Emenda de Maria Helena Sartori valoriza professores em aula
A gratificação de permanência em serviço cujo valor será adicionado 80% do vencimento básico do professor Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, para o regime de trabalho... Público Estadual e para os servidores efetivos, acrescentando a redação que a gratificação de que trata este artigo, no caso Magistério, será deferidamediante comprovada necessidade do serviço, exclusivamente... Fiscalização e Controle, protocolou na Assembléia Legislativa emenda ao artigo 5º do Projeto de Lei Complementar n.º 393/2011, que dispõe sobre a gratificação de permanência em serviço para os membros do Magistério Público Estadual