Bens dos Sócios de Microempresa em Notícias

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  • Testemunho em igreja comprova existência de bens penhoráveis

    Notícias07/05/2019Correção FGTS
    Então, é possível afirmar que R* é sócio de N* não porque assim quiseram os homens, mas sim porque Deus o quis! Ora, não me cabe perquirir Suas razões, estas são insondáveis... O relator averiguou que todos esses bens declarados estão em nome do irmão... O magistrado verificou o testemunho dado na igreja por seu irmão, o qual afirmou que deixou de ser servente de pedreiro e se tornou um empresário bem-sucedido, proprietário de vários bens
  • CAE analisa mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito

    Notícias16/08/2019Senado
    Pela proposta, haverá, além dos sócios participantes, os sócios investidores, que aportarão capital na sociedade sem, contudo, poder ultrapassar o limite de 49% do capital social total... Isso abrange fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, bem como de outras terapias necessárias para a recuperação integral do paciente... Ele é favorável à proposta, que acrescenta os artigos 61-A e 61-E à Lei Complementar 123 /2006, também conhecida como Estatuto da Microempresa
  • CAE analisa mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito

    Notícias16/08/2019Senado
    Pela proposta, haverá, além dos sócios participantes, os sócios investidores, que aportarão capital na sociedade sem, contudo, poder ultrapassar o limite de 49% do capital social total... Isso abrange fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, bem como de outras terapias necessárias para a recuperação integral do paciente... Ele é favorável à proposta, que acrescenta os artigos 61-A e 61-E à Lei Complementar 123 /2006, também conhecida como Estatuto da Microempresa
  • Sócia consegue afastar nomeação como depositária de bens da empresa executada

    Notícias13/03/2023Ponto Jurídico
    Segundo o relator, no caso de pessoa que tenha obrigação legal de guarda e conservação dos bens, como o sócio-gerente, a recusa não pode ser aceita... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou a sócia de uma microempresa de São Gonçalo (RJ) do encargo de depositária de bens penhorados para pagamento de dívida trabalhista... Outro argumento é o de que não haveria prejuízo à depositária, porque os bens estavam na sua empresa e sob sua vigilância
  • Testemunho em igreja comprova existência de bens penhoráveis

    Notícias07/05/2019Davi D'lírio
    Então, é possível afirmar que R* é sócio de N* não porque assim quiseram os homens, mas sim porque Deus o quis! Ora, não me cabe perquirir Suas razões, estas são insondáveis... O relator averiguou que todos esses bens declarados estão em nome do irmão... O magistrado verificou o testemunho dado na igreja por seu irmão, o qual afirmou que deixou de ser servente de pedreiro e se tornou um empresário bem-sucedido, proprietário de vários bens
  • Sócia minoritária pode ter bem penhorado em execução trabalhista

    Notícias21/08/2016Consultor Jurídico
    Também alegou que a penhora atingiu bem de família... O fato de um sócio ser minoritário, majoritário, administrador ou gerente não diferencia o grau de solidariedade entre os sócios, porque todos beneficiam-se diretamente do trabalho do empregado e respondem... Assim entendeu a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) ao negar recurso apresentado pela sócia de uma microempresa que teve patrimônio penhorado
  • TRT-4 redireciona execução a empresa que tem devedor como sócio oculto

    Notícias21/02/2016Consultor Jurídico
    Em setembro de 2014, os trabalhadores peticionaram à Justiça, requerendo o direcionamento da execução contra a microempresa de uma filha do sócio da empreiteira... No entanto, não foram localizados bens suficientes ao pagamento da dívida remanescente... Ao decidir, a relatora observou ter ficado evidente que o empresário não apenas atuava em nome da microempresa constituída, como gerenciava todas as atividades, sendo, na realidade, um sócio oculto
  • TRT-4 redireciona execução a empresa que tem devedor como sócio oculto

    Notícias21/02/2016Consultor Jurídico
    Em setembro de 2014, os trabalhadores peticionaram à Justiça, requerendo o direcionamento da execução contra a microempresa de uma filha do sócio da empreiteira... No entanto, não foram localizados bens suficientes ao pagamento da dívida remanescente... Ao decidir, a relatora observou ter ficado evidente que o empresário não apenas atuava em nome da microempresa constituída, como gerenciava todas as atividades, sendo, na realidade, um sócio oculto
  • Testemunho em igreja comprova existência de bens penhoráveis

    Notícias08/05/2019Notícias Jurídicas
    Então, é possível afirmar que R* é sócio de N* não porque assim quiseram os homens, mas sim porque Deus o quis! Ora, não me cabe perquirir Suas razões, estas são insondáveis... O relator averiguou que todos esses bens declarados estão em nome do irmão... O magistrado verificou o testemunho dado na igreja por seu irmão, o qual afirmou que deixou de ser servente de pedreiro e se tornou um empresário bem-sucedido, proprietário de vários bens
  • TJDF - Justiça do DF decreta falência de empresa do ramo imobiliário

    Notícias13/08/2021Pablo Salles
    Foi determinada, ainda, a realização de pesquisa de imóveis em nome da sociedade falida e de seus sócios, bem como a pesquisa das declarações de bens e rendas dos últimos três exercícios, da sociedade... e de seus sócios, com devido sigilo legal... Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF julgou procedente pedido de credor e decretou a falência da empresa Inovare Construtora e Incorporadora Eireli Me
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