Morte de Preso em Cadeia Pública em Notícias

requerimento feito ontem pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Valadares Garcia, a Juíza da Vara do Júri e Execuções Penais de Lauro de Freitas interditou hoje (16) a cadeia pública... pública da 27ª Delegacia de Polícia Territorial de Itinga... Hoje, a cadeia está superlotada, com 59 presos onde caberiam apenas 16 e conta com uma estrutura que foi descrita pelo promotor de Justiça como precária e insalubre, incapaz de albergar seres humanos

A situação crítica da Cadeia Pública de Maringá (Região Norte Central) foi denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos... Problemas históricos – Os problemas na Cadeia Pública de Maringá são históricos, envolvendo questões como superlotação, condições insalubres, umidade, infiltrações, sujeira, rachaduras, fiação exposta... Poucos dias depois, foi divulgada a notícia de que a cadeia seria demolida. O processo teve início no último fim de semana, após a transferência de parte dos presos

O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, disse na sexta-feira que os detentos devem permanecer na cadeia pública, que está em obras, por cerca de três meses... Pelo menos quatro detentos morreram em uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, na madrugada deste domingo (8/1)... A cadeia pública Vidal Pessoa estava desativada desde outubro de 2016 após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas cerca de 280 detentos foram transferidos para o presídio após a chacina

Além do fator disciplinar, há o problema da superlotação na Cadeia Pública... Cerca de 120 policiais militares de tropas especializadas e agentes penitenciários atuaram, na manhã desta nesta terça-feira (3), em uma revista na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no... Todo mês, a Cadeia registra a entrada de 400 novos presos. "Cerca de 120 permanece na cadeia. O restante ganha liberdade. Mesmo assim, o sistema está inchado

A Secretaria de Justiça do Estado do Amazonas (Sejus) deve abrir uma sindicância para apurar as causas do tumulto que ocasionou a morte de dois detentos da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro... Do lado de fora da cadeia, advogados afirmaram ao G1 que pediram a transferência de alguns presos para evitar outras mortes... Os presos tinham 36 e 40 anos.Conforme informações da pasta, não foi possível confirmar o que realmente aconteceu. Daí a necessidade de ser aberta a sindicância

A cadeia pública de Peixoto de Azevedo, a 691km ao norte de Cuiabá, foi interditada parcialmente pelo juiz da Segunda Vara da Comarca local, Tiago Souza Nogueira de Abreu, devido a precariedade constatada... "Pela Carta Magna jamais poderemos condenar uma pessoa à morte, da mesma forma não podemos deixar seres humanos presos provisoriamente, correndo o risco de serem 'condenados à morte' antes mesmo de serem... A cadeia ainda está com superlotação de reeducandos, pois conta atualmente com 83 presos, quando a capacidade é de apenas 39

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado pague R$ 50 mil de indenização para mãe de preso morto em cadeia pública do Município do Crato... O desembargador Paulo Banhos Pontes salientou que a “responsabilidade pela morte do filho da autora, custodiado em cadeia pública, quer por débito alimentar, quer por infração à norma penal, é do Estado... Na declaração de óbito, o médico legista constatou sufocamento como a causa da morte. A mãe do preso ingressou com ação de indenização contra o Estado

A mídia da cidade de Teófilo Otoni deu destaque ontem (27/07), à morte do detento Dário Gonçalves de Souza, na cadeia pública local, por espancamento... 55 anos, acusado de ter sido vitima de espancamento na Cadeia Pública de Teófilo Otoni.Ele estava internado há 24 dias na UTI do Hospital Santa Rosália... Leia abaixo a reportagem sobre o espancamento: Morre detento espancado na Cadeia Pública de Teófilo Otoni Morreu neste domingo (26/07) de falência múltipla dos órgãos, o detento, Dário Gonçalves de Souza

O Ministério Público opinou em parecer pela interdição no sentido de que se proíba a entrada de novos presos até a solução dos problemas e a Secretaria de Justiça do Ceará afirmou que a Cadeia Pública... "Constato que o número adequado de presos para permanência na cadeia é de sessenta presos, no máximo... O juiz Michel Pinheiro, titular da Vara Única do Júri de Caucaia, determinou a interdição da cadeia pública da Cigana, no início de maio, após realização da inspeção da Comissão de Direito Penitenciário

"Restou comprovado que o preso veio a sofrer ação criminosa nas dependências da Cadeia Pública de Crateús, o que significa não ter o Estado cumprido com o seu dever de vigilância e guarda", ressaltou... O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, que responde pela 4ª Vara da Fazenda Pública, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 30 mil aos familiares de F.D.S.S., assassinado na Cadeia Pública... Além do pagamento de R$ 30 mil, a título de reparação moral, o magistrado determinou que a filha do detento receba pensão alimentícia no valor de 2/3 do salário mínimo, a contar da data da morte do pai