Contrato de Uniao Estavel com Clausula de Renuncia em Notícias

No caso, o fiador se declarou separado, mas vivia em união estável... Não adianta nem mesmo alegar que a cláusula de renúncia é abusiva, como foi feito no Recurso Especial 851.507 , também de relatoria do ministro Arnaldo Esteves de Lima... seja a locatária e seu fiador, impossibilitados de discutir ou de alterar quaisquer cláusulas do contrato objeto da execução”, alegou a defesa

No caso, o fiador se declarou separado, mas vivia em união estável... Não adianta nem mesmo alegar que a cláusula de renúncia é abusiva, como foi feito no Recurso Especial 851.507 , também de relatoria do ministro Arnaldo Esteves de Lima... seja a locatária e seu fiador, impossibilitados de discutir ou de alterar quaisquer cláusulas do contrato objeto da execução”, alegou a defesa

No caso, o fiador se declarou separado, mas vivia em união estável... Não adianta nem mesmo alegar que a cláusula de renúncia é abusiva, como foi feito no Recurso Especial 851.507 , também de relatoria do ministro Arnaldo Esteves de Lima... seja a locatária e seu fiador, impossibilitados de discutir ou de alterar quaisquer cláusulas do contrato objeto da execução”, alegou a defesa

Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema União estável. Animais de estimação. Custeio de despesas. Regime jurídico. Pensão alimentícia. Inaplicabilidade. Direito de propriedade... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema União estável. Pretensão de custeio das despesas com animais de estimação. Fim do estado de mancomunhão. Prescrição. Prazo trienal. Enriquecimento sem causa... DESTAQUE Encerrado o estado de mancomunhão, aplica-se o prazo prescricional trienal à pretensão de que o ex-companheiro arque com gastos de animais de estimação adquiridos durante a união estável

No caso, o fiador se declarou separado, mas vivia em união estável... Não adianta nem mesmo alegar que a cláusula de renúncia é abusiva, como foi feito no Recurso Especial 851.507 , também de relatoria do ministro Arnaldo Esteves de Lima... a locatária e seu fiador, impossibilitados de discutir ou de alterar quaisquer cláusulas do contrato objeto da execução, alegou a defesa

No caso, o fiador se declarou separado, mas vivia em união estável... Não adianta nem mesmo alegar que a cláusula de renúncia é abusiva, como foi feito no Recurso Especial 851.507 , também de relatoria do ministro Arnaldo Esteves de Lima... seja a locatária e seu fiador, impossibilitados de discutir ou de alterar quaisquer cláusulas do contrato objeto da execução”, alegou a defesa

tácita pela União... os substituídos que expressamente optaram em aderir às cláusulas contratuais do ajuste firmado entre o sindicato e o escritório de advocacia ("contrato originário", conforme consta do texto legal)... no momento da contratação ou após o contrato

Renúncia ao cargo de governador. Perda do objeto. Recurso prejudicado. DESTAQUE A renúncia ao cargo de governador impede o recebimento de pedido de abertura de impeachment... E, em sendo contrato gratuito, deve ser interpretado de forma restritiva, nos termos do disposto no art. 114 do CC/2002 , que é claro ao pontuar que os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se... Dessa forma, há que se ter em mente que existem casos em que é possível reconhecer uma cláusula como abusiva se vista isoladamente, mas não se analisada no todo daquele contrato

No caso, o fiador se declarou separado, mas vivia em união estável... Não adianta nem mesmo alegar que a cláusula de renúncia é abusiva, como foi feito no Recurso Especial 851.507 , também de relatoria do ministro Arnaldo Esteves de Lima... seja a locatária e seu fiador, impossibilitados de discutir ou de alterar quaisquer cláusulas do contrato objeto da execução”, alegou a defesa

No caso, o fiador se declarou separado, mas vivia em união estável... Não adianta nem mesmo alegar que a cláusula de renúncia é abusiva, como foi feito no Recurso Especial 851.507 , também de relatoria do ministro Arnaldo Esteves de Lima... seja a locatária e seu fiador, impossibilitados de discutir ou de alterar quaisquer cláusulas do contrato objeto da execução, alegou a defesa