Audiencia de Conciliacao em Execução em Notícias

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  • Juiz marca audiência de conciliação entre Corinthians e Caixa Econômica

    Notícias15/10/2019Consultor Jurídico
    O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal de São Paulo, definiu para o próximo dia 29 a audiência de conciliação entre o Corinthians e a Caixa Econômica Federal... A audiência trata do processo em que o banco estatal pede a execução da dívida do estádio do clube, construído na zona leste da capital paulista para a abertura da Copa do Mundo de 2014... No último dia 4, o Corinthians entrou com apelação contra a execução pedida pela Caixa
  • Faltar audiência de conciliação em qualquer fase é ato atentatório à Justiça no Rio Grande do Sul

    Notícias25/01/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Por fim, sustentou que o artigo 334 faz expressa menção à ‘‘audiência de conciliação inicial’’, o que não é o caso dos autos, pois se está diante de uma execução de título extrajudicial que tramita desde... A multa prevista no Código de Processo Civil para quem falta à audiência de conciliação é válida inclusive para aquelas marcadas no curso do processo judicial, e não apenas na audiência inicial... ‘‘Logo, em princípio, possível a aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça por ausência injustificada à audiência de conciliação designada no juízo a quo
  • Por que a figura da autocomposição em audiência de conciliação ou mediação não é vista em ações de natureza tributária?

    Notícias15/08/2017Bruno V. Gomes
    Por certo que nos termos do artigo 319 , inciso VII, do Código de Processo Civil - CPC , o autor indicará a opção pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação... Mesmo diante da autorização legal expressa, a Fazenda Pública não prestigia os princípios da informalidade, celeridade, simplicidade, economia, oralidade e flexibilização procedimental equacionados na audiência de conciliação... de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334 , do CPC
  • Marcada audiência de conciliação da ação civil pública em Mariana

    Notícias16/12/2015Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Assim sendo, postergo a apreciação dos pedidos liminares para depois da audiência de conciliação”, disse o juiz... contra as empresas Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billion Brasil Ldta. e designou audiência de conciliação para a próxima quarta-feira, 23 de dezembro, às 14h... O juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, em substituição na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana, recebeu a inicial da ação civil pública movida pelo Ministério Público
  • Marcada audiência de conciliação da ação civil pública em Mariana

    Notícias16/12/2015Âmbito Jurídico
    Assim sendo, postergo a apreciação dos pedidos liminares para depois da audiência de conciliação”, disse o juiz... contra as empresas Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billion Brasil Ldta. e designou audiência de conciliação para a próxima quarta-feira, 23 de dezembro, às 14h... O juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, em substituição na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana, recebeu a inicial da ação civil pública movida pelo Ministério Público
  • JUIZADO FEDERAL DE REGISTRO/SP REALIZA PRIMEIRA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL COM A CAIXA

    Notícias29/08/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    A 1ª Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto de Registro/SP realizou na segunda-feira, dia 27/08, a primeira audiência de conciliação do Projeto Audiência Virtual, desenvolvido junto ao Jurídico... O objetivo do projeto é a realização de audiências de conciliação - especialmente em processos de execução de título extrajudicial - de maneira virtual, utilizando recursos audiovisuais de conferência... A expectativa é promover a otimização dos trabalhos, com o aumento de número de audiências e de acordos, bem como com a pacificação social referente à conciliação
  • Audiência de Conciliação na Justiça Federal discutirá execução do Programa Luz Para Todos

    Notícias18/11/2015Defensoria Pública de Tocantins
    Está marcada para o próximo dia 19 de novembro, na sala de audiências da 1ª Vara da Justiça Federal, em Palmas-TO, a Audiência de Conciliação referente à ACP – Ação Civil Pública - nº 4183-59.2014.4.01.4300... Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Eletronorte – Centrais Elétrica do Norte do Brasil S.A e Energisa Tocantins, A ACP pede a retomada da execução... do Programa “Luz para Todos” no âmbito do estado do Tocantins, conforme previsão do Manual de Operacionalização pela Eletronorte, e caso o entendimento seja diferente que a responsabilidade pela execução
  • Apicultores de Socorro do Piauí firmam acordo em audiência de conciliação

    Notícias09/12/2009Tribunal de Justiça do Piauí
    da audiência de conciliação totalizou-se em R$ 892.692,24... O juiz titular da comarca de Socorro do Piauí, Eduardo Burichel, realizou a audiência de conciliação entre o Banco do Nordeste do Brasil-BNB e a Cooperativa dos Apicultores de Socorro do Piauí... A audiência tratava-se de uma Ação de Execução de Cédula Rural Hipotecária no valor de R$ 787.190 e outra de uma Ação Ordinária de Cobrança no valor de R$ 105.501, 93, cuja quantia negociada por conta
  • MPF-RJ pede audiência de conciliação para discutir erosão na Praia da Macumba

    Notícias02/11/2017Agência Brasil
    O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) entrou com um pedido de audiência de conciliação na Justiça Federal, em caráter de urgência, com a prefeitura do Rio e o secretário de Conservação... prefeitura do Rio de Janeiro recuperasse a orla das praias da Macumba e do Pontal, acatando os pedidos do MPF apresentados em uma ação civil pública ajuizada em 2013, a respeito dos danos provocados pela execução... Para pedir a convocação da audiência, o MPF levou em consideração os recentes casos de desmoronamentos ocorridos no calçadão da Praia da Macumba, que levaram à destruição de dois quiosques instalados na
  • Conselheiro do CNJ presidirá audiência de conciliação em Campinas

    Notícias24/11/2015Conselho Nacional de Justiça
    Foram contabilizadas as audiências específicas de tentativa de conciliação em processos nas fases de conhecimento e execução, e as audiências da "pauta normal" (inicial, instrução ou una), em que também... Na programação constam também audiências de conciliação de processos envolvendo empresas que aderiram ao projeto de conciliação do tribunal... No Fórum Trabalhista de Campinas, que conta com 12 Varas do Trabalho, foram designadas cerca de 460 audiências de conciliação
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