Perseguição à Imprensa em Notícias

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  • STJ não analisará recurso de Agnelo Queiroz contra delegado acusado de perseguição política

    Notícias02/10/2014Superior Tribunal de Justiça
    Tais informações, segundo o governador, eram falsas e tinham o propósito de ofender sua honra num ato de perseguição política... Também acusou o delegado de divulgar informações sobre o relatório para a imprensa às vésperas da oficialização de sua candidatura à reeleição... Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha decidiu não analisar recurso especial do governador do Distrito Federal e candidato à reeleição, Agnelo Queiroz, em processo no qual acusa de perseguição
  • MPF divulga relatório sobre violência religiosa e debate perseguição contra religiões afro-brasileiras

    Notícias02/09/2019Ministério Público Federal
    Nos anos seguintes à Constituição de 1988, que coincidem com a perseguição crescente por denominações neopentecostais e, mais recentemente, organizações criminosas, ela, imprensa, tem papel relevante nas... Haroldo Costa também usou a educação para abordar o assunto perseguição religiosa... Isso não está presente na imprensa porque falta diversidade nas equipes, nas pautas e nas colunas de opinião
  • Lindbergh Farias critica 'perseguição' a ex-presidente Lula

    Notícias24/10/2016Senado
    O senador disse que o Brasil está entrando em estado de exceção e que Lula já é tratado pela imprensa como se fosse condenado... O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou nesta segunda-feira (24) o que classificou como “perseguição” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelas mesmas forças que levaram ao impeachment de Dilma... A imprensa se cala. Às favas a nossa Constituição , os direitos individuais, tudo isso é sepultado em nome do ataque ao inimigo, que é o PT, essa organização criminosa dita por eles
  • Pedido de danos morais por perseguição só vale para anistiado político reconhecido

    Notícias22/10/2016Ian Varella
    Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU. Processo 0048450-37.2013.4.01.3400 Revista Consultor Jurídico , 22 de outubro de 2016, 8h30... O pagamento de danos morais por perseguição política depende do reconhecimento prévio da condição de anistiado político por parte do Ministério da Justiça... Vara Federal do Distrito Federal acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da União e julgou improcedente o pedido de um homem que alegou ter perdido o emprego em empresa privada por causa de suposta perseguição
  • Cabo do Exército será indenizado por sofrer perseguição e abuso de poder

    Notícias19/03/2017Consultor Jurídico
    Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4... A natureza do serviço militar, baseada em princípios de disciplina e hierarquia, não justifica a perseguição e o abuso de poder por parte do comandante... “No conjunto probatório, restou evidente o quadro de abuso de poder e de perseguição perpetrado pelo comandante em detrimento do autor, notadamente pelos depoimentos testemunhais de colegas do quartel
  • Negada indenização a ex-vereador por perseguição política

    Notícias27/03/2014Consultor Jurídico
    Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP. Clique aqui para ler a decisão... Denunciado por apropriação indébita, falsidade ideológica e ser laranja de um proprietário de veículo de imprensa, ele teria sido alvo de diversas críticas e sofreu com o desgaste causado pela situação... De acordo com a vítima, a perseguição começou após ele denunciar em plenário que o promotor não havia pago as contas de água do imóvel que alugava por quatro anos
  • Negada indenização a ex-vereador por perseguição política

    Notícias27/03/2014Consultor Jurídico
    Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP. Clique aqui para ler a decisão... Denunciado por apropriação indébita, falsidade ideológica e ser “laranja” de um proprietário de veículo de imprensa, ele teria sido alvo de diversas críticas e sofreu com o desgaste causado pela situação... De acordo com a vítima, a perseguição começou após ele denunciar em plenário que o promotor não havia pago as contas de água do imóvel que alugava por quatro anos
  • Danos morais por perseguição só vale para anistiado político reconhecido

    Notícias22/10/2015Consultor Jurídico
    Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU. Processo 0048450-37.2013.4.01.3400... O pagamento de danos morais por perseguição política depende do reconhecimento prévio da condição de anistiado político por parte do Ministério da Justiça... Vara Federal do Distrito Federal acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da União e julgou improcedente o pedido de um homem que alegou ter perdido o emprego em empresa privada por causa de suposta perseguição
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