Elaine Costa de Souza em Notícias

Acompanharam no voto os magistrados Alexandre de Souza Costa Pacheco e Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe. Processo 71007967896 Fonte: TJRS... Para a relatora do recurso, Juíza Relatora Elaine Maria Canto da Fonseca, "fica claro que os erros cometidos pelo motorista, seja por qual motivo foram, resultaram na perda do voo contratado pelos autores

O Grêmio Foot Ball Porto Alegrense vai pagar ao jogador Willamis de Souza Silva, o Souza, diferenças relativas ao direito de arena do Campeonato Gaúcho de 2010 e dos Campeonatos Brasileiros (Série A) dos... (Elaine Rocha/CF) Processo: RR-1571-50.2012.5.04.0001 O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento... A relatora, ministra Dora Maria da Costa, porém, assinalou que o artigo 30 da Lei Pelé não veda o reconhecimento da unicidade contratual em casos de sucessão de contratos, "mas apenas em relação à impossibilidade

Acompanharam o voto os Juízes de Direito Alexandre de Souza Costa Pacheco e Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe. Fonte: TJRS... Abuso A relatora do recurso da instituição bancária, Juíza de Direito Elaine Maria Canto da Fonseca, ratificou o entendimento e acrescentou: "Patente a abusividade da conduta do banco requerido, ao promover

Acompanharam o voto os juízes de Direito Alexandre de Souza Costa Pacheco e Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe. Processo nº 71008228611 Fonte: TJRS... A relatora do recurso da instituição bancária, Juíza de Direito Elaine Maria Canto da Fonseca, ratificou o entendimento e acrescentou: "Patente a abusividade da conduta do banco requerido, ao promover

Baía, os ex-servidores municipais Suely Cristina Mouta Pinheiro e Leoni Aguiar Gomes Júnior, e os empresários Márcio Barros Rocha e Célio Araújo de Souza... Além de Duciomar, foram denunciados pelos desvios os ex-secretários municipais Sérgio Pimentel, Fernando Mendes Pereira e Natanael Alves Cunha, a mulher do ex-prefeito, Elaine Baía e sua cunhada, Ilza... Caso Forte do Castelo: Justiça bloqueia bens do ex-prefeito de Belém (PA) Duciomar Costa MPF no Pará entra com ações por improbidade contra Duciomar Costa por desvio de R$ 216 milhões Ex-prefeito de Belém

Acompanharam no voto os magistrados Alexandre de Souza Costa Pacheco e Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe... Decisão Para a relatora do recurso, Juíza Relatora Elaine Maria Canto da Fonseca, "fica claro que os erros cometidos pelo motorista, seja por qual motivo foram, resultaram na perda do voo contratado pelos

Em seu discurso, Costa Coutou contou aos presentes que tão logo ingressou na Ordem começou a participar das comissões... Brasília, 3/3/2016 – O presidente da Seccional da OAB do DF, Juliano Costa Couto, acompanhado do presidente da Subseção de Samambaia, José Antonio Gonçalves de Carvalho, deu posse na quarta-feira (2) aos... adjunto: Heverlin Alves Pinto MEMBROS Jordana Costa e Silva Flávio Domingos Lima Júnior Nelson Celestino da Cruz Júnior Wilson Roberto da Rocha Soares Caixeta Rivania de Araujo Resende Vicente Pereira

Acompanharam o voto os Juízes de Direito Alexandre de Souza Costa Pacheco e Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe... Abuso A relatora do recurso da instituição bancária, Juíza de Direito Elaine Maria Canto da Fonseca, ratificou o entendimento e acrescentou: “Patente a abusividade da conduta do banco requerido, ao promover

Prof.: SC00445 (JP) Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo... Foi o caso de Luiz Miguel de Souza, de 21 anos, que admitiu estar "muito ansioso" com a proximidade do seu primeiro dia de trabalho no Hospital Florianópolis... Diferentes de outros estudantes que Elaine de Sousa, orientadora de aprendizagem do centro, já trouxe ao Tribunal - e foram até agora nove grupos, com a expectativa de acompanhar ainda outros -, esses

Cristina de Souza Freitas, que na época dos fatos atuava na comarca de Garopaba... Prof.: SC00445 (JP) Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Fabrício Severino... exigir a concessão da tutela de forma antecipada e imediata, porquanto o paciente necessita com urgência do procedimento cirúrgico, sob pena de comprometimento mais sério de sua saúde", anotou a juíza Elaine