Pelos Motivos (Satisfação da Lascívia) em Notícias

Ela foi absolvida, porém, do crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218-A , do CP ), uma vez que não ficou comprovado... Na sentença, o magistrado explicou que a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social, a personalidade da agente, os motivos, as circunstâncias e conseqüências do crime, bem como o comportamento da... A vítima, devido à intensidade do relacionamento vivido, chegou a declarar em juízo que sentia grande amor pela acusada e, por tal motivo, pretendia, à época do namoro, com a mesma viver por toda a vida

A presente ação não pretende discutir aspectos da vida pessoal do requerido, mas, sim, o fato de Alexandre Gomes, no exercício do cargo de vereador, ter usado a máquina pública para satisfação de sua lascívia... O dinheiro, segundo ela, era recebido na Câmara, motivo de sua ida frequente à Casa, conforme sua versão

da própria lascívia, bem como o a ausência de anuência do “alguém” descrito no tipo (aliás, quem é esse alguém... sua redação: na minha leitura, a considerar a motivação da legisladora, somente corresponde à descrição do crime o caso da masturbação em local público, desde que demonstrados o dolo específico de satisfação... idProposicao=2086414 [7] Todas as menções às exposições de motivos e pareceres das comissões podem ser acessadas nos documentos da tramitação, cuja íntegra pode ser conferida neste link: https://www25

de lascívia mediante presença de criança ou adolescente ( CP , art. 218-A ), dentre outras; (b) condenação por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado, ressalvado o disposto no inciso I... excluídas infrações graves, cuja sanção máxima prevista não excede a quatro anos, como o sequestro e cárcere privado na forma simples ( CP , art. 148 , caput); furto simples ( CP , art. 155 , caput) e satisfação... A escusa de consciência consiste na recusa do cidadão em submeter-se a obrigação legal a todos imposta, por motivos de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política

Ao mesmo tempo, reduz a pessoa da recorrida à mera coisa, objeto, que se submete à avaliação do ofensor se presta ou não à satisfação de sua lascívia violenta... Havendo, portanto, respaldo na jurisprudência do Supremo, não há justo motivo para o discrímen. PROCESSO REsp 1.677.524-SE , Rel. Min... sucessório, promoveu um retrocesso e uma inconstitucional hierarquização entre as famílias, por reduzir o nível de proteção estatal conferido aos indivíduos somente pelo fato de não estarem casados, motivo

Os motivos que o levaram a cometer o delito estão ligados, pura e simplesmente, à satisfação da lascívia.

de lascívia mediante presença de criança ou adolescente art. 218-A; 27) Bigamia art. 235; 28) Simulação de autoridade para celebração de casamento art. 238; 29) Simulação de casamento art. 239; 30) Abandono... hediondos na forma da Lei 8.072 /90, nos crimes cometidos por grupos armados civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, na prisão civil ou militar ou quando presentes os motivos... trabalhadores de um local para outro do território brasileiro art. 207; 23) Violação de sepultura art. 210; 24) Destruição, subtração ou ocultação de cadáver art. 211; 25) Vilipêndio a cadáver art. 212; 26) Satisfação