Endosso Cambial em Notícias

Página 2 de 95 resultados
Ordenar Por
  • [STJ] Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor

    Notícias08/11/2021Perfil Removido
    portador legitimado, se provar seu direito por uma série ininterrupta de endossos, mesmo que o último seja em branco... Ele explicou que o artigo 20 da Lei do Cheque estabelece que o endosso transmite todos os direitos resultantes do cheque, dispondo o artigo 22, caput , que o detentor de cheque "à ordem'' é considerado... Endosso transmite os direitos resultantes do cheque O recurso teve origem em ação declaratória de prescrição de débito e baixa de protesto com indenização por danos morais, ajuizada pelo devedor após verificar
  • Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor

    Notícias08/11/2021Ponto Jurídico
    portador legitimado, se provar seu direito por uma série ininterrupta de endossos, mesmo que o último seja em branco... Ele explicou que o artigo 20 da Lei do Cheque estabelece que o endosso transmite todos os direitos resultantes do cheque, dispondo o artigo 22, caput , que o detentor de cheque "à ordem'' é considerado... Endosso transmite os direitos resultantes do cheque O recurso teve origem em ação declaratória de prescrição de débito e baixa de protesto com indenização por danos morais, ajuizada pelo devedor após verificar
  • STJ considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias30/08/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Já o endosso “é ato cambial de transferência e de garantia ao mesmo tempo, porque o endossante, ao alienar o título, fica, por força de lei, responsável pela solução da dívida”... O ministro esclareceu que o aval é uma garantia pessoal, específica para títulos cambiais, do cumprimento da obrigação contida no título... O ministro esclareceu que o aval é uma garantia pessoal, específica para títulos cambiais, do cumprimento da obrigação contida no título
  • Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor

    Notícias08/11/2021Rafael Lemos
    portador legitimado, se provar seu direito por uma série ininterrupta de endossos, mesmo que o último seja em branco... Ele explicou que o artigo 20 da Lei do Cheque estabelece que o endosso transmite todos os direitos resultantes do cheque, dispondo o artigo 22, caput , que o detentor de cheque "à ordem'' é considerado... Endosso transmite os direitos resultantes do cheque O recurso teve origem em ação declaratória de prescrição de débito e baixa de protesto com indenização por danos morais, ajuizada pelo devedor após verificar
  • Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias29/08/2016Clovis A. Maschietto
    Já o endosso "é ato cambial de transferência e de garantia ao mesmo tempo, porque o endossante, ao alienar o título, fica, por força de lei, responsável pela solução da dívida"... O ministro esclareceu que o aval é uma garantia pessoal, específica para títulos cambiais, do cumprimento da obrigação contida no título... Nesse sentido, a assinatura posta no verso pelo credor "não pode ser endosso, deve ser considerada aval", visto que, conforme a Lei 8.021 /90, o endosso "em branco" não mais vigora, afirmou
  • Juros excessivos de empréstimo são nulos em caso de agiotagem

    Notícias29/08/2016Consultor Jurídico
    Já o endosso “é ato cambial de transferência e de garantia ao mesmo tempo, porque o endossante, ao alienar o título, fica, por força de lei, responsável pela solução da dívida”... O ministro esclareceu que o aval é uma garantia pessoal, específica para títulos cambiais, do cumprimento da obrigação contida no título... Nesse sentido, a assinatura posta no verso pelo credor “não pode ser endosso, deve ser considerada aval”, visto que, conforme a Lei 8.021 /90, o endosso “em branco” não mais vigora, afirmou
  • Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias29/08/2016Superior Tribunal de Justiça
    Já o endosso “é ato cambial de transferência e de garantia ao mesmo tempo, porque o endossante, ao alienar o título, fica, por força de lei, responsável pela solução da dívida”... O ministro esclareceu que o aval é uma garantia pessoal, específica para títulos cambiais, do cumprimento da obrigação contida no título... Nesse sentido, a assinatura posta no verso pelo credor “não pode ser endosso, deve ser considerada aval”, visto que, conforme a Lei 8.021 /90, o endosso “em branco” não mais vigora, afirmou
  • Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias29/08/2016JurisWay
    Já o endosso é ato cambial de transferência e de garantia ao mesmo tempo, porque o endossante, ao alienar o título, fica, por força de lei, responsável pela solução da dívida.Nesse sentido, a assinatura... O ministro esclareceu que o aval é uma garantia pessoal, específica para títulos cambiais, do cumprimento da obrigação contida no título... Levantou também a possibilidade de a assinatura no verso da nota se tratar de endosso
  • Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias29/08/2016Âmbito Jurídico
    Já o endosso “é ato cambial de transferência e de garantia ao mesmo tempo, porque o endossante, ao alienar o título, fica, por força de lei, responsável pela solução da dívida”... O ministro esclareceu que o aval é uma garantia pessoal, específica para títulos cambiais, do cumprimento da obrigação contida no título... Nesse sentido, a assinatura posta no verso pelo credor “não pode ser endosso, deve ser considerada aval”, visto que, conforme a Lei 8.021 /90, o endosso “em branco” não mais vigora, afirmou
  • STJ - Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias30/08/2016Paulo Antonio Papini
    Já o endosso “é ato cambial de transferência e de garantia ao mesmo tempo, porque o endossante, ao alienar o título, fica, por força de lei, responsável pela solução da dívida”... O ministro esclareceu que o aval é uma garantia pessoal, específica para títulos cambiais, do cumprimento da obrigação contida no título... Nesse sentido, a assinatura posta no verso pelo credor “não pode ser endosso, deve ser considerada aval”, visto que, conforme a Lei 8.021 /90, o endosso “em branco” não mais vigora, afirmou
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo