Plano de Carreira de Magistério Público Estadual em Notícias

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  • Emenda de Maria Helena Sartori valoriza professores em aula

    A gratificação de permanência em serviço cujo valor será adicionado 80% do vencimento básico do professor Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, para o regime de trabalho... Público Estadual e para os servidores efetivos, acrescentando a redação que a gratificação de que trata este artigo, no caso Magistério, será deferidamediante comprovada necessidade do serviço, exclusivamente... Fiscalização e Controle, protocolou na Assembléia Legislativa emenda ao artigo 5º do Projeto de Lei Complementar n.º 393/2011, que dispõe sobre a gratificação de permanência em serviço para os membros do Magistério Público Estadual
  • Epifânia Barbosa parabeniza profissionais pela aprovação do PCCR da educação

    nível de escolaridade, progressão na carreira a partir do cumprimento do estágio probatório, aplicação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público estadual no vencimento... O plano de carreira da educação básica foi aprovado por unanimidade dos deputados estaduais presentes na sessão extraordinária, na noite de terça-feira... A deputada estadual Epifânia Barbosa (PT) declarou estar muito feliz com a aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos profissionais da Educação Básica do estado, pois esteve participando
  • Plenario aprova redução de taxas cobradas pelo Detran

    Projeto de Lei n.o 444/2011, oriundo da Mensagem Governamental n.o 290/2011, que altera os dispositivos da Lei n.o 5.580 /98, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Estadual... Ainda nesta sessão foi aprovado o Projeto de Lei nº 444/2011, do Governo do Estado, que altera os dispositivos da Lei nº 5.580 /98, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Estadual... O objetivo é adequá-la à Lei nº 11.738 /2008, que instituiu o piso salarial nacional para profissionais do magistério público da educação básica
  • Concedido adicional noturno a grupo de professores da rede pública estadual

    Conforme o relator, o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul, Lei nº 6.672/74, anterior à Constituição Federal de 1988, cuida apenas da redução da carga horária de trabalho... Na ocasião, a ação foi julgada improcedente por falta de previsão legislativa quanto ao magistério público estadual... Julgamento O relator do mandado, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, concedeu a injunção afirmando que o estatuto funcional peculiar ao magistério público estadual, Lei Estadual nº 6.672, de
  • Projeto que altera planos de carreiras de servidores tramita na Assembleia

    A Lei alterada é a de nº 16.544, que reajusta os vencimentos do pessoal do Magistério Público Estadual e do Quadro de Agente Administrativo Educacional da Secretaria da Educação... A Lei nº 15.704 institui o Plano de Carreira de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências... O Anexo Único da Lei nº 16.914 , que dispõe sobre a carreira e a remuneração pelo regime de subsídio dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), também é modificado
  • Projeto que altera planos de carreiras de servidores tramita na Assembleia

    A Lei alterada é a de nº 16.544, que reajusta os vencimentos do pessoal do Magistério Público Estadual e do Quadro de Agente Administrativo Educacional da Secretaria da Educação... A Lei nº 15.704 institui o Plano de Carreira de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências... O Anexo Único da Lei nº 16.914 , que dispõe sobre a carreira e a remuneração pelo regime de subsídio dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), também é modificado
  • Projeto de piso do magistério segue conceito da lei federal

    Notícias17/11/2008Governo do Estado do Rio Grande do Sul
    O projeto também não contém mudanças no plano de carreira do magistério... "Vamos discutir as mudanças no plano de carreira apenas em 2009 e, assim, poderemos modificar o salário básico dos professores no qual incidem as demais vantagens... O piso salarial dos professores gaúchos existe desde 1997, em função do plano de carreira da categoria ser o mais antigo entre os estados do país. O valor atual é de R$ 862,80 para 40 horas semanais
  • Edson Brum não acha oportuna aprovação do Plano de Carreira do TCE neste momento

    O deputado Edson Brum (PMDB) manifestou-se contrário a aprovação do Projeto de Lei 254/2008, que estabelece o Plano de Carreira para os servidores do Quadro de Pessoal Efetivo do Tribunal de Contas do... Não me sinto a vontade de aprovar um aumento de quase 50 milhões de reais por ano enquanto que a Brigada Militar, o Magistério, os ex-funcionários da Caixa Estadual, os funcionários da Susepe não receberam... “E também pela enorme repercussão financeira que causará anualmente aos cofres públicos
  • Sossella garante apoio ao magistério gaúcho

    Defendemos a manutenção do plano de carreira do magistério e a implantação do piso nacional da categoria, esse, proposto pelo Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)... Entusiasta da bandeira da educação, Sossella anunciou que defende a manutenção do plano de carreira do magistério, a implantação do piso nacional da categoria, e a qualificação de homens e mulheres que... trabalham no serviço público, especialmente no setor da educação
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