Execução de Acordo Não Cumprido em Notícias

Por Ademar Lopes Junior A 8ª Câmara do TRT da 15ª, acolhendo recurso da exequente, determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de Lorena, para o regular prosseguimento da execução de acordo não cumprido... A reclamante não se manifestou quando a empresa deixou de pagar a primeira parcela (outubro de 2009), mas pediu, posteriormente, em fevereiro de 2010, a execução do acordo homologado... De acordo com o artigo, só é possível extinguir a execução quando I - o devedor satisfaz a execução; II - o devedor obtém, por transação ou por qualquer outro meio, a remissão total da dívida; ou III -

A 8ª Câmara do TRT da 15ª, acolhendo recurso da exequente, determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de Lorena, para o regular prosseguimento da execução de acordo não cumprido pela reclamada... A reclamante não se manifestou quando a empresa deixou de pagar a primeira parcela (outubro de 2009), mas pediu, posteriormente, em fevereiro de 2010, a execução do acordo homologado... De acordo com o artigo, só é possível extinguir a execução quando I o devedor satisfaz a execução; II o devedor obtém, por transação ou por qualquer outro meio, a remissão total da dívida; ou III o credor

A 8ª Câmara do TRT da 15ª, acolhendo recurso da exequente, determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de Lorena, para o regular prosseguimento da execução de acordo não cumprido pela reclamada... A reclamante não se manifestou quando a empresa deixou de pagar a primeira parcela (outubro de 2009), mas pediu, posteriormente, em fevereiro de 2010, a execução do acordo homologado... De acordo com o artigo, só é possível extinguir a execução quando “I - o devedor satisfaz a execução; II - o devedor obtém, por transação ou por qualquer outro meio, a remissão total da dívida; ou III

DE ACORDO NÃO CUMPRIDO... HORAS EXTRAS, ADICIONAL NOTURNO, ADICIONAL PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE. 6- OUTRAS FUNCIONALIDADES 4.1- COMPENSAÇÕES 4.2- RECOLHIMENTOS 4.3- CLONAGEM 4.4- IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO DE CÁLCULOS 4.5- EXECUÇÃO DE ACORDO

Pleiteando o pagamento de acordo não cumprido (inadimplido) firmado perante entidade arbitral, um empregado entrou com uma ação monitória para quitação das verbas rescisórias e demais títulos decorrentes... Por conseguinte, a nova sentença considerou que o valor descrito no "Termo de audiência e sentença arbitral" firmado pelas partes não foi pago e determinou a imediata execução do valor devido ao empregado... referente ao acordo arbitral firmado perante entidade arbitral

Pleiteando o pagamento de acordo não cumprido (inadimplido) firmado perante entidade arbitral, um empregado entrou com uma ação monitória para quitação das verbas rescisórias e demais títulos decorrentes... Por conseguinte, a nova sentença considerou que o valor descrito no "Termo de audiência e sentença arbitral" firmado pelas partes não foi pago e determinou a imediata execução do valor devido ao empregado... referente ao acordo arbitral firmado perante entidade arbitral

As partes poderão solicitar audiência de execução via twitter, dar lances nas praças e leilões e, inclusive, requerer a execução de acordo não cumprido... A Vara também disponibilizou o telefone (96) 3222-1397 como callcenter para as partes requererem audiência de execução... Foi criado o twitter da 1ª Vara do Trabalho de Macapá, @vt1macapa, para atender às demandas do Tribunal Superior do Trabalho sobre os preparativos da Semana Nacional da Execução Trabalhista, a acontecer

Pleiteando o pagamento de acordo não cumprido (inadimplido) firmado perante entidade arbitral, um empregado entrou com uma ação monitória para quitação das verbas rescisórias e demais títulos decorrentes... Por conseguinte, a nova sentença considerou que o valor descrito no “Termo de audiência e sentença arbitral” firmado pelas partes não foi pago e determinou a imediata execução do valor devido ao empregado... referente ao acordo arbitral firmado perante entidade arbitral

Um contribuinte que parcelou seu débito tributário, mas não conseguiu cumprir o acordo, obteve o reconhecimento da prescrição da cobrança feita pela Fazenda Nacional... do acordo... De acordo com a 3ª Turma do TRF2, por unanimidade, com a suspensão da execução fiscal pela Fazenda em 2000, iniciou-se o prazo prescricional de 5 anos, sendo retomado do zero em 2002, quando houve o inadimplemento

Um contribuinte que parcelou seu débito tributário, mas não conseguiu cumprir o acordo, obteve o reconhecimento da prescrição da cobrança feita pela Fazenda Nacional... do acordo... De acordo com a 3ª Turma do TRF2, por unanimidade, com a suspensão da execução fiscal pela Fazenda em 2000, iniciou-se o prazo prescricional de 5 anos, sendo retomado do zero em 2002, quando houve o inadimplemento