autor, a discussão sobre a execução extrajudicial e a relação contratual antes existente entre o primitivo adquirente e o credor hipotecário... Ana de Lourdes Coutinho Silva, São Paulo, j. 03.03.2009; Súmula 5 : Na ação de imissão de posse de imóvel arrematado pelo credor hipotecário e novamente alienado, não cabe, por ser matéria estranha ao

Súmula 71 : A competência para o processamento de inventário ou arrolamento em razão do foro do domicílio do autor da herança é relativa... autor, a discussão sobre a execução extrajudicial e a relação contratual antes existente entre o primitivo adquirente e o credor hipotecário... Ana de Lourdes Coutinho Silva, São Paulo, j. 03.03.2009; Súmula 5 : Na ação de imissão de posse de imóvel arrematado pelo credor hipotecário e novamente alienado, não cabe, por ser matéria estranha ao

Súmula 71: A competência para o processamento de inventário ou arrolamento em razão do foro do domicílio do autor da herança é relativa... a discussão sobre a execução extrajudicial e a relação contratual antes existente entre o primitivo adquirente e o credor hipotecário... Súmula 74: Diverso o período da mora, sem identidade na causa de pedir, não se justifica distribuição por dependência ( art. 253, II, do CPC ) da nova ação de reintegração de posse de veículo objeto de

Súmula 71: A competência para o processamento de inventário ou arrolamento em razão do foro do domicílio do autor da herança é relativa... a discussão sobre a execução extrajudicial e a relação contratual antes existente entre o primitivo adquirente e o credor hipotecário... Súmula 74: Diverso o período da mora, sem identidade na causa de pedir, não se justifica distribuição por dependência (art. 253 , II , do CPC ) da nova ação de reintegração de posse de veículo objeto de