Média Pelos Dias Úteis Trabalhados em Notícias

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  • Aviso prévio poderá ser proporcional ao tempo de trabalho

    O ministro Março Aurélio Mello apresenta a proposta de dez dias por ano trabalhado, respeitando os 30 dias... Já o presidente do STF, ministro César Peluso, defende cinco dias de aviso prévio para cada ano trabalhado, também respeitando o piso... Segundo ele, existem diversas propostas e interpretações entre os desembargadores, mas conta que já ocorreram sentenças de até 30 dias por ano trabalhado
  • TRABALHADORES EM OBRAS DE ESTÁDIOS AMEAÇAM ENTRAR EM GREVE EM MARÇO

    Notícias03/02/2012LegisCenter
    Finalmente, os trabalhadores querem folga de cinco dias úteis consecutivos a cada 60 dias trabalhados, para visitar familiares, com custo de transporte bancado pelas empresas... Quanto à hora extra, o pedido é que o percentual pago seja de 100% durante os dias de semana, diante da média de 50%, como acontece na maioria dos Estados... Para carpinteiros e pedreiros, o pleito é de R$ 1.580, quando a média atual é de R$ 1,2 mil. A cesta básica requerida é de R$ 350
  • Novas decisões do TRT-MG sobre vínculo de motoristas com Uber continuam refletindo entendimentos divergentes sobre a questão

    Notícias20/06/2017Sérgio Merola
    Em consequência, a empresa Uber foi condenada ao pagamento de aviso prévio indenizado, 13º e férias proporcionais, além de FGTS com 40% de todo o período trabalhado... O juiz apurou que não havia comandos cogentes do tipo “dirija-se a tal lugar”, mas apenas indicativos das áreas de maior demanda (como eventos, jogos etc) úteis ao próprio motorista para obter maiores... Descartando também a onerosidade, ele disse ter identificado que, na regra de negócio da empresa, não existe promessa alguma de pagamento, ainda que por média, nem o estabelecimento de padrão remuneratório
  • Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias - Dezembro 2013

    As informações de recolhimento ao FGTS devem ser transmitidas (via arquivo) com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis da data de recolhimento... Admitidos e demitidos durante o mês de dezembro: - Admitidos no mês: certificar se os dias trabalhados geram ou não direito 13º salário (15 dias ou mais); - Demitidos no mês: certificar se os empregados... Remuneração Variável: - Apurar as médias para o cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário (médias de horas extras , adicional noturno , periculosidade , insalubridade , comissões entre outras)
  • eSocial: Uma revolução digital nas obrigações trabalhistas e previdenciárias

    corridos no caso de aviso indenizado ou ausência de aviso no pedido de demissão, e até o dia seguinte ao término do aviso trabalhado... úteis de antecedência; porém, o aviso de férias, comunicando ao empregado seu período de descanso de acordo com o período aquisitivo completado, deve ter data de 30 dias de antecedência ao início do período... II - Quem está obrigado A nova obrigação abrange todos os contribuintes, desde o empregador doméstico e o microempreendedor individual (MEI), passando pelas micro, pequenas e médias empresas com ou sem
  • Remuneração e esforço dos cortadores de cana são discutidos em evento na Escola Judicial

    Segundo Erivelto, um trabalhador que corta aproximadamente 10 a 13 toneladas/dia faz 3.080 flexões de coluna em um dia de trabalho, o que representa 1/3 da sua jornada, e 3.498 golpes de podão (muitos... Dividindo-se o número de flexões da coluna pelo tempo de 107 minutos, “chega-se à média de 11,29 flexões por minuto, ou ainda a 1,88 flexões a cada 10 segundos”... Também foi o de “discutir os parâmetros legais e normativos que envolvem essa atividade” e, ainda, “desenvolver métodos que possam ser úteis para a normatização, por parte dos órgãos governamentais, de
  • A evolução e as conquistas do empregado doméstico em relação à jornada de trabalho e horas extras, frente à Emenda Constitucional 72/2013

    Notícias27/10/2014Danielli Xavier Freitas
    Na Idade Média o sistema escravocrata passou a ser substituído pelo sistema servil de produção... em um período não inferior a 30 trinta dias CASSAR, 2012... O que resta, por óbvio, é que o trabalhado doméstico não possuía qualquer valor frente à sociedade da década de quarenta, a ponto de ser intencionalmente esquecido pelo legislador, o que só se explica
  • Conjur: OAB foca em bandeiras da advocacia e consegue vitórias

    Depois, os prazos correrão em dias úteis apenas. Terceiro, os honorários advocatícios passarão a ter natureza alimentar, com tratamento de crédito trabalhista... Você não é obrigado, porque a lei diz que você pode indicar até dez dias antes da audiência. Então, todos deixam para indicar no último dia... Como são três exames por ano, há uma média de 60 mil aprovados. Sessenta mil é o número total de advogados na França. O Brasil passa a ter uma França por ano de novos advogados
  • OAB foca em bandeiras da advocacia e consegue vitórias

    Notícias20/10/2013Consultor Jurídico
    Depois, os prazos correrão em dias úteis apenas. Terceiro, os honorários advocatícios passarão a ter natureza alimentar, com tratamento de crédito trabalhista... Você não é obrigado, porque a lei diz que você pode indicar até dez dias antes da audiência. Então, todos deixam para indicar no último dia... Como são três exames por ano, há uma média de 60 mil aprovados. Sessenta mil é o número total de advogados na França. O Brasil passa a ter uma França por ano de novos advogados
  • OAB foca em bandeiras da advocacia e consegue vitórias

    Notícias21/10/2013OAB - Rio de Janeiro
    Depois, os prazos correrão em dias úteis apenas. Terceiro, os honorários advocatícios passarão a ter natureza alimentar, com tratamento de crédito trabalhista... Você não é obrigado, porque a lei diz que você pode indicar até dez dias antes da audiência. Então, todos deixam para indicar no último dia... Como são três exames por ano, há uma média de 60 mil aprovados. Sessenta mil é o número total de advogados na França. O Brasil passa a ter uma França por ano de novos advogados
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