Ofensas Virtuais em Notícias

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  • Não disponibilizar link de acesso a audiência virtual gera nulidade do ato

    Notícias03/08/2021Dr Francisco Teixeira
    A não disponibilização do link de acesso a audiências virtuais gera nulidade absoluta do ato por cerceamento de defesa... O relator também afirmou que o prejuízo para a ré é presumido, gerando nulidade absoluta, já que houve ofensa à garantia constitucional da ampla defesa: "Privado advogado regularmente constituído pela... Em Habeas Corpus, os advogados alegaram cerceamento de defesa, uma vez que não puderam participar de uma audiência virtual de oitiva de uma testemunha de acusação
  • Ofensas e URL bastam para ordem de retirar conteúdo da internet, diz STJ

    ao autor da ação, no âmbito de uma discussão virtual... Isso apenas fortalece o outro lado, que também se excedeu em igual ou talvez maior medida”, destacou o advogado da empresa, na tribuna virtual... E concluiu: “não há dúvidas de que tais palavras fogem totalmente a discussão ideológica e que se consubstanciam em ofensas, não se tratando, portanto, de ofensa à liberdade de manifestação”
  • Empresas são condenadas por falha de segurança que possibilitou estelionato virtual

    Notícias01/03/2021Vinicius Martins Gaby
    O Facebook Serviços Online do Brasil e a TIM Celular foram condenados por falha de segurança que resultou em estelionato virtual de cliente... ausência de sinal da linha telefônica, a despeito de pagamento em duplicidade; troca de plano sem solicitação; bloqueio e perda de linha telefônica de titularidade da primeira autora há mais de 10 anos; ofensa... De acordo com o magistrado, o que restou provado foi a efetiva usurpação da conta virtual de uma das autoras e, mediante fraude, lesão ao patrimônio de outra autora, que transferiu dinheiro a pedido do
  • Padaria é condenada por não tomar providências após ofensas de balconista a gerente

    Notícias10/12/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Segundo a empresa, por mais de uma vez, pediu à gerente que comparecesse à Delegacia de Crimes Virtuais para resolver a questão... Os laudos médicos juntados ao processo demonstraram que, em consequência das ofensas sofridas, a trabalhadora sofreu graves problemas de saúde, como estresse, hipertireoidite, depressão etc... A trabalhadora, gerente da panificadora, relatou que sofreu graves ofensas morais, xingamentos e acusações de baixo calão enviadas para o seu telefone celular, via SMS, por uma balconista da empresa
  • Padaria é condenada por não tomar providências após ofensas de balconista a gerente

    Notícias02/09/2019Davi D'lírio
    Segundo a empresa, por mais de uma vez, pediu à gerente que comparecesse à Delegacia de Crimes Virtuais para resolver a questão... Os laudos médicos juntados ao processo demonstraram que, em consequência das ofensas sofridas, a trabalhadora sofreu graves problemas de saúde, como estresse, hipertireoidite, depressão etc... A trabalhadora, gerente da panificadora, relatou que sofreu graves ofensas morais, xingamentos e acusações de baixo calão enviadas para o seu telefone celular, via SMS, por uma balconista da empresa
  • Chamar profissional do Direito de “advogado de porta de cadeia” é ofensa

    Notícias23/01/2018Espaço Vital
    A sentença – ainda sem trânsito em julgado – concluiu que “ as postagens nas redes sociais que integram o ambiente virtual nos dias atuais possuem enorme alcance, que pode ser majorado de forma ilimitada... No caso, aquela ofensa ao advogado – mais a assacadilha de “ meia tigela ” foram feitas em uma discussão no grupo de WhatsApp que tinha 24 integrantes... Conforme a sentença, a indenização é devida porque ofensas feitas em meios digitais faz com que a “ divulgação desenfreada de mensagens ” atinja um número incontável de pessoas
  • Síndico deve ser indenizado em R$ 10 mil após ofensa em discussão sobre o lixo

    Notícias18/10/2017Perfil Removido
    a proferir ofensas contra o autor da ação... Segundo o juiz, as cópias das telas de comunicação virtual entre os moradores comprovam que os requeridos tinham ciência da dinâmica de recolhimento do lixo... O síndico de um condomínio em Guarapari deve ser indenizado em R$ 10 mil após sofrer ofensas verbais de um casal de moradores, em uma discussão sobre as regras para coleta do lixo doméstico
  • Troca de ofensas na internet afasta direito a indenização por dano moral

    Notícias08/09/2018Consultor Jurídico
    "Trata-se de um exemplo de ofensas e provocações eram recíprocas em ambiente virtual e exposta ao público"... "Prevaleceu o direito à liberdade de expressão, com a celebração do Marco Civil da Internet como instrumento importante para as tarefas do Direito no espaço virtual", avaliou... Gentili então respondeu no Facebook do próprio Catraca Livre com ofensas direcionadas ao site e a Gilberto Dimenstein
  • Ofensas via meio virtual geram responsabilização real

    Notícias23/09/2016JurisWay
    Por causa das ofensas, a jovem se disse humilhada e exposta perante o círculo social do qual ambas fazem parte, inclusive no âmbito da faculdade... Utilizando a rede social Twitter, uma delas publicou dezenas de ofensas relacionadas à aparência e condição socioeconômica da outra. A vítima receberá R$ 4 mil por danos morais... Citou testemunhos confirmando os insultos, que levaram a vítima a se afastar dos locais que frequentava em razão das postagens, mensagens e ofensas, sentindo-se envergonhada e psicologicamente abalada
  • Ofensas via meio virtual geram responsabilização real

    Notícias25/09/2016Correio Forense
    Por causa das ofensas, a jovem se disse humilhada e exposta perante o círculo social do qual ambas fazem parte, inclusive no âmbito da faculdade... Utilizando a rede social Twitter, uma delas publicou dezenas de ofensas relacionadas à aparência e condição socioeconômica da outra. A vítima receberá R$ 4 mil por danos morais... Citou testemunhos confirmando os insultos, que levaram a vítima a se afastar dos locais que frequentava em razão das postagens, mensagens e ofensas, sentindo-se envergonhada e psicologicamente abalada
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