Licenciamento Sanitário em Notícias

No prazo de 120 dias, a prefeitura deve apresentar, nos autos, os requerimentos e demais documentos encaminhados aos órgãos competentes para licenciamento da área de construção do novo aterro sanitário... recebeu prazo de 45 dias para desativar o lixão a céu aberto, que funciona no perímetro urbano do município e providenciar a destinação final adequada do lixo recolhido na cidade, instalando um aterro sanitário... Com a decisão, afasta-se o ilícito e garante-se a implementação do aterro sanitário, com a recuperação dos danos ambientais recuperáveis e, não sendo possível, a compensação dos danos irrecuperáveis”

“É uma grande notícia a liberação deste licenciamento... O aterro sanitário está localizado na Linha Colônia Nova, na rodovia RS-324, e atende, ao todo, 12 municípios... Na última terça-feira (30), Sossella acompanhou o prefeito Pelicioli em audiência com a secretária estadual do Meio Ambiente, Ana Pellini, solicitando a agilização do licenciamento

A preocupação com os impactos ambientais no distrito de Cerrito Alegre, em Pelotas, com a instalação de um aterro sanitário, foi tema da reunião com o procurador-geral do Ministério Público de Contas do... No encontro, nesta segunda-feira (14), foi entregue um ofício pedindo a suspensão do processo de licenciamento do empreendimento até que sejam sanados todos os questionamentos legais e técnicos, assegurando

“Quando o Boechat pediu o licenciamento do aterro, ele sabia, perfeitamente, que teria que remediar o terreno... O gerente de Licenciamento do Inea, Osmar Filho, disse que, na época, o órgão exigiu do solicitante um projeto de remediação qu foi entregue... Tecnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) afirmaram que a prefeitura de Belford Roxo, o próprio instituto e a empresa Bob Ambiental - proprietária do Aterro Sanitário do município, no bairro de

ambiental são hoje "o maior gargalo” na aprovação de projetos de abastecimento de água e esgoto sanitário. — Os órgãos estaduais dificultam muito a liberação das licenças... Desde a captação até as ligações prediais, sem prejuízo do licenciamento da destinação final dos resíduos... O licenciamento com três fases envolverá, então, as emissões das licenças prévia, de instalação e de operação

; 3) Nível de risco III ou alto risco: atividades que exigem vistoria prévia e licenciamento sanitário antes do início do funcionamento da empresa... Os critérios para classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, além das diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos estados... Conforme a norma, os órgãos responsáveis pelo licenciamento sanitário deverão considerar três faixas de classificação de risco: 1) Nível de risco I, baixo risco, "baixo risco A", risco leve, irrelevante

A decisão de continuar o processo foi divulgada pela Cetesb no dia 4 de fevereiro depois que a Queiroz Galvão demonstrou interesse na retomada do licenciamento... O juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, Bruno Machado Miano, concedeu na última quinta-feira (14/2) uma liminar que suspende o licenciamento ambiental para a instalação de um aterro... "O município alega que existem três pareceres da Secretaria Estadual do Meio Ambiente contrários ao licenciamento ambiental e ainda existe a questão do município não ter sido ouvido em questões decisivas

A 3ª Prodema fiscaliza o cumprimento do licenciamento ambiental do aterro sanitário inaugurado e está atenta ao atendimento de sua finalidade... Ambiente (Prodema) do Distrito Federal e Territórios,Roberto Carlos Batista, representou a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) na inauguração do aterro sanitário... cinco entidades se comprometem a atuarem de forma parceira com o Governo do Distrito Federal entre 2018 e 2027, no sentido de conceder análises e informes técnicos sobre o funcionamento do Aterro Sanitário

Licenciamento irregular – A partir de apuração que acompanha a execução da obra do novo aterro sanitário de Manaus desde 2010, por meio de inquérito civil público, o MPF constatou ainda que o licenciamento... Em vistoria técnica realizada pelo MPF/AM, verificou-se ainda uma grande área desmatada que ultrapassou os limites do imóvel licenciado para a implantação do novo aterro sanitário... Em atendimento a recomendacao do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Construtora Marquise S/A se comprometeu a paralisar as obras de construção do novo aterro sanitário de Manaus até a conclusão

A 3ª Prodema fiscaliza o cumprimento do licenciamento ambiental do aterro sanitário inaugurado e está atenta ao atendimento de sua finalidade... Ambiente (ABRAMPA) e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) do Distrito Federal e Territórios, Roberto Carlos Batista, representou a entidade na inauguração do aterro sanitário... cinco entidades se comprometem a atuarem de forma parceira com o Governo do Distrito Federal entre 2018 e 2027, no sentido de conceder análises e informes técnicos sobre o funcionamento do Aterro Sanitário