Plc 16/2015 em Notícias

É o que propõe o Projeto de Lei da Câmara 16/2015, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado 279/2014... Seu parecer aprovado na comissão rejeitou o PLS e aprovou o PLC, com emendas... Para Raupp, o PLC contribui para acabar com prazos “excessivamente dilatados” para entrega de apartamentos vendidos “na planta”, situação verificada com frequência e que resulta em transtornos e prejuízos

Já o parecer ao PLC 39/2015 foi retirado... Quinze matérias não tiveram seus pareceres apreciados devido a pedidos de vista (PL 48/2015, 444/2011, 157/2014, 208/2015, 214/2015, 215/2015, 131/2015, 104/2015, 16/2015 e 22/2015) ou à ausência do relator... Foram distribuídos 11 projetos para relatoria: o PLC 259/2015 ficou com Jorge Pozzobom (PSDB); os PLs 258/2015, 260/2015 e 267/2015, com Ciro Simoni (PDT); o PL 261/2015, com João Fischer (PP); os PLs

O principal deles é a reforma trabalhista (PLC 38/2017), mas a comissão também pode decidir sobre temas como a compensação tributária a estados exportadores, as novas regras para o crédito rural e os fundos... Outra proposta em pauta, também da senadora Ana Amélia, é o PLS 16/2015, que permite às instituições de ensino superior brasileiras que mantenham fundos patrimoniais, com o objetivo de fortalecer o ensino

Veto 16/2015 Veto total aposto ao PLS 572/2011, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar as escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a... Veto 11/2015 Veto parcial aposto ao PLC 2/2015 sobre o marco da biodiversidade. Veto 13/2015 Veto parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado 406/2013, que ampliou a aplicação da arbitragem... Entre os vetos 5 a 24/2015, que devem ser analisados pelo Congresso, os mais polêmicos são: Veto 7/2015 Veto total ao PLC 114/2013, que incluiu dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sobre

Veto 16/2015 Veto total aposto ao PLS 572/2011, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar as escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a... Veto 11/2015 Veto parcial aposto ao PLC 2/2015 sobre o marco da biodiversidade. Veto 13/2015 Veto parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado 406/2013, que ampliou a aplicação da arbitragem... Entre os vetos 5 a 24/2015, que devem ser analisados pelo Congresso, os mais polêmicos são: Veto 7/2015 Veto total ao PLC 114/2013, que incluiu dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sobre

O PLC vai a Plenário e depois volta à Câmara... Recursos para universidades Outra proposta aprovada na CAE foi o PLS 16/2015, que cria fundações para gerir doações ao ensino público superior... Agentes de saúde Agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias comemoraram a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do PLC 56/2017, que define normas para atuação desses profissionais

Veto 11/2015 — Veto parcial aposto ao PLC nº 2/2015, que deu origem à Lei nº 13.123 /2015, sobre o marco da biodiversidade... Veto 7/2015 — Veto total ao PLC 114/2013, que incluiu dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sobre campanhas educativas... Veto 16/2015 — Veto total aposto ao PLS 572/2011, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar as escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas

Veto 16/2015 - Veto total aposto ao PLS 572/2011 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar as escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas... Veto 11/2015 - Veto parcial aposto ao PLC nº 2/2015 sobre o marco da biodiversidade. Veto 13/2015 - Veto parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado 406/2013, que ampliou a aplicação da arbritragem... Entre os vetos 5 a 24/2015, que devem ser analisados pelo Congresso, os mais polêmicos são : Veto 7/2015 - Veto total ao PLC 114/2013, que incluiu dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólidos

Veto 16/2015 — Veto total aposto ao PLS 572/2011 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar as escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas... Veto 11/2015 — Veto parcial aposto ao PLC nº 2/2015 sobre o Marco da Biodiversidade. Veto 13/2015 — Veto parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado 406/2013 que ampliou a aplicação da arbritragem... Entre os vetos 5 a 24/2015, que devem ser analisados pelo Congresso, os mais polêmicos são : Veto 7/2015 — Veto total ao PLC 114/2013, que incluiu dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólidos

Proposições legislativas PLC 114/2013 PLC 12/2015 PLC 2/2015 PLC 4/2015 PLC 88/2013 PLS 224/2013 PLS 293/2012 PLS 406/2013 PLS 572/2011... Veto 16/2015 — Veto total aposto ao PLS 572/2011 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar as escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas... Veja aqui os demais vetos Veto 7/2015 — Veto total ao PLC 114/2013, que incluiu dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sobre campanhas educativas