Auxílio Reclusão Renda Zero em Notícias

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  • Programa ultrapassa marca de 600 mil trabalhadores formalizados

    Notícias21/10/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    aposentadoria por idade (180 contribuições mensais), aposentadoria por invalidez (12 contribuições mensais, salário-maternidade (10 contribuições mensais), pensão por morte (após a primeira contribuição) e auxílio-reclusão... O Programa Empreendedor Individual estimula a legalização das atividades dos trabalhadores autônomos que têm renda bruta anual de até R$ 36 mil... Têm ainda imposto zero para o governo federal e pagam apenas R$ 1 de ICMS, se for do comércio e da indústria, ou R$ 5 de ISS, caso atuem no setor de serviço, além da contribuição previdenciária de R$ 56,10
  • Empreendedor Individual (MEI)

    Notícias12/01/2015Direito Doméstico
    – é necessário 1 ano de contribuição; – Salário-maternidade – são necessários 10 meses de contribuição; – Pensão por morte – são necessários 24 meses de contribuição. – Auxílio-reclusão – tem direito... É necessário contribuir por pelo menos 15 anos e a renda do benefício é de um salário mínimo, com direito a 13º salário; – Aposentadoria por invalidez – é necessário 1 ano de contribuição; – Auxílio-doença... Quanto pagará de impostos em 2015 O empreendedor individual pagará imposto “zero” para o governo federal e terá alíquotas reduzidas para as demais contribuições
  • EMPREENDEDOR: Programa ultrapassa marca de 600 mil trabalhadores formalizados

    Notícias20/10/2010Ministério Da Previdência Social
    aposentadoria por idade (180 contribuições mensais), aposentadoria por invalidez (12 contribuições mensais, salário-maternidade (10 contribuições mensais), pensão por morte (após a primeira contribuição) e auxílio-reclusão... O Programa Empreendedor Individual estimula a legalização das atividades dos trabalhadores autônomos que têm renda bruta anual de até R$ 36 mil... Têm ainda imposto zero para o governo federal e pagam apenas R$ 1 de ICMS, se for do comércio e da indústria, ou R$ 5 de ISS, caso atuem no setor de serviço, além da contribuição previdenciária de R$ 56,10
  • Semana de mobilização eleva número de formalizados no país

    aposentadoria por idade (180 contribuições mensais), aposentadoria por invalidez (12 contribuições mensais, salário-maternidade (10 contribuições mensais), pensão por morte (após a primeira contribuição) e auxílio-reclusão... O Programa Empreendedor Individual estimula a legalização das atividades de homens e mulheres que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e no setor de serviços e têm renda bruta anual de... Têm ainda imposto zero para o governo federal e pagam apenas R$ 1 de ICMS, se for do comércio e da indústria, ou R$ 5 de ISS, caso atuem no setor de serviço, além da contribuição previdenciária de R$ 56,10
  • EMPREENDEDOR: Semana de mobilização eleva número de formalizados no país

    Notícias23/11/2010Ministério Da Previdência Social
    aposentadoria por idade (180 contribuições mensais), aposentadoria por invalidez (12 contribuições mensais, salário-maternidade (10 contribuições mensais), pensão por morte (após a primeira contribuição) e auxílio-reclusão... O Programa Empreendedor Individual estimula a legalização das atividades de homens e mulheres que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e no setor de serviços e têm renda bruta anual de... Têm ainda imposto zero para o governo federal e pagam apenas R$ 1 de ICMS, se for do comércio e da indústria, ou R$ 5 de ISS, caso atuem no setor de serviço, além da contribuição previdenciária de R$ 56,10
  • Atualizações Jurídicas de 11/06 a 18/06

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    Isso, no entanto, não implica a atribuição de alíquota zero aos produtos essenciais... O colegiado negou o pedido de revisão criminal de acórdão da Sexta Turma que, por não observar nenhuma nulidade, manteve em 12 anos de reclusão a condenação de um réu acusado de abuso sexual contra sua... STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap (15/06) Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de Imposto de Renda sobre
  • PEP conscientizou mais de 41 mil pessoas sobre vantagens da formalização

    Notícias27/12/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    aposentadoria por idade (180 contribuições mensais), aposentadoria por invalidez (12 contribuições mensais), salário-maternidade (10 contribuições mensais), pensão por morte (após a primeira contribuição) e auxílio-reclusão... Programa de Educação Previdenciária (PEP), que realizou várias ações para incentivar a formalização dos brasileiros que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e no setor de serviços e têm renda... Os empreendedores individuais têm imposto zero para o Governo Federal e pagam apenas R$ 1 de ICMS, se for do comércio e da indústria, ou R$ 5 de ISS, caso atue no setor de serviço, além da contribuição
  • Mais de meio milhão de trabalhadores estão formalizados

    Notícias22/09/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    aposentadoria por idade (180 contribuições mensais), aposentadoria por invalidez (12 contribuições mensais), salário-maternidade (10 contribuições mensais), pensão por morte (após a primeira contribuição) e auxílio-reclusão... meio da Receita Federal do Brasil (RFB), o programa estimula a legalização das atividades de homens e mulheres que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e no setor de serviços e têm renda... Os empreendedores individuais têm imposto zero para o governo federal e pagam apenas R$ 1 de ICMS, se for do comércio e da indústria, ou R$ 5 de ISS, caso atue no setor de serviço, além da contribuição
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