Imóvel Adquirido da Caixa Econômica Federal em Notícias

Página 2 de 789 resultados
Ordenar Por
  • Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado

    Notícias27/02/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Financiamento Em mandado de segurança, o casal comprador afirmou que havia adquirido o imóvel em 2002 por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), passando a ocupá-lo imediatamente... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho revogou a penhora do imóvel adquirido por um casal depois de uma transação que foi reconhecida como fraudulenta... O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta
  • Caixa Econômica Federal é condenada a reformar casa de assistida da DPU

    Notícias25/05/2018Defensoria Pública da União
    De acordo com a sentença, as provas periciais e as fotografias feitas pela autora são evidências suficientes para dar inequívoca responsabilidade a Caixa Econômica Federal... Brasília- A Caixa Econômica Federal (CEF) foi responsabilizada pela reforma de casa entregue a beneficiária do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) com problemas na estrutura, como desnivelamento... O prazo que o consumidor tem para reclamar por defeito aparente ou de fácil constatação em imóvel adquirido é de 90 dias, conforme o Art. 26 do Código do Consumidor ( CDC )
  • Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado

    Notícias01/03/2019Adimplente Consultoria Imobiliária
    Financiamento Em mandado de segurança, o casal comprador afirmou que havia adquirido o imóvel em 2002 por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), passando a ocupá-lo imediatamente... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho revogou a penhora do imóvel adquirido por um casal depois de uma transação que foi reconhecida como fraudulenta... Segundo os compradores, é sabido que a Caixa CEF não concede financiamento para a compra de imóvel sem antes analisar toda a documentação dos vendedores e de exigir certidões negativas e demais documentos
  • Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado

    Notícias27/02/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Financiamento Em mandado de segurança, o casal comprador afirmou que havia adquirido o imóvel em 2002 por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), passando a ocupá-lo imediatamente... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho revogou a penhora do imóvel adquirido por um casal depois de uma transação que foi reconhecida como fraudulenta... Segundo os compradores, é sabido que a Caixa CEF não concede financiamento para a compra de imóvel sem antes analisar toda a documentação dos vendedores e de exigir certidões negativas e demais documentos
  • Caixa deve pagar, juntamente com construtora, indenização por atraso na entrega de imóvel financiado

    Notícias26/03/2021Wellington de Marchi
    A previsão contratual de responsabilização da incorporadora por atraso na entrega da obra não possui o condão de afastar a responsabilidade solidária da Caixa Econômica Federal”... "Quando tem ingerência sobre a realização de obras e, consequentemente, legitimidade ad causam para figurar no polo passivo de ações que questionam atrasos na entrega das edificações, a Caixa Econômica Federal... Afirmou também que o imóvel foi adquirido através de financiamento realizado junto à Caixa com recursos provenientes do Sistema Financeiro de Habitação, pelo Programa Minha Casa Minha Vida
  • TRF5 nega recurso da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte

    Notícias07/11/2014Âmbito Jurídico
    A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) para reverter decisão favorável à M.J.P.O... A Justiça havia julgado procedente o pedido de sustação de leilão do imóvel adquirido por M.J.P.O. por meio do Programa Carta de Crédito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa Nacional... Além disso, de acordo com a Justiça, "o fato de a mutuária estar ausente nos momentos em que a autoridade cartorária a procurou, sem a certificação de que o imóvel estava de fato desocupado ou ocupado
  • Caixa terá que quitar financiamento de imóvel após suicídio da proprietária

    Notícias12/09/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    A Caixa Econômica Federal (CEF) terá que quitar o financiamento de um imóvel adquirido por uma mulher que cometeu suicídio... O imóvel com seguro foi adquirido por meio de financiamento habitacional junto à Caixa. Em janeiro de 2013, a proprietária – solteira, sem filhos e com pais já falecidos – tirou a própria vida... O processo foi julgado procedente pela Justiça Federal de Porto Alegre levando a Caixa a recorrer contra a sentença. No entanto, a decisão foi mantida por unanimidade pela 3ª Turma do TRF4
  • TRF5 nega recurso da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte

    Notícias07/11/2014Defensoria Pública da União
    Natal, 07/11/2014 - A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) para reverter decisão favorável à M.J.P.O... A Justiça havia julgado procedente o pedido de sustação de leilão do imóvel adquirido por M.J.P.O. por meio do Programa Carta de Crédito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa Nacional... Além disso, de acordo com a Justiça, "o fato de a mutuária estar ausente nos momentos em que a autoridade cartorária a procurou, sem a certificação de que o imóvel estava de fato desocupado ou ocupado
  • Caixa terá que quitar financiamento de imóvel após suicídio da proprietária

    Notícias12/09/2016Âmbito Jurídico
    A Caixa Econômica Federal (CEF) terá que quitar o financiamento de um imóvel adquirido por uma mulher que cometeu suicídio... O imóvel com seguro foi adquirido por meio de financiamento habitacional junto à Caixa. Em janeiro de 2013, a proprietária – solteira, sem filhos e com pais já falecidos – tirou a própria vida... O processo foi julgado procedente pela Justiça Federal de Porto Alegre levando a Caixa a recorrer contra a sentença. No entanto, a decisão foi mantida por unanimidade pela 3ª Turma do TRF4
  • TRF5 mantém decisão que impõe à Caixa a realização de reparos em imóvel com vícios de construção

    Notícias13/09/2018Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento, por unanimidade, na última terça-feira (11/09), à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF), no sentido de reduzir... S. ingressou no Juízo da 2ª Vara Federal da SJSE contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e a União Engenharia, a fim de que fosse determinada a estas a adoção de providências necessárias para obras de emergência... O imóvel adquirido por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) apresentou vícios de construção, como fissuras e infiltrações.Para o relator da apelação, desembargador federal Paulo Roberto de
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo