Invasao de Terreno em Notícias

O terreno pertence à União, mas a guarda provisória foi transferida à Prefeitura... O MPF quer o cadastro dos potenciais beneficiários do programa de reforma agrária alojados no terreno, assim como de famílias com direito a benefícios assistenciais federais... O Ministério Público Federal em Araraquara (MPF/SP) solicitou que a prefeitura e órgãos federais tomem providências para que a ocupação de terreno pertencente à antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA)

O terreno pertence à União, mas a guarda provisória foi transferida à Prefeitura... O MPF quer o cadastro dos potenciais beneficiários do programa de reforma agrária alojados no terreno, assim como de famílias com direito a benefícios assistenciais federais... O Ministério Público Federal em Araraquara (MPF/SP) solicitou que a prefeitura e órgãos federais tomem providências para que a ocupação de terreno pertencente à antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA)

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, na hipótese de invasão de terreno de marinha, o ocupante anterior só deixa de ser responsável pela taxa de ocupação... mais na circunstância em que os ocupantes se conformaram com a invasão”, disse o ministro... A União, por seu turno, alegou que, nos lotes situados em terreno de marinha, eventual transferência de qualquer direito relativo à propriedade deve ser averbada na SPU

O próximo passo é a desapropriação do terreno pela Cohab. Segundo o presidente da Associação dos Moradores do Pinheirinho 2, Jean Carlos da Silva, a invasão foi autorizada... O promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, Mário Augusto Vicente Malaquias, informou que faz um ano que ele investiga a invasão do terreno no Jardim Iguatemi e que agora as denúncias contra o dono... terça-feira (26) entre polícia e moradores durante ação de reintegração de posse, foi o responsável por incentivar a invasão há cerca de um ano

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que isenta proprietários de terra de responsabilidade e de penas por crimes ambientais no caso de invasão de terreno mediante uso de violência ou grave ameaça –... A medida consta no Projeto de Lei 8346/17, do deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), que também isenta o possuidor de boa-fé de responsabilidade pelos crimes ambientes no caso de invasão... “Não raro, assumindo postura típica de vândalos, durante as invasões de propriedade rurais, movimentos sociais dão-se o capricho de exterminar animais, danificar tratores e equipamentos agrícolas, destruir

Quem compra terreno público mediante pagamento e contrato de compra e venda não pode ser acusado de invasão de terra, entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade... Na apelação, o MPF considera que deve ser afastada a alegação de boa-fé no caso de posse dessas terras, pois o apelado não se desincumbiu do ônus de provar que estava buscando a regularização dos terrenos

Na ocasião, eles informaram que compraram terrenos no interior da terra indígena por intermédio de pessoas ligadas a uma associação de produtores rurais, bem como de um advogado de Porto Velho, com a falsa... A denúncia é resultado de uma investigação sobre invasão e loteamento de áreas da terra indígena (TI) Karipuna... Ele coordenava as atividades de comercialização dos lotes e as invasões, além de atuar na articulação política

As terras eram destinadas à instalação de fortificações de defesa contra invasões marítimas... Senado: Cobranças sobre terrenos de marinha são contestadas Quase 500 mil imóveis no país são classificados como terrenos de marinha, mas apensas 270.929 são responsáveis únicos cadastrados, tanto pessoas... A Associação SOS Terrenos de Marinha, de Pernambuco, elaborou um documento, disponível na internet, para questionar as metodologias aplicadas pela SPU na marcação dos terrenos e no cálculo dos valores

Segundo a procuradora da República, Monique Cheker, o não cadastramento dos imóveis pode aumentar o risco de invasões dos terrenos... Da Agência Brasil Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) enviou hoje (14) uma recomendação à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para que faça o cadastramento de imóveis em áreas de terreno

Varredura O oficial da PM disse que o objetivo da PM agora na Rocinha é estabilizar o terreno para que as escolas e postos de saúde voltem a funcionar... “Essa tentativa de invasão já era sabida pelas forças de segurança do Estado, mas não se tinha a confirmação de quando essa ação ocorreria.”... O porta-voz da Polícia Militar do Rio de Janeiro, major Ivan Blaz, disse hoje (18) que a invasão à comunidade da Rocinha, no fim de semana, por um grupo de 60 homens armados, foi ordenada pelo traficante