Ausência de Apresentação do Rol de Testemunhas com a Inicial em Notícias

o entendimento pacificado no julgamento do Tema 554/STJ - segundo o qual, diante da dificuldade probatória atinente ao exercício de atividade rural pelos chamados trabalhadores "boias-frias", a apresentação... Assim, o crédito acabou por não ser habilitado na fase inicial e o credor afirma que pretende aguardar o encerramento da recuperação para prosseguir com a execução individual... Apesar disso, ocorrem situações como a retratada na presente controvérsia, em que na fase inicial de habilitação, o crédito ainda era ilíquido e não foi realizada a reserva de valores (art. 6º, § 3º, da

de requerimento de declaração de nulidades, absolvição sumária e, alternativamente, sendo instruído o feito, produção das provas em direito admitidas. 0 / 0,25 Apresentação de rol de testemunhas. 0 /... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB EXAME DE ORDEM 2010/2 PROVA DISCURSIVA – DIREITO PENAL • Ao final, o candidato deverá especificar provas, indicando rol de testemunhas... É indispensável a indicação do dispositivo legal que fundamenta a apresentação da peça

ROL DE SUBSTITUÍDOS. É dispensável a apresentação do rol de substituídos quando o sindicato atua na condição de substituto processual... ENUNCIADO Nº 24 TESTEMUNHA. QUALIFICAÇÃO. NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE OU EQUIVALENTE. INADMISSIBILIDADE... A qualificação da testemunha depende da apresentação de documento de identidade ou equivalente. ENUNCIADO Nº 25 PROVA PERICIAL. EXISTÊNCIA DE MATÉRIA PREJUDICIAL EM RELAÇÃO AO OBJETO DA PERÍCIA

Questão 11 - Na intimação pessoal do réu acerca de sentença de pronúncia ou condenatória, a ausência de apresentação do termo de recurso ou a não indagação sobre sua intenção de recorrer não gera nulidade... praticadas pelo corréu, ou seja, não é inepta a denúncia que, atenta aos ditames do art. 41 , do Código de Processo Penal , qualifica os acusados, descreve o fato criminoso e suas circunstâncias e apresenta o rol de testemunhas... de testemunhas

NULIDADE DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS EM JUÍZO FACE A APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DO ROL DE TESTEMUNHAS PELO ÓRGÃO MINISTERIAL. NÃO CABIMENTO... CONTRADITÓRIO INSTAURADO COM A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES, QUE AQUI TEM O CONDÃO DE SUPRIR A AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES... AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRETENSÃO INICIAL. RELATO E PEDIDO CONTIDOS NA PEÇA PÓRTICA QUE NÃO SÃO CLAROS E DIFICULTAM A COMPREENSÃO DA CELEUMA

das testemunhas.”... até 5 (cinco) testemunhas arroladas pela acusação e 5 (cinco) pela defesa.”... Embora não haja previsão legal expressa quanto à apresentação de memorial na audiência de instrução do procedimento do júri, é possível a substituição dos debates orais pelos memoriais, por analogia ao

Valorar racionalmente provas de tipo testemunhal é desafio composto por critérios, como o denominado ausência de incredibilidade subjetiva, o qual diz respeito a motivos escusos que a testemunha possa... Procedimentos listados no rol da ANS sem diretrizes de utilização. Cobertura obrigatória... Rol exemplificativo. Natureza alimentar. Definição. Subsistência do credor e de sua família. Vinculação

Sim, a prova foi obtida por meio ilícito (0,30), diante da ausência de autorização judicial para quebra de sigilo de dados OU diante da ausência de autorização de Wesley para acesso ao conteúdo de seu... Houve inversão na ordem de oitiva das testemunhas OU que as testemunhas de defesa não poderiam ter sido ouvidas antes das testemunhas de acusação (0,40), havendo violação ao devido processo legal OU violação... Considerando as informações narradas, responda, na condição de advogado (a) de Wesley, intimado (a) para apresentação de recurso de apelação

Apresentação de defesa. Art. 1.026 do Código de Processo Civil . Interpretação extensiva. Não cabimento. Art. 994 do CPC . Rol taxativo. Impugnação a cumprimento de sentença. Prazo. Não interrupção... Termo inicial ou final será protraído para o primeiro dia útil seguinte... No mais, esta Corte Superior possui entendimento pacífico de que o rol de recursos, previsto no art. 994 do CPC , é taxativo

Rol de testemunhas (0,30) 0,00/0,30 Fechamento 8. Prazo: 26 de março de 2015 (0,10) 0,00/0,10 9... Após os pedidos, deve o (a) examinando (a) apresentar rol de testemunhas, indicando Maria para o caso de não acolhimento do requerimento de absolvição sumária... Naquele mesmo momento, Gabriela foi citada, assim como intimada, junto ao seu advogado, para apresentação da medida cabível