Fraude em Concurso Público em Notícias

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  • Alexandria: Fraude em concurso público culmina em Recomendação do MP

    O concurso que deveria ser um processo seletivo que permite o acesso ao cargo público de modo amplo e democrático foi marcado por fraudes no município de Alexandria... Segundo Sidharta John Batista da Silva, apesar do elevado número de beneficiados, não há razão para anular o concurso, já que, além do ato não ser uma opção do administrador público, a fraude não se deu... no Concurso realizado em 2010
  • Mantido o ato que excluiu candidata por utilização de fraude em concurso público

    Notícias23/05/2017Âmbito Jurídico
    Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, afirmou que a denúncia trata-se de suposta fraude no concurso público realizado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF... no concurso... Nos termos da sentença, o fato de ter sido anônima a denúncia de fraude no certame não afasta a necessidade de a Administração proceder à apuração dos fatos
  • Justiça condena fraude em concurso público em Espera Feliz

    Notícias06/05/2014Âmbito Jurídico
    Com esses argumentos o juiz Leonardo Curty Bergamini condenou o servidor público e a empresa que fraudaram um concurso público municipal realizado em 2008, em Espera Feliz (MG)... Inicialmente, o Município de Espera Feliz celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) para realizar concurso público para provimento de cargos de seu... Houve frustração do caráter competitivo e imparcial do concurso público, ensejando a punição pelos atos de improbidade administrativa, avaliou
  • Prefeito vira réu em ação penal por fraude em concurso público

    Notícias07/08/2018Espaço Vital
    Para entender o caso • A Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público denunciou 18 pessoas suspeitas de terem fraudado o concurso realizado no município no ano de 2014 para diversos cargos, como psicopedagogo... O voto também apontou os indícios de fraude à licitação pelo favorecimento à empresa vencedora, que teria ganhado valor maior do que o ofertado na proposta do edital... A 4ª Câmara Criminal do TJRS recebeu a denúncia contra o prefeito de Jacuizinho Volmir Pedro Capitânio, por organização criminosa, fraude à licitação, falsidade ideológica, corrupção e concussão
  • Justiça condena fraude em concurso público em Espera Feliz

    Notícias06/05/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Com esses argumentos o juiz Leonardo Curty Bergamini condenou o servidor público e a empresa que fraudaram um concurso público municipal realizado em 2008, em Espera Feliz (MG)... Inicialmente, o Município de Espera Feliz celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) para realizar concurso público para provimento de cargos de seu... Houve frustração do caráter competitivo e imparcial do concurso público, ensejando a punição pelos atos de improbidade administrativa, avaliou
  • Impunidade nas fraudes em concurso públicos

    Notícias29/07/2009Consultor Jurídico
    Existe sim fraude e desvio de finalidade na maioria dos concursos públicos realizados em nosso país e os responsáveis não são punidos, porque na maioria dos casos, há um sofisticado esquema montado para... Com frequência são veiculadas notícias sobre fraudes em concursos, mas pouco se ouve falar em punição dos fraudadores... É preciso ter presente que fraudar concurso público na opinião de muitos doutrinadores caracteriza crime de estelionato e, sem dúvida alguma, quando os atos ilegais são praticados por agentes públicos
  • Impunidade nas fraudes em concurso públicos

    Notícias29/07/2009OAB - Seccional Bahia
    Existe sim fraude e desvio de finalidade na maioria dos concursos públicos realizados em nosso país e os responsáveis não são punidos, porque na maioria dos casos, há um sofisticado esquema montado para... Com frequência são veiculadas notícias sobre fraudes em concursos, mas pouco se ouve falar em punição dos fraudadores... É preciso ter presente que fraudar concurso público na opinião de muitos doutrinadores caracteriza crime de estelionato e, sem dúvida alguma, quando os atos ilegais são praticados por agentes públicos
  • Projeto criminaliza fraudes em concursos públicos

    Notícias18/07/2012JurisWay
    O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) apresentou projeto de lei com o objetivo de criminalizar e tipificar fraudes na realização de concursos públicos ( PLS 229/2012 )... Segundo Cyro Miranda, o pior de todo esse processo de fraudes e crimes é não existir, na legislação em vigor, mecanismos claros que tipifiquem e criminalizem as fraudes em concurso público, tanto de quem... Pelo projeto, os servidores também terão que comunicar a seus superiores a inscrição em concurso público, quando houver a possibilidade de virem a fazer parte da banca examinadora
  • DECISÃO: Mantido o ato que excluiu candidata por utilização de fraude em concurso público

    Notícias23/05/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, afirmou que a denúncia trata-se de suposta fraude no concurso público realizado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF... no concurso... Nos termos da sentença, o fato de ter sido anônima a denúncia de fraude no certame não afasta a necessidade de a Administração proceder à apuração dos fatos
  • MP investiga fraude em concurso público em Pontes Gestal, SP

    Notícias07/08/2012G1 - Globo.com
    O Ministério Público (MP) pediu a apreensão de todos os gabaritos das provas que foram realizadas no último domingo (5) em um concurso público em Pontes Gestal (SP)... A denúncia que os membros do Ministério receberam foi de fraude. No concurso, 26 vagas seriam selecionadas para diversos cargos da prefeitura que deveria ser ocupados... A Justiça pretende abrir os envelopes nesta quinta-feira (9) na presença dos responsáveis pelo concurso
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