Comissão Internacional de Direitos Humanos em Notícias

Com a presença de especialistas nacionais e internacionais, o Seminário Direito Internacional dos Direitos Humanos acontece nos dias 6 e 7/12, no Auditório da Escola Superior da Magistratura (Rua Celeste... Às 9h15min, haverá a conferência do procurador da República em São Paulo e professor da USP, André de Carvalho Ramos, que abordará o tema Encruzilhadas do Processo Internacional de Direitos Humanos... O segundo painel será conduzido pelo professor da Universidade de Granada José Antonio Montilla, da Universidade de Granada, que falará sobre As relações entre o sistema internacional de Direitos Humanos

O terceiro ponto da carta prevê a publicação de livro com os textos dos tratados internacionais que compõem o sistema internacional de proteção aos direitos humanos... “Isso porque se reafirma perante os organismos internacionais encarregados da fiscalização e proteção dos direitos humanos o propósito do Judiciário brasileiro de perseguir e se aprimorar, cada vez mais... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, receberá delegação de comissários encabeçada pela presidente e pelo secretário-geral da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que determina que decisões de tribunais e órgãos internacionais de direitos humanos... Um outro artigo explicita que as decisões dos organismos internacionais de direitos humanos que versarem sobre a abertura de nova investigação ou a reabertura de investigações criminais já arquivadas... O texto aprovado na CRE foi relatado por Antonio Anastasia (PSDB-MG), e segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discute em audiência pública nesta quinta-feira (13) denúncias de crimes de violação de direitos humanos contra tripulantes e passageiros... de navios de cruzeiros internacionais... Para discutir o assunto, foram convidados representantes dos ministérios das Relações Exteriores, do Trabalho e Emprego, da Defesa, do Turismo, da Justiça, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência

Expectativa A expectativa da V Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, segundo Henri Clay, é reunir a comunidade jurídica, estudantes e militantes dos direitos humanos fundamentais no Brasil... Como é uma conferência internacional, então se abordará como se efetivar a garantia dos direitos humanos no nível internacional, de corte americana, no nível supranacional... O Conselho Federal da OAB promove a V Conferência Internacional de Direitos Humanos, no período de 15 a 17 de agosto, no Centro de Convenções de Vitória/ES

O SIDH é composto, essencialmente, por dois órgãos: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos... (CorteIDH), encaminhando denúncias e pedidos de medidas cautelares à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)... Tal sistema norteia-se por uma série de normas internacionais de direitos humanos, como a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), o Protocolo

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta terça-feira (11) a perseguição e a violência contra defensores de direitos humanos no Brasil... Foram convidados: - a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; - o diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Herbert... da segurança pública e, também, militantes e defensores de direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS (CDH) esteve presente na VII Conferência Internacional de Direitos Humanos ocorreu em Fortaleza entre os dias 23 e 25 de maio no Centro de Eventos... É necessária uma permanente reflexão sobre o que está acontecendo e os compromissos do Brasil com tratados internacionais de direitos humanos. Como manter a sensibilidade frente a tudo isso... Conforme o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Everaldo Patriota, a Conferência tem um papel importante no atual contexto de retrocessos: “ Eles buscam destruir o pacto social construído

O projeto disciplina o cumprimento das decisões ou sentenças da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos... direitos humanos e as decisões e sentenças proferidas por tribunais internacionais de direitos humanos, que versem sobre responsabilidade internacional fundada em tratado a que a República Federativa... por afronta às normas de direitos humanos a que o país esteja vinculado

A OAB Nacional promoveu, nesta terça-feira (10), uma homenagem ao Dia Internacional de Direitos Humanos... Não há o que se comemorar neste 10 de dezembro, mas sim refletir”, A palestra magna foi proferida pelo doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento e ex-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos... O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão, fez a abertura do evento com um alerta para o momento que o país atravessa