Pedido de Revogação da Liminar em Antecipação de Tutela em Notícias

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  • Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar

    Notícias07/12/2016Superior Tribunal de Justiça
    A segurada ajuizou ação, com pedido de liminar, e o juízo de primeiro grau concedeu a antecipação de tutela para obrigar a seguradora a fornecer o medicamento... Decisão provisória Isabel Gallotti ressaltou que, “assim como a execução provisória, também a antecipação de tutela é cumprida sob o risco e responsabilidade” de quem a requer, devendo indenizar os prejuízos... No julgamento do mérito da ação, no entanto, o juiz considerou o pedido da segurada improcedente e revogou a liminar
  • Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar

    Notícias07/12/2016Carta Forense
    A segurada ajuizou ação, com pedido de liminar, e o juízo de primeiro grau concedeu a antecipação de tutela para obrigar a seguradora a fornecer o medicamento... Decisão provisória Isabel Gallotti ressaltou que, “assim como a execução provisória, também a antecipação de tutela é cumprida sob o risco e responsabilidade” de quem a requer, devendo indenizar os prejuízos... No julgamento do mérito da ação, no entanto, o juiz considerou o pedido da segurada improcedente e revogou a liminar
  • Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar

    Notícias09/12/2016Professor Rafael Siqueira
    A segurada ajuizou ação, com pedido de liminar, e o juízo de primeiro grau concedeu a antecipação de tutela para obrigar a seguradora a fornecer o medicamento... Decisão provisória Isabel Gallotti ressaltou que, “assim como a execução provisória, também a antecipação de tutela é cumprida sob o risco e responsabilidade” de quem a requer, devendo indenizar os prejuízos... No julgamento do mérito da ação, no entanto, o juiz considerou o pedido da segurada improcedente e revogou a liminar
  • Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar

    Notícias07/12/2016JurisWay
    A segurada ajuizou ação, com pedido de liminar, e o juízo de primeiro grau concedeu a antecipação de tutela para obrigar a seguradora a fornecer o medicamento... Decisão provisória Isabel Gallotti ressaltou que, assim como a execução provisória, também a antecipação de tutela é cumprida sob o risco e responsabilidade de quem a requer, devendo indenizar os prejuízos... No julgamento do mérito da ação, no entanto, o juiz considerou o pedido da segurada improcedente e revogou a liminar
  • Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar

    Notícias07/12/2016Âmbito Jurídico
    A segurada ajuizou ação, com pedido de liminar, e o juízo de primeiro grau concedeu a antecipação de tutela para obrigar a seguradora a fornecer o medicamento... Decisão provisória Isabel Gallotti ressaltou que, “assim como a execução provisória, também a antecipação de tutela é cumprida sob o risco e responsabilidade” de quem a requer, devendo indenizar os prejuízos... No julgamento do mérito da ação, no entanto, o juiz considerou o pedido da segurada improcedente e revogou a liminar
  • STJ - Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar

    A segurada ajuizou ação, com pedido de liminar, e o juízo de primeiro grau concedeu a antecipação de tutela para obrigar a seguradora a fornecer o medicamento... Decisão provisória Isabel Gallotti ressaltou que, “assim como a execução provisória, também a antecipação de tutela é cumprida sob o risco e responsabilidade” de quem a requer, devendo indenizar os prejuízos... No julgamento do mérito da ação, no entanto, o juiz considerou o pedido da segurada improcedente e revogou a liminar
  • A inércia do réu e a estabilização da tutela antecipada

    Notícias13/11/2017Felipe Brasil
    revogação da tutela estabilizada, admitindo-se, inclusive, decisões contraditórias... art. 1015 , I , novo CPC ), o juiz vai extinguir o processo e a medida liminar antecipatória da tutela vai continuar produzindo seus efeitos concretos mesmo na ausência de apresentação do pedido principal... Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 11. Ed. Salvador: JusPodivm, 2016
  • INSS não pode cancelar benefício concedido a segurado por decisão judicial

    Notícias10/08/2017Robson Pêgo Advogados
    O auxílio-doença foi deferido ao início do processo, em antecipação de tutela... O benefício em vigor, concedido por tutela antecipada (liminar) ainda vigente, somente poderá ser cancelado mediante análise e suspensão judicial... pagamento, ainda que autorizado pelo exame de saúde ao qual convocado, apenas poderá advir da revogação da tutela de urgência que deferiu o benefício pela via recursal, ou por meio de novas provas que
  • Justiça do Rio de Janeiro revoga liminares após advogada fraudar documentos

    Notícias03/06/2019Consultor Jurídico
    Dez dias depois, a Amil pediu a revogação dos pedidos de antecipação de tutela formulados pela advogada alegando que a mãe dela havia solicitado ao juizado especial cível do Rio, em dezembro de 2018, autorização... Depois de constatar fraude em documentos, a 4ª Vara Cível do Rio de Janeiro revogou liminares favoráveis a uma advogada que atuava em causa própria em ações de saúde... O plano de saúde entrara em contato com a médica que teria autorizado o pedido, e ela garantira que a assinatura não era dela
  • Liminar derrubada não pode interromper conclusão de curso acadêmico

    Notícias19/03/2017Consultor Jurídico
    Fato novo e relevante No primeiro grau, a juíza Daniela Cristina de Oliveira Pertile, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, deferiu a nova antecipação de tutela... O autor da ação, então, ajuizou nova ação, com pedido de tutela de urgência, contra a universidade, solicitando direito à rematrícula no primeiro semestre... não seria razoável inviabilizar a conclusão do curso ao acadêmico na sua fase final, em razão da revogação da liminar", manifestou-se em seu despacho
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