Doença Adquirida no Curso do Contrato de Trabalho em Notícias

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  • Portador de HIV que sofreu dispensa discriminatória receberá indenização e pagamento em dobro do período de afastamento

    Notícias16/08/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Como não houve qualquer prova de outra motivação para a ruptura do contrato de trabalho, ela presumiu verdadeira a dispensa arbitrária alegada... Ela ainda acrescentou que, embora nosso ordenamento jurídico admita a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, esse direito do empregador não é absoluto, devendo ser analisado em consonância com... No caso, a julgadora constatou que a empresa, diante da grave doença do trabalhador e dos reflexos negativos no curso da relação contratual, optou por dispensá-lo sem justa causa
  • Bradesco é condenado por demitir bancário que entrou em licença no aviso prévio

    Notícias07/07/2014Tribunal Superior do Trabalho
    de trabalho, e a ocorrência de auxílio-doença faz com que os efeitos da dispensa apenas se concretizem depois do término do benefício previdenciário, pois o contrato de trabalho é considerado suspenso... a doença e as atividades desenvolvidas durante o contrato de emprego... "No caso concreto, conclui-se, da leitura do acórdão do TRT, que o empregado, no curso do aviso prévio indenizado, entrou em gozo de auxílio-doença acidentário", sustentou
  • Banco é condenado por demitir bancário que entrou em licença no aviso prévio

    Notícias10/07/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de trabalho, e a ocorrência de auxílio-doença faz com que os efeitos da dispensa apenas se concretizem depois do término do benefício previdenciário, pois o contrato de trabalho é considerado suspenso... Godinho Delgado, relator, ressaltou que, de acordo com a Orientação Jurisprudencial 82 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, o período do aviso prévio indenizado integra o contrato de trabalho... até essa data A decisão é da 3ª Turma do TST De acordo com os autos, o bancário estava em período de aviso prévio quando lhe foi concedido auxílio-doença acidentário por LER/DORT adquirida em decorrência
  • Portador de HIV que sofreu dispensa discriminatória receberá indenização e pagamento em dobro do período de afastamento

    Como não houve qualquer prova de outra motivação para a ruptura do contrato de trabalho, ela presumiu verdadeira a dispensa arbitrária alegada... Ela ainda acrescentou que, embora nosso ordenamento jurídico admita a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, esse direito do empregador não é absoluto, devendo ser analisado em consonância com... No caso, a julgadora constatou que a empresa, diante da grave doença do trabalhador e dos reflexos negativos no curso da relação contratual, optou por dispensá-lo sem justa causa
  • Empregado doente pode ser demitido do trabalho?

    Notícias08/11/2019ADVOCACIA DIGITAL
    Mas, nesse momento trataremos apenas das situações que envolvem os empregados com doenças adquiridas no ambiente do trabalho... Antes da assinatura do termo de rescisão do contrato de trabalho, o empregado comunicou a empresa, inclusive de seu afastamento pelo INSS, porém, mesmo assim a empresa manteve sua demissão... O empregado foi afastado pelo INSS que reconheceu a doença como sendo causada pelo trabalho
  • TRT-3ª - Portador de HIV que sofreu dispensa discriminatória receberá indenização e pagamento em dobro do período de afastamento

    Como não houve qualquer prova de outra motivação para a ruptura do contrato de trabalho, ela presumiu verdadeira a dispensa arbitrária alegada... Ela ainda acrescentou que, embora nosso ordenamento jurídico admita a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, esse direito do empregador não é absoluto, devendo ser analisado em consonância com... No caso, a julgadora constatou que a empresa, diante da grave doença do trabalhador e dos reflexos negativos no curso da relação contratual, optou por dispensá-lo sem justa causa
  • Portador de HIV que sofreu dispensa discriminatória receberá indenização e pagamento em dobro do período de afastamento

    Notícias16/08/2016COAD
    Como não houve qualquer prova de outra motivação para a ruptura do contrato de trabalho, ela presumiu verdadeira a dispensa arbitrária alegada."... diante da grave doença do trabalhador e dos reflexos negativos no curso da relação contratual, optou por dispensá-lo sem justa causa... Ela ainda acrescentou que, embora nosso ordenamento jurídico admita a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, esse direito do empregador não é absoluto, devendo ser analisado em consonância com
  • Portador de HIV que sofreu dispensa discriminatória receberá indenização

    Notícias16/08/2016COAD
    Como não houve qualquer prova de outra motivação para a ruptura do contrato de trabalho, ela presumiu verdadeira a dispensa arbitrária alegada... Ela ainda acrescentou que, embora nosso ordenamento jurídico admita a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, esse direito do empregador não é absoluto, devendo ser analisado em consonância com... No caso, a julgadora constatou que a empresa, diante da grave doença do trabalhador e dos reflexos negativos no curso da relação contratual, optou por dispensá-lo sem justa causa
  • Portador de HIV que sofreu dispensa discriminatória receberá indenização e pagamento em dobro do período de afastamento

    Notícias16/08/2016Âmbito Jurídico
    Como não houve qualquer prova de outra motivação para a ruptura do contrato de trabalho, ela presumiu verdadeira a dispensa arbitrária alegada... Ela ainda acrescentou que, embora nosso ordenamento jurídico admita a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, esse direito do empregador não é absoluto, devendo ser analisado em consonância com... No caso, a julgadora constatou que a empresa, diante da grave doença do trabalhador e dos reflexos negativos no curso da relação contratual, optou por dispensá-lo sem justa causa
  • 7ª Câmara não reconhece doença do trabalho alegada por caixa de supermercado

    Depois de uma perícia detalhada, o perito médico concluiu que “não existe incapacidade atual para o trabalho, e as atividades desenvolvidas no contrato de trabalho em questão não foram determinantes para... estando ausente o nexo causal entre a suposta doença adquirida e as funções por ela desenvolvidas quando a serviço da reclamada”... o aparecimento ou agravamento da doença relatada”
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