Importação de Produtos Médico-hospitalares em Notícias

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  • Audiência vai debater desoneração de equipamentos médicos

    Notícias09/09/2013Câmara dos Deputados
    PSB-SP), que solicitou o debate, explicou que o objetivo é debater formas de reduzir a carga tributária de forma sistêmica, mas sem prejudicar o desenvolvimento da indústria brasileira em face de importação de produtos... Convidados Foram convidados para o debate representantes: - da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo); - da Associação... odontológicos, hospitalares e de laboratórios
  • Audiência discute desoneração de equipamentos médicos

    Notícias11/10/2013Câmara dos Deputados
    Ubiali (PSB-SP), explicou que o objetivo é discutir formas de reduzir a carga tributária de forma sistêmica, mas sem prejudicar o desenvolvimento da indústria brasileira em face de importação de produtos... Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro; - o presidente-executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos... odontológicos, hospitalares e de laboratórios
  • Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia

    Notícias16/04/2020ADVOCACIA DIGITAL
    Redução de IPI de produtos médico-hospitalares 8. Redução de imposto de importação de produtos médico-hospitalares 9... Redução de imposto de importação de produtos médico-hospitalares O governo federal zerou tarifas de importação de produtos farmacêuticos e equipamentos médico-hospitalares utilizados no combate ao novo... Redução de IPI de produtos médico-hospitalares Decreto do governo federal zerou até 30 de setembro as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de artigos de laboratório ou de farmácia
  • STJ manda plano custear remédio sem registro na Anvisa, mas com importação autorizada

    Notícias13/10/2021Ponto Jurídico
    aplicou o precedente qualificado do STJ e entendeu ser legítima a negativa de cobertura pela operadora, pois o produto não tem registro na Anvisa... O pedido de fornecimento do medicamento – prescrito pelo médico da beneficiária do plano – foi julgado procedente em primeiro grau, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo, após o julgamento do Tema 990... Thiotepa/Tepadina, embora ainda não registrado, recebeu permissão excepcional da Anvisa para ser importado, conforme consta da Instrução Normativa 1/2014 (item 28 do Anexo), desde que se destine a uso hospitalar
  • Governo Federal resolve zerar a tarifa de mais 61 produtos para tratamento ou prevenção do Coronavírus (COVID-19)

    Notícias27/03/2020DB Tesser Sociedade de Advogados
    Logo, em continuidade à medida tomada na semana passada (19/03/2020), que já reduzia e zerava o imposto de importação sobre 50 produtos, como luvas, máscaras e outros produtos médico-hospitalares, o comitê... Dessa forma, não só decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para mais 61 produtos utilizados no combate/prevenção ao coronavírus (COVID-19), como também houve a suspensão temporária de medidas... Assim, juntamente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária) os ministros da Economia e da Saúde delimitaram quais serão os produtos que terão uma tarifa zero
  • Indústrias farmacêutica e de produtos hospitalares pedem redução de tributos

    Notícias16/10/2013Câmara dos Deputados
    "Com a isenção total dos produtos médico-hospitalares, o que inclui todos os materiais de implantes cirúrgicos, vai haver uma redução de até 20% no seu preço... Ele quer a isenção de impostos também para artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratório... beneficentes e universitários já podem importar produtos odontológicos, hospitalares e laboratoriais sem pagar nenhum tributo
  • Importação na saúde deve se normalizar em 60 dias

    Notícias26/09/2012Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    A greve ajudou a diminuir a estimativa de aumento nas importações de equipamentos médico-hospitalares para 2012... Sobre os efeitos da greve, mais de 70% das empresas que importam produtos do setor médico-hospitalar afirmaram que 20% dos pedidos de clientes não foram atendidos... Pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed) com empresas do setor constatou que, para 47,8% dos entrevistados, o
  • Produto em estoque não pode ser destruído se apto para comercialização

    Notícias20/05/2018Consultor Jurídico
    Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao impedir a destruição de produtos médico-hospitalares estocados por uma empresa... No entanto, a desembargadora Daniele Maranhão Costa, do TRF-1, ponderou que, se a Anvisa autorizou a importação do produto e sua venda, "não é razoável que, vencido seu registro, e ainda estando o produto... "Não se trata de comércio de produto sem registro, mas sim esgotamento de estoque de produto que foi importado e fabricado enquanto registrado pela Anvisa, e portanto, próprio para consumo, que hoje se
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