Art 780 , do Cpc em Notícias

Página 2 de 15 resultados
Ordenar Por
  • Resumo. Informativo 716 do STJ.

    Notícias09/11/2021Flávio Tartuce
    Somado a isso, estabelece o art. 780 do CPC/2015 que o exequente poderá "cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, quando o executado for o mesmo e desde que para todas elas seja... aplicável subsidiariamente ao processo de execução, conforme arts. 318 e 771 , parágrafo único , do CPC/2015... Tal exigência, em atenção aos ditames legais (art. 593 do CPC/1973 e art. 792 do CPC/2015 ), deve ser observada exclusivamente em relação ao devedor que figura no polo passivo da ação de conhecimento ou
  • Resumo. Informativo 744 do STJ.

    Notícias16/08/2022Flávio Tartuce
    A corrente que defende a vedação de cumulação se vale basicamente de dois fundamentos: de que a adoção ensejaria tumulto processual e de que há expressão vedação legal ( CPC , art. 780 )... Art. 1.015 , parágrafo único do CPC/2015 . Recurso cabível. Agravo de instrumento... além de não colocar fim ao processo de inventário, subsome-se à regra específica de impugnação, prevista no art. 1.015 , parágrafo único , do CPC/2015
  • Resumo do Informativo 716, STJ

    Notícias09/11/2021Juan Mendes da Costa
    Somado a isso, estabelece o art. 780 do CPC/2015 que o exequente poderá "cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, quando o executado for o mesmo e desde que para todas elas seja... aplicável subsidiariamente ao processo de execução, conforme arts. 318 e 771 , parágrafo único , do CPC/2015... Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.050 do CPC , sendo válida a intimação pela publicação no Diário de Justiça Eletrônico
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 756 de 14 de novembro de 2022.

    Notícias17/11/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Por sua vez, o art. 780 do CPC/2015 trata especificamente das partes na execução de título executivo extrajudicial, de modo que é correto afirmar que se destina, precipuamente, à fixação das situações... Sublinhe-se, ainda, que o art. 780 do CPC/2015 proíbe a cumulação de execuções fundadas em títulos de diferentes naturezas e espécies, desde que para elas existam diferentes procedimentos, o que não se... Art. 523 , § 1º , do CPC/2015
  • [Resumo Informativo] de Jurisprudência do STJ nº 744.

    Notícias17/08/2022Anderson Barbosa dos Santos
    A corrente que defende a vedação de cumulação se vale basicamente de dois fundamentos: de que a adoção ensejaria tumulto processual e de que há expressão vedação legal ( CPC/2015 , art. 780 )... Art. 1.015 , parágrafo único do CPC/2015 . Recurso cabível. Agravo de instrumento... Depósito previsto no art. 968 , inciso II , do CPC/2015 . Devolução ao autor da demanda. Ausência de julgamento colegiado. Possibilidade
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo