Aluno Regularmente Matriculado em Notícias

portadores de deficiência regularmente matriculados em cada sala de aula... A ADI pede a declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 2º da lei, que estabelece que “o número de cadeiras adaptadas deve ser, no mínimo, igual ao número de alunos regularmente matriculados... fixação de um percentual baseado em censos escolares ou uma regra que determinasse que o número de cadeiras adaptadas fosse igual ao número de portadores de necessidades especiais regularmente matriculados

portadores de deficiência regularmente matriculados em cada sala de aula... A ADI pede a declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 2º da lei, que estabelece que o número de cadeiras adaptadas deve ser, no mínimo, igual ao número de alunos regularmente matriculados... fixação de um percentual baseado em censos escolares ou uma regra que determinasse que o número de cadeiras adaptadas fosse igual ao número de portadores de necessidades especiais regularmente matriculados

Para recebimento das bolsas, os alunos terão que estar regularmente matriculados e apresentar indicadores satisfatórios de desempenho acadêmico definidos pela instituição... “A proposta é importante para a sociedade ganhar maior produtividade acadêmica e para o aluno ter aumento em sua renda pessoal, assim melhorando sua condição de vida através da ciência... bolsa permanência, para estudantes em condições de vulnerabilidade social; a de extensão, para o desenvolvimento de projetos e programas de pesquisa e produção de eventos; de monitoria, oferecida a alunos

portadores de deficiência regularmente matriculados em cada sala de aula... A ADI pede a declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 2º da lei, que estabelece que o número de cadeiras adaptadas deve ser, no mínimo, igual ao número de alunos regularmente matriculados... fixação de um percentual baseado em censos escolares ou uma regra que determinasse que o número de cadeiras adaptadas fosse igual ao número de portadores de necessidades especiais regularmente matriculados

Para recebimento das bolsas, os alunos terão que estar regularmente matriculados e apresentar indicadores satisfatórios de desempenho acadêmico definidos pela instituição... Alunos dos cursos de graduação das universidades estaduais do Rio de Janeiro poderão acumular bolsas de desenvolvimento à pesquisa, ensino e extensão universitária... “A proposta é importante para a sociedade ganhar maior produtividade acadêmica e para o aluno ter aumento em sua renda pessoal, assim melhorando sua condição de vida através da ciência

regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento... eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º 1º A Lei nº 9.394 , de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) , passa a vigorar acrescida do seguinte art. 7º-A : “ Art. 7º-A Ao aluno... de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno

Para recebimento das bolsas, os alunos deverão estar regularmente matriculados e apresentar indicadores satisfatórios de desempenho acadêmico definidos pela instituição... No caso da bolsa permanência, os alunos deverão ser aprovados em processo de seleção, que deve considerar critérios de vulnerabilidade social e econômica... “A proposta é importante para a sociedade ganhar maior produtividade acadêmica e para o aluno ter aumento em sua renda pessoal, assim melhorando sua condição de vida através da ciência

Para recebimento das bolsas, os alunos terão que estar regularmente matriculados e apresentar indicadores satisfatórios de desempenho acadêmico definidos pela instituição... “A proposta é importante para a sociedade ganhar maior produtividade acadêmica e para o aluno ter aumento em sua renda pessoal, assim melhorando sua condição de vida através da ciência... de vulnerabilidade social; a bolsa de extensão, para o desenvolvimento de projetos e programas de pesquisa, bem como a realização de cursos e produção de eventos; a bolsa de monitoria, oferecida a alunos

A educação profissional de nível médio, segundo o Decreto 11.741 /05, inclui a oferta na forma concomitante e subsequente, portanto, os alunos regularmente matriculados nesse tipo de curso não podem ser... Durante a votação, foi aprovada uma emenda que inclui também no benefício os alunos das instituições estaduais de ensino superior... A Lei 4.510 /05, que concede gratuidade nos transportes intermunicipais aos alunos da rede pública, pode ser alterada, para garantir o passe livre aos estudantes de todas as modalidades de ensino técnico

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 885/15, que obriga as escolas da rede pública a fornecer, gratuitamente, aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental... “Assegurar kits de higiene pessoal interfere na saúde dos alunos e consequentemente ajuda a elevar os índices de aprendizagem e a qualidade do trabalho escolar cotidianamente realizado, bem como impulsiona... proposta também determina que as escolas da rede pública e privada de ensino fundamental instituam ações e campanhas educativas periódicas voltadas à orientação sobre a importância da higiene pessoal dos alunos