Legislação Lgbt em Notícias

O evento será promovido em parceria por seis comissões da Casa: de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Educação; de Cultura, de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração... O XIV Seminário LGBT será realizado no Auditório Nereu Ramos, das 9 às 18 horas. Está prevista a participação de lideranças dos movimentos sociais LGBT, de especialistas e autoridades... “A luta pela liberdade é estruturante no movimento LGBT. Estamos falando de bandeiras essenciais para o fortalecimento dos direitos humanos

O evento será promovido em parceria por seis comissões da Casa: de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Educação; de Cultura, de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração... O XIV Seminário LGBT será realizado no Auditório Nereu Ramos, das 9 às 18 horas. Está prevista a participação de lideranças dos movimentos sociais LGBT, de especialistas e autoridades... “A luta pela liberdade é estruturante no movimento LGBT. Estamos falando de bandeiras essenciais para o fortalecimento dos direitos humanos

“Entendemos que, entre outras políticas associadas, uma legislação específica para essa tipologia de crime contribuirá para a proteção da população LGBT”, declarou... “O projeto surgiu a partir do mapa dos assassinatos de travestis e transexuais, bem como o relatório de pessoas LGBT mortas no Brasil, levantamento feito pelo movimento organizado LGBT e intitulado LGBTcídio... A proposta transforma o assassinato de pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) em crime hediondo, com punições mais severas

“Entendemos que, entre outras políticas associadas, uma legislação específica para essa tipologia de crime contribuirá para a proteção da população LGBT”, declarou... “O projeto surgiu a partir do mapa dos assassinatos de travestis e transexuais, bem como o relatório de pessoas LGBT mortas no Brasil, levantamento feito pelo movimento organizado LGBT e intitulado LGBTcídio... A proposta transforma o assassinato de pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) em crime hediondo, com punições mais severas

O evento será promovido em parceria por seis comissões da Casa: de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Educação; de Cultura, de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração... O XIV Seminário LGBT será realizado no Auditório Nereu Ramos, das 9 às 18 horas. Está prevista a participação de lideranças dos movimentos sociais LGBT, de especialistas e autoridades... “A luta pela liberdade é estruturante no movimento LGBT. Estamos falando de bandeiras essenciais para o fortalecimento dos direitos humanos

O lançamento da cartilha “Ministério Público e os Direitos de LGBT – Conceitos e Legislação” contará com a presença da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e do promotor de Justiça... SERVIÇO Lançamento da cartilha “Ministério Público e os Direitos de LGBT – Conceitos e Legislação” Local: sede do Ministério Público do Ceará (Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio... A cartilha é destinada a membros do Ministério Público, operadores do sistema de direitos e ao próprio segmento LGBT

O lançamento da cartilha “Ministério Público e os Direitos de LGBT – Conceitos e Legislação” contará com a presença da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e do promotor de Justiça... SERVIÇO Lançamento da cartilha “Ministério Público e os Direitos de LGBT – Conceitos e Legislação” Local: sede do Ministério Público do Ceará (Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio... A cartilha é destinada a membros do Ministério Público, operadores do sistema de direitos e ao próprio segmento LGBT

Ela diz que a legislação brasileira está atrasada em vários pontos... "A partir do momento em que aquilo não vem escrito, que não está claro dentro da nossa legislação que é permitido e que a gente ainda encontra entraves, a gente é obrigado a entrar com um processo judicial... O evento discutiu, nesta edição, o envelhecimento de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais Participantes do 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional afirmam que o preconceito e a violência reduzem a

Ela diz que a legislação brasileira está atrasada em vários pontos... "A partir do momento em que aquilo não vem escrito, que não está claro dentro da nossa legislação que é permitido e que a gente ainda encontra entraves, a gente é obrigado a entrar com um processo judicial... O evento discutiu, nesta edição, o envelhecimento de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais Participantes do 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional afirmam que o preconceito e a violência reduzem a

Sociais (CAS) e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)... "A cidadania da população LGBT, com foco na terceira idade e no envelhecimento” é o tema da audiência pública interativa a ser realizada na quarta-feira (6), em reunião conjunta da Comissão de Assuntos