Margens de Rios/córregos, Entre Outros em Notícias

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  • Câmara arquiva projeto sobre ação ambiental em eventos em margens de represas

    Notícias02/12/2016Câmara dos Deputados
    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou na quarta-feira (30) proposta (PL 5570/13) que pretendia obrigar organizadores de eventos realizados às margens de represas, lagos, rios... e córregos a neutralizar as emissões de carbono por meio de ações efetivas de compensação... “Primeiramente, é preciso esclarecer que eventos realizados às margens dos cursos d’água são eventos, na realidade, em áreas de preservação permanente
  • Sabesp e prefeitura de São Paulo anunciam 3ª fase do Programa Córrego Limpo

    Enquanto a Sabesp expande as redes, coletores e interceptores de esgoto e faz manutenções nas redes já existentes, a prefeitura precisa fazer a limpeza dos córregos, conter a ocupação em suas margens... suficiente para encher diariamente 24 piscinas olímpicas, que deixarão de ser despejados nas represas Billings e Guarapiranga, importantes reservatórios de água, ou nos rios Tietê e Pinheiros, que cortam... O intuito do trabalho é despoluir 50 córregos da cidade até o ano de 2012
  • Projeto quer alterar regras de uso de margens de rios em cidades

    Notícias21/10/2010Observatório Eco - Direito Ambiental
    As áreas de preservação permanente são faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas... A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 7183/10, que autoriza os estados e o Distrito Federal a regular a utilização das áreas de florestas ou outra formas de vegetação situadas nas margens de rios... "Embora a regulação da utilização dessas faixas às margens dos córregos e lagoas seja vedada, observa-se a progressiva ocupação irregular das mesmas, inclusive comprometendo mais ainda a qualidade dos
  • Liminar determina que Prefeitura limpe córrego na zona leste de São Paulo

    Notícias02/03/2012Estadão
    A liminar em favor da Defensoria Pública de São Paulo determinou que sejam retirados os entulhos deixados às margens e dentro do córrego e a reparação nas casas abaladas pelas obras de canalização do rio... a enchentes na comunidade Maria Santana, que é cortada pelo rio... Após isso, porém, as obras não foram retomadas e o entulho começou a prejudicar a drenagem do rio. Em novembro de 2011, a o órgão diz ter alertado a administração municipal, mas não obteve resposta
  • Decisão liminar obtida pela Defensoria Pública de SP determina que Prefeitura de São Paulo realize a limpeza de córregos na zona leste da Capital

    Notícias02/03/2012Defensoria Pública de São Paulo
    Os problemas no local foram agravados pelo entulho deixado às margens do córrego quando a Prefeitura paralisou obras canalização do rio... Na concessão da tutela liminar, a Juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, 9ª Vara da Fazenda Pública Central, determinou à Prefeitura a retirada dos entulhos deixados às margens e dentro do próprio córrego... No entanto, as obras de canalização não foram retomadas e o entulho das demolições, bem como móveis e pneus foram deixados às margens do córrego pela empresa contratada pela Prefeitura para executar o
  • Projeto autoriza estados a regular uso de margens de rios

    Notícias22/10/2010Academia Brasileira de Direito
    de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas... A Câmara analisa o Projeto de Lei 7183/10, que autoriza os estados e o Distrito Federal a regular a utilização das áreas de florestas ou outra formas de vegetação situadas nas margens de rios, lagos, lagoas... Embora a regulação da utilização dessas faixas às margens dos córregos e lagoas seja vedada, observa-se a progressiva ocupação irregular das mesmas, inclusive comprometendo mais ainda a qualidade dos corpos
  • Enchentes irão se repetir se não houver renaturalização

    Notícias16/02/2020Observatório Eco - Direito Ambiental
    Com a renaturalização, atrelada ao plano diretor das cidades, é possível promover a integração das margens dos rios e lagos, com parques lineares, áreas de agricultura... A principal solução levantada pelos especialistas é a renaturalização de rios e córregos, que nada mais é do que a volta às características naturais do rio, procurando estabelecer um equilíbrio entre os... Segundo Santana, é importante que os rios sejam recuperados antes e que a mudança envolva a colaboração de engenheiros, arquitetos, gestores ambientais e a população no entorno dos córregos e rios
  • Projeto garante proteção ambiental aos córregos de MT

    Os 24 córregos de Cuiabá que desaguam nos rios Coxipó e Cuiabá estão na iminência de virar esgotos. Em 80% deles não há mais vida... Entre as metas do programa estão o mapeamento dos canais de água, reflorestamento das margens dos córregos e criação de áreas públicas para despejo de entulhos... “Em alguns locais, como por exemplo Cuiabá e Cáceres, há vários casos de inundaçõs de córregos por conta do assoreamento e do lixo
  • Voluntários retiram dois caminhões de lixo do rio Guaporé, em Pontes e Lacerda

    O parlamentar também pretende reflorestar as margens do rio Guaporé e dos córregos Marechal Rondon e Buriti, que cortam Pontes e Lacerda... A ação voluntária retirou entulho das águas e margens do rio, em um trecho de 35 quilômetros... Além da limpeza, o parlamentar tem preparado novas ações para melhorar a saúde do rio Guaporé. "Temos dois grande córregos na cidade que acabam despejando os entulhos no rio
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