Direito à Vida em Notícias

Deus permita que dê certo e que a pobre indiazinha não tenha seu direito à vida sacrificado pelo exercício desse outro direito constitucional por parte de sua família, o do respeito às tradições... O direito à vida se sobrepõe a qualquer outro, mesmo porque transcende à Constituição para se inserir no grupo dos direitos de todo e qualquer indivíduo, independentemente de leis de qualquer espécie... Nem todos os direitos constitucionais são da mesma hierarquia

O Plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que altera o art. 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade do direito à vida... Se a PEC for aprovada no Senado e na Câmara, o art. 5º da Constituição passará a ter a seguinte redação: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade".... à vida desde a concepção”

Quero levar essa resposta pro meu povo agora, pois quem está correndo risco de vida somos nós”, afirmou... Para nós, nossa terra é a nossa vida, nossa história. Em hipótese alguma queremos a usina São Luiz do Tapajós. A construção desse empreendimento pra nós significa a morte”, afirmou... Enfrentando uma viagem de quatro dias de ônibus, uma comitiva de 30 lideranças chegou a Brasília nesta semana para uma agenda de reuniões com o governo a fim de pressionar pela garantia de seus direitos

bit.ly/2RSTpbU | O direito à vida, garantido pela Constituição de 1988, se sobrepõe ao sigilo entre doador e receptor... não deve prevalecer a aplicação da norma para utilização de técnicas de reprodução assistida, hipótese em que a preservação de sigilo entre doador e receptor estaria sendo priorizada em detrimento do direito à vida... à vida, que se pretende exercer a partir da reprodução assistida através da doação entre irmãs", afirma a decisão

A Comissão Especial sobre Licença Maternidade Bebê Prematuro (PEC 58/11) promove audiência pública na quarta-feira (24) para discutir o tema "Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida"... O deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), autor do requerimento para a audiência, argumenta que a discussão sobre o tema é importante porque “as inúmeras discussões sobre o direito à vida se dão em torno

Direito à Vida sobrepõe questões orçamentárias Com o objetivo de atender ao direito à Vida e à Dignidade da pessoa humana, previsto constitucionalmente, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio... Federal e os Municípios, que, em conjunto, devem garantir o direito à saúde aos cidadãos, desprovidos de recursos financeiros para a cura, controle ou atenuação de enfermidades... Os desembargadores destacaram que, segundo as disposições constitucionais, a saúde pública é um direito fundamental do homem e dever do Poder Público, o que inclui a União, os Estados-membros, o Distrito

Fonte: Vida Pet News... “Decidi fazer este consultório para que todos tenham direito de atendimento médico veterinário” Uma iniciativa pioneira no estado do Espírito Santo movimentou os amantes de animais, principalmente as classes... “Decidi fazer este consultório para que todos tenham direito de atendimento médico veterinário. Você já viu a quantidade de animais que estão nas ruas, principalmente na periferia

Tal como o STJ ao fixar a tese no recurso repetitivo, o magistrado também considerou aspectos constitucionais: a dignidade da pessoa humana, a inviolabilidade do direito à vida e o direito social à saúde... O STJ agradece ao Instituto Vidas Raras pela colaboração na produção da matéria... decisão judicial que determinou ao poder público o fornecimento de um remédio de alto custo para que ela tratasse uma doença rara representou, muito além da melhora de suas condições de saúde, o próprio direito

Qual ideologia ou protesto se justifica com tamanha violência que tirou a vida de um homem, de um trabalhador... Temos que agir, porque junto com Santiago, de quem foi ceifada a vida, foi enterrado um pedaço da imprensa brasileira... Quando praticada dentro de limites e do respeito aos direitos de outros, sem violência, deve, sim, ser considerada justa, legítima e deve ser respeitada

A decisão também ressaltou que o direito à vida e à dignidade deve ser amplamente preservado, devendo a Constituição Federal , por sua vez, predominar sobre qualquer outra norma que possa restringir este... direito, como no caso, as leis orçamentárias... O dispositivo da Carta Maior reza que é dever da Administração garantir o direito à saúde e à aquisição de medicamentos às pessoas carentes, portadoras de doenças, de forma que não pode ser inviabilizado