Novas Regras do Seguro-desemprego em Notícias

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  • MTE - lança cartilha sobre as novas regras do Seguro-Desemprego e Abono Salarial

    Notícias01/04/2015Danielli Xavier Freitas
    regras do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial o Ministério do Trabalho e Emprego lança a cartilha Novas Regras do Seguro Desemprego e do Abono Salarial – Perguntas e Respostas... Clique aqui para baixar a cartilha Fonte: http://portal.mte.gov.br/imprensa/mte-lanca-cartilha-sobre-as-novas-regras-do-seguro-desempregoeab... o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT , e na Lei nº 10.779 /03, que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal
  • Novas Regras - Seguro Desemprego, Perícias Médicas, Pensão e Auxílio Doença

    Notícias15/01/2015Dra. Cristiane Carvalho Araújo
    Entre as principais estão as que determinam novas regras para a concessão do abono salarial e do seguro-desemprego, que começam a valer em 60 dias... terem adquirido o direito em 2015 — disse Pires. — Seguro-desemprego do pescador artesanal Também serão alteradas as regras para a concessão do seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido como... Confira o que mudará com as medidas provisórias: — Seguro-desemprego Atualmente, o trabalhador pode solicitar o seguro-desemprego após trabalhar seis meses
  • Cartilha apresenta novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial

    Notícias28/02/2015Dias Brasil Silveira Advocacia
    Uma cartilha com informações sobre as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial foi lançada quinta (27) pelo Ministério do Trabalho... As novas regras “serão exigidas para o calendário de pagamento que tem início em julho de 2016 e que tem como ano-base o ano de 2015”... As alterações no seguro-desemprego foram anunciadas em dezembro do ano passado e começam a valer para quem for demitido a partir de sexta (28)
  • Nova regra do seguro-desemprego vale para demitidos a partir de sábado

    Notícias27/02/2015Wagner Francesco ⚖
    A nova regra do seguro-desemprego começa a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28), segundo informou o Ministério do Trabalho... A partir da terceira solicitação do seguro-desemprego, vale a regra anterior, que prevê o recebimento de três parcelas para quem trabalhou entre 6 e 11 meses nos 36 meses anteriores... "A vigência da Medida Provisória [que estabelece as novas regras] começará 60 dias a partir da data da publicação
  • Governo federal cria nova regra para seguro-desemprego

    Pelas regras do seguro-desemprego, têm direito ao seguro os trabalhadores desempregados que tiverem sido demitidos sem justa causa... Já quem esteve empregado com registro por mais de 24 meses nos últimos três anos pode receber até cinco parcelas do seguro-desemprego... Se não houver um curso de formação profissional compatível com o perfil do trabalhador no município ou região metropolitana onde vive, o seguro-desemprego não será suspenso
  • MTE lança cartilha sobre as novas regras do Seguro-Desemprego e Abono Salarial

    Notícias02/03/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com o intuito de esclarecer trabalhadores, empregadores e a sociedade em geral sobre as novas regras do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial o Ministério do Trabalho e Emprego lança a cartilha Novas Regras... do Seguro Desemprego e do Abono Salarial – Perguntas e Respostas... o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT , e na Lei nº 10.779 /03, que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal
  • Confederação dos Metalúrgicos questiona no STF nova regra do seguro-desemprego

    Notícias26/10/2013Bahia Notícias
    A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a alteração na regra para concessão de seguro-desemprego... A confederação afirma que as regras são inconstitucionais, por entender que a Constituição Federal prevê que a única exigência para receber o seguro é a demissão sem justa causa... Oficial da União, define que o trabalhador, ao solicitar o benefício pela segunda vez, dentro de um período de dez anos, terá que fazer um curso com carga horária mínima de 160 horas para receber o seguro
  • MP com novas regras para seguro-desemprego é recebida e tranca pauta do Senado

    Notícias13/05/2015Âmbito Jurídico
    A Medida Provisória 665/15, que propõe novas regras para benefícios como seguro-desemprego e abono salarial, recebida ontem (12) pelo Senado, já está trancando a pauta da Casa e mais uma vez deve ser alvo... Saiba Mais Câmara rejeita destaques e conclui votação da MP do seguro-desemprego Câmara aprova MP que muda regras de acesso ao seguro-desemprego Outro senador que não acredita em aprovação fácil da proposta... Pela proposta em discussão, o empregado terá de comprovar mais tempo de trabalho para solicitar o seguro-desemprego
  • Metalúrgicos pedem ao STF suspensão de nova regra para seguro-desemprego

    Notícias25/10/2013Âmbito Jurídico
    A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a alteração na regra para concessão de seguro-desemprego... Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego. O curso, com o mínimo de 160 horas, deve ser de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional... Na ação, a confederação alega que as regras são inconstitucionais, por entender que a Constituição Federal prevê que a única exigência para receber o seguro é a demissão sem justa causa
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