Agravo de Instrumento em Ação de Consignação em Pagamento em Notícias

instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... Afirmou que a morte do trabalhador afastaria a sua incidência do artigo da CLT e destacou, ainda, que ajuizou ação de consignação em pagamento para identificar os herdeiros e quitar as verbas... Segundo a Turma, o empregador não é obrigado a entrar com ação de consignação em pagamento para se resguardar contra a multa prevista do artigo 477 da CLT se não conseguiu identificar, no prazo legal

é a consignação em pagamento das parcelas do financiamento de um caminhão, objeto de trabalho... A relatora informa em sua decisão: são relevantes os fundamentos do pedido, visto que o agravante é motorista e a natureza da ação é a consignação em pagamento das parcelas do financiamento de um caminhão... Trata-se de agravo de instrumento, interposto por JOSÉ ANTONIO BARNABE FILHO, contra decisão proferida pelo MM

Para não perder o bem, negociou um novo contrato, mas por não concordar com as cláusulas contratuais, dentre elas a taxa de juros aplicada, ajuizou ação revisional cumulada com consignação em pagamento... de Instrumento nº 30882/2010)... comprovação da necessidade, a Sexta Câmara Cível do TJMT ratificou decisão de Primeiro Grau e rejeitou recurso interposto por uma empresa de transportes que pleiteava o benefício da justiça gratuita (Agravo

Depois de Agravo de Instrumento, Recurso Especial e Contestação, tivemos uma Ação de Consignação em Pagamento ( Unificado XVII ) e Embargos de Terceiro ( Unificado XVIII )... Apelação - 14 Possessórias - 13 AI - 13 Indenizatória - 12 Cautelares em geral - 12 Monitória - 5 Execução - 3 Contestação - 4 Revisional de aluguel - 3 Embargos de terceiro - 4 Embargos à execução - 2 Consignação em pagamento... em pagamento - 3 Ação de Alimentos - 2 RESP - 2 Outros - 23 TOTAL - 115 E, sem dividir a matéria específica, mas levando em conta apenas o tipo de peça: PEÇAS (sem distinguir matéria) Quantas vezes já

instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... Sem êxito no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), a ex-esposa interpôs, em vão, agravo de instrumento no TST... Superior que ingressou com ação trabalhista, após sua morte, reclamando verbas relativas a uma ação de consignação ajuizada pela empresa, beneficiando a companheira estável do empregado e seus dependentes

de consignação em pagamento... A empresa ajuizou ação de consignação de pagamento para quitar as verbas trabalhistas devidas ao empregado, que, embora intimado, não compareceu ao sindicato para homologar a rescisão contratual... O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em

Para não perder o bem, negociou um novo contrato, mas por não concordar com as cláusulas contratuais, dentre elas a taxa de juros aplicada, ajuizou ação revisional cumulada com consignação em pagamento... de Instrumento nº 30882/2010)... Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou decisão de Primeiro Grau e rejeitou recurso interposto por uma empresa de transportes que pleiteava o benefício da justiça gratuita (Agravo

Depois (Unificado XVI), tivemos a contestação e voltamos com as iniciais (Unificado XVII - Ação de Consignação em Pagamento; Unificado XVIII – Embargos de terceiro)... Nos dois exames posteriores, os recursos vieram com tudo ( Agravo de Instrumento no Unificado XIV; e Recurso Especial no Unificado XV... Quantas vezes já caiu Apelação 15 Possessórias 13 AI 13 Indenizatória 12 Cautelares em geral 12 Monitória 5 Execução 3 Contestação 4 Revisional de aluguel 3 Embargos de terceiro 4 Embargos à execução 2 Consignação em pagamento

agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telemar Norte Leste S.A. contra decisão que rejeitou ação de consignação para o pagamento de verbas rescisórias a uma operadora... Em ação de consignação de pagamento ajuizada na Vara do Trabalho de Juazeiro do Norte, a Telemar alegou que a se recusou a receber as verbas devidas na rescisão contratual, e pedia que o juízo declarasse

Com tais fundamentos, o relator deu provimento ao agravo de instrumento da aposentada. Processo nº 0040889-40.2014.4.01.0000... A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, em agravo de instrumento, por decisão monocrática do juiz federal convocado Márcio Barbosa Maia, reformou decisão de primeiro grau que determinou os descontos em proventos... Nesse sentido, salientou o magistrado na decisão que o fato de haver previsão contratual para que o resgate das prestações seja feito, mensalmente, mediante consignação em folha de pagamento, não sustenta