Habeas Corpus Crime de Tortura em Notícias

Habeas corpus Segundo a defesa, o agente não teria sido intimado pessoalmente da sentença absolutória... inicial fechado, pelo crime de tortura... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou pedido de habeas corpus em favor de agente da Polícia Civil condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime

Habeas corpus Segundo a defesa, o agente não teria sido intimado pessoalmente da sentença absolutória... inicial fechado, pelo crime de tortura... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou pedido de habeas corpus em favor de agente da Polícia Civil condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em habeas corpus para conceder liberdade a um homem condenado por... A concessão de liberdade vale até o julgamento do mérito do habeas corpus na Quinta Turma, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Leia a decisão no HC 798.058 . DECISÃO 26/01/2023 16:29... tráfico de drogas que teria confessado o crime após sofrer tortura dos policiais militares

A decisão de Zavascki foi por negar o trâmite do habeas corpus no STF, o que faz com que não chegue a ser apreciado pelos outros ministros do Supremo... O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, ontem (5) à noite, um pedido de habeas corpus feito pelo ex-policial Wellington Tavares da Silva, um dos 25 envolvidos na morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza... Entre eles está o ex-comandante da UPP da Rocinha major Edson Santos, condenado a 13 anos e sete meses de prisão pelos crimes de tortura e ocultação de cadáver. Edição: Graça Adjuto

Uma mulher acusada do crime de tortura obteve habeas corpus para que sua prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar e assim possa cuidar de duas filhas menores... A defesa impetrou habeas corpus na Justiça paulista, alegando que a mãe é a única responsável pelas filhas, mas o pedido foi negado... Ao analisar o recurso no STJ, o relator, ministro Joel Ilan Paciornik, ressaltou que, embora o pedido originário de habeas corpus tenha ocorrido antes da edição da Lei 13.257 /16, que estabelece princípios

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do fundador de uma seita religiosa do Maranhão que se autodenominava brandanismo e que foi... Preclusão A defesa alegava perseguição contra o réu, mas o ministro relator observou que o habeas corpus foi apresentado 12 anos após o trânsito em julgado da condenação, o que “revela a preclusão até... Nulidades O habeas corpus impetrado no STJ defendeu a necessidade de anulação da ação penal por esta ter sido, supostamente, pautada em inúmeras nulidades, como invasão de domicílio, violação do princípio

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do fundador de uma seita religiosa do Maranhão que se autodenominava brandanismo e que foi... Preclusão A defesa alegava perseguição contra o réu, mas o ministro relator observou que o habeas corpus foi apresentado 12 anos após o trânsito em julgado da condenação, o que “revela a preclusão até... Nulidades O habeas corpus impetrado no STJ defendeu a necessidade de anulação da ação penal por esta ter sido, supostamente, pautada em inúmeras nulidades, como invasão de domicílio, violação do princípio

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do fundador de uma seita religiosa do Maranhão que se autodenominava brandanismo e que foi... Nulidades O habeas corpus impetrado no STJ defendeu a necessidade de anulação da ação penal por esta ter sido, supostamente, pautada em inúmeras nulidades, como invasão de domicílio, violação do princípio... Preclusão A defesa alegava perseguição contra o réu, mas o ministro relator observou que o habeas corpus foi apresentado 12 anos após o trânsito em julgado da condenação, o que revela a preclusão até mesmo

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou habeas corpus e manteve prisão preventiva de policial civil acusado dos crimes de tortura, ameaça, constrangimento ilegal, denunciação caluniosa... Habeas Corpus nº 2077872-04.2016.8.26.0000 Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br... comunicação falsa de crime e abuso de autoridade, praticados contra comerciante em loja de tapetes situada na Avenida Brasil, na capital paulista

A filha de Edison Brittes, assassino confesso do jogador Daniel Correia Freitas , Allana Brittes, teve um pedido de habeas corpus aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta terça-feira... O crime ocorreu no dia 27 de outubro. O jogador foi encontrado morto na área rural de São José dos Pinhais , na Região Metropolitana de Curitiba, com sinais de tortura... Segundo a investigação, Daniel tirou fotos ao lado da esposa do empresário, no quarto do casal, antes do crime