Limpeza Urbana em Notícias

Em julho, o menor preço pelos serviços definirá vencedores da licitação Mais de 50 empresas já deram sinal de que desejam assumir a limpeza urbana da Capital... A expectativa do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) é de que a Capital tenha um novo serviço a partir de 2007. - Para se ter uma idéia, hoje, o DMLU tem a responsabilidade sobre 15 tipos de... Os serviços foram divididos em dois agrupamentos para a disputa, sendo um para coleta e destino do lixo e outro para limpeza e manutenção de espaços públicos

Esse é o segundo termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pela Promotoria visando a doação de recursos para campanhas sobre a limpeza urbana no DF... Campanha de limpeza urbana terá continuidade no mês de abril Após o grande sucesso da campanha “Não Jogue Lixo na Rua”, de iniciativa da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério... Urbana (SLU), a Administração Regional de Brasília e a Associação de Bares e Restaurantes

Esse é o segundo termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pela Promotoria visando a doação de recursos para campanhas sobre a limpeza urbana no DF... Campanha de limpeza urbana terá continuidade no mês de abril Criado em 31 de Março de 2015, às 08:04 Após o grande sucesso da campanha “Não Jogue Lixo na Rua”, de iniciativa da 4ª Promotoria de Justiça... Urbana (SLU), a Administração Regional de Brasília e a Associação de Bares e Restaurantes

No final, prevaleceu o voto do relator, Conselheiro Renato Martins Costa, que concluiu pela impossibilidade de utilização do SRP para a contratação de serviços de limpeza urbana, por afronta a Súmula nº... urbana... 2022, analisou, nos autos do TC- 17228.989.22 (e outros) , impugnação suscitada em face de edital de pregão presencial que tinha por objeto o credenciamento de empresas para a prestação de serviços de limpeza urbana

de Limpeza Urbana das Capitais no auditório Mercosul do Hotel Sheraton, em Porto Alegre... Coordenador do Caoma palestra em encontro sobre limpeza urbana das capitais Encontro ocorreu no hotel Sheraton, em Porto Alegre Ocorreu durante toda esta terça-feira, 10, o 1º Encontro dos Gestores Públicos... ABERTURA A cerimônia de abertura do 1º Encontro dos Gestores Públicos de Limpeza Urbana das Capitais contou com a participação do Presidente do Ilades, Marcino Rodrigues; o Vice-Prefeito de Porto Alegre

O juiz de 1º grau havia julgado devida a Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transportes - TFAT e declarado inconstitucional a exigência do IPTU e da taxa de limpeza urbana... A 8ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu ilegítima a cobrança da taxa de limpeza urbana da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), mas legítima a cobrança da Taxa de Fiscalização de Aparelhos... A Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte apelou ao TRF da 1ª Região, sustentando que a ECT não goza de imunidade e defendeu a constitucionalidade e legalidade da taxa de limpeza urbana, tendo em vista

injustamente, pois se sabe que a limpeza urbana beneficia, indistintamente, todos aqueles que transitam nas vias públicas”... A Taxa de Serviços Urbanos (Limpeza Pública) “vem sendo exigida de forma abusiva e ilegal, quando não individualiza os serviços prestados, apresentando-se difusa perante o contribuinte, penalizando-o... “O serviço de limpeza pública tem caráter genérico, indivisível e não específico prestado a toda coletividade, como um todo, sem benefício direto para determinado imóvel ou contribuinte, não erigindo fato

injustamente, pois se sabe que a limpeza urbana beneficia, indistintamente, todos aqueles que transitam nas vias públicas”... A Taxa de Serviços Urbanos (Limpeza Pública) “vem sendo exigida de forma abusiva e ilegal, quando não individualiza os serviços prestados, apresentando-se difusa perante o contribuinte, penalizando-o... As taxas cobradas para custeio de serviços de limpeza pública nas comarcas de Ipatinga e Contagem também foram consideradas inconstitucionais pelo desembargador Nepomuceno Silva

Para garantir a realização da limpeza urbana nos bairros de Chapada dos Guimarães, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso teve que ingressar com ação civil pública com pedido de liminar contra o... Entre os bairros citados pelo Ministério Público que carecem de limpeza urbana estão o São Sebastião, Olho d` Água, Mirantinho, Altos do Mirante, Miraflores, Bom Clima, Centro, Cohab Véu de Noiva, Florada... A sugestão é de que seja implementada uma nova logística de limpeza pública que alcance todos os bairros da cidade, além da zona rural

Por este fundamento, a 1ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto da desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, confirmou sentença que considerou ilícita a terceirização da mão-de-obra da limpeza urbana... Com a ação civil pública, o MPT obteve a determinação judicial de que a SLU contrate empregados públicos mediante realização de concurso público nas atividades de limpeza urbana (varredura, coleta, depósito... Mas, para a desembargadora, que atuou como revisora e redatora do recurso, uma autarquia criada exclusivamente para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana não pode transferir para terceiros