Distribuição por Sorteio em Notícias

Em média são peticionados 500 processos por dia aguardando o cadastramento e posterior distribuição por sorteio para uma das 95 varas localizadas no Fórum Henoch Reis e unidades descentralizadas, que é... e agilidade na distribuição de processos na sua esfera de atuação... Há quatro meses administrada pela gestão do corregedor-geral de Justiça, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, a Coordenadoria de Distribuição Processual do 1º Grau vem imprimindo celeridade

Data : 13/10/2020 14:24 Motivo : Distribuição por sorteio Partes do Processo Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPIRITO SANTO 999998/ES - INEXISTENTE Réu ROMILDO NASCIMENTO DE FIGUEIREDO Juiz: GETULIO MARCOS... Inicial : 202000794410 Situação : Tramitando Ação : Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Natureza : Auditoria Militar Data de Ajuizamento: 13/10/2020 Vara: VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR Distribuição

sobre decisões individuais e o sorteio do Supremo )... “Tendo em conta que o sistema de distribuição não se resume ao ‘código-fonte’, tudo leva a crer que permanecerá o anseio coletivo por maior transparência quanto ao sistema de distribuição como um todo”... Há anos membros da sociedade civil exigem uma auditoria para verificar se o sistema é mesmo justo (leia mais: Sorteio do Supremo é Caixa-Preta )

Em média são peticionados 500 processos por dia aguardando o cadastramento e posterior distribuição por sorteio para uma das 95 varas localizadas no Fórum Henoch Reis e unidades descentralizadas, que é... e agilidade na distribuição de processos na sua esfera de atuação... Há quatro meses administrada pela gestão do corregedor-geral de Justiça, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, a Coordenadoria de Distribuição Processual do 1º Grau vem imprimindo celeridade

Mas ao alterar lei de 1971, o texto dispõe somente "sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança... O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que altera a legislação ( Lei nº 5.768 ) atual para permitir sorteios em redes de televisão

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9911/18, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que proíbe a distribuição – a título de brinde, promoção ou sorteio – de animais vivos em eventos públicos ou... “A distribuição de animais a título de brinde, presente, promoção ou sorteio, estejam em plena integridade física ou não, perpetua o equivocado conceito de que seres vivos, sabidamente dotados de complexos

PÚBLICA Distribuição Data : 26/10/2021 14:11 Motivo : Distribuição por sorteio Partes do Processo Requerente GABRIEL GROBERIO 22804/ES - SALOMAO BARBOSA Requerido HELBERT DIEGO LOPES DA CONCEICAO Juiz

Data : 02/10/2012 16:46 Motivo : Distribuição por sorteio Partes do Processo Requerente CARLOS ROBERTO GROBERIO 008130/ES - JOAO RODRIGUES DE MATOS FILHO 22804/ES - SALOMAO BARBOSA Requerido MASSA FALIDA... : 0037421-36.2012.8.08.0024 Petição Inicial : 201201247576 Situação : Arquivado Ação : Outras medidas provisionais Natureza : Cível Data de Ajuizamento: 02/10/2012 Vara: VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL Distribuição

O procurador regional eleitoral no Piauí, Patrício Noé da Fonseca, tendo em vista o grande número de denúncias de realização de bingos e sorteios para distribuição gratuita de mercadorias com fins de propaganda... bingos ou eventos congêneres de distribuição gratuita de mercadorias com fins de comprar voto e aliciar eleitores a favor de candidatos... do TRE-PI, como também poderá dirigir-se diretamente à Promotoria ou ao Juiz Eleitoral a fim de que este adote as providências cabíveis, no âmbito do poder de polícia, para impedir a realização de sorteios

de Tempo de Inserção – Prefeito Distribuição de Tempo de Inserção – Vereador Distribuição geral das inserções – Prefeito Distribuição geral das inserções – Vereador Programação por dia... em rede para televisão Ordem de Veiculação Distribuição de Inserções - Programação por Partido/Coligação – Prefeito Distribuição de Inserções - Programação por Partido/Coligação – Vereador Distribuição... Na reunião, além da definição de questões técnicas, houve divulgação do tempo de propaganda destinado a cada partido ou coligação, bem como sorteio para a ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita