Estatuto da Família em Notícias

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  • Internautas se mobilizam contra Estatuto da Família

    Notícias25/02/2015Inst. Brasileiro de Direito de Familia
    A mobilização contra o Projeto de Lei nº 6.583/2013, denominado Estatuto da Família, que aconteceu nesta terça-feira, dia 24, teve grande adesão nas redes sociais... de uma foto da própria família... As famílias afetivas, os filhos adotivos, padrastos e madrastas, casais gays, segundo este projeto, não são família. Doentio”, assevera a advogada
  • O Casamento e o Novo Estatuto das Famílias

    Notícias25/11/2014Robson Carlos
    Genesis 2: 24 Fonte: O Casamento e o Novo Estatuto das Famílias... COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA aprova Projeto de Lei do Senado nº 470, de 2013, da Senadora Lídice da Mata, que dispõe sobre o Estatuto das Famílias. Casamento Homoafetivo 1... Direito de Família. 27ª ed. Editora Saraiva. 2012. P. 19) “As famílias constitucionais são as mencionadas na Constituição Federal art. 226
  • Opinião: Estatuto da Família contra os direitos LGBT

    Notícias13/05/2014DellaCella Souza Advogados
    Nacional o Projeto de Lei 6583/13, conhecido como Estatuto da Família... *Com Agência Câmara e Agência Brasil Fonte: http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/05/estatuto-da-família-fundamentalismo-contra-os-direitos-l... Em resposta à internauta Nanda, que questionou a perda de direitos por membros de famílias que não se enquadrarem no conceito previsto no estatuto, o deputado disse que, sob o ponto de vista da lei, crianças
  • Estatuto das famílias caminha na Câmara

    O Estatuto das Famílias (PL 2285/2007) visa promover uma revisão legislativa ao reunir todos os direitos referentes às novas configurações familiares brasileiras... Nessa versão, foram suprimidos todos os artigos que, de alguma forma, reconheciam direitos iguais às famílias homoafetivas. Acesse o texto original do Estatuto... No ano passado, o Estatuto sofreu alterações no texto original, a partir do substitutivo do deputado José Linhares (PP-CE) aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
  • Especialistas em defesa do Estatuto da Família

    Horizonte, a aprovação do Estatuto da Família, que será votado neste mês no Senado... O Estatuto da Família foi um dos assuntos debatidos durante o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família, que começou no dia 13 de novembro e terminou nesta quarta-feira no Minascento... Os integrantes do Congresso Brasileiro de Direito de Família, entidade cuja sede é em Belo Horizonte, assinaram uma moção de apoio ao Estatuto da Diversidade Sexual
  • Estatuto das Famílias avança na Câmara

    O Projeto de Lei do Estatuto das Famílias (PL 2.285/2007) teve parecer lido ontem (19/8) no plenário da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados... O projeto do Estatuto das Famílias, de autoria do deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), está apensado ao Projeto de Lei 674/2007, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que trata da união... O Estatuto das Famílias foi e elaborado pelo IBDFAM e visa promover uma revisão legislativa ao reunir, numa legislação única, todos os direitos referentes às novas configurações familiares brasileiras
  • Votação de destaques ao Estatuto da Família é adiada

    Notícias01/10/2015Câmara dos Deputados
    Segundo a deputada, ao aprovar o Estatuto da Família, o Parlamento vai excluir mais de 50% dos arranjos familiares da sociedade brasileira. “Este estatuto não defende a família... Defender a família é defender as diversas famílias”, disse... A votação dos destaques à proposta do Estatuto da Família (PL 6583/13) pela comissão especial que analisa a matéria foi adiada, nesta quinta-feira (1º), devido ao início das votações no Plenário da Câmara
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