Prestação de Serviços de Terraplenagem em Notícias

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  • Justiça determina desbloqueio dos bens da Petrobras

    Para a decisão, o magistrado considerou que não há nos autos prova inequívoca de que as empresas contratadas para a prestação de serviço na Refinaria Abreu e Lima, devedoras dos créditos trabalhistas... A ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) visa ao pagamento de dívidas... Além da Petrobras, a Alusa Engenharia S/A, o Consórcio EBE-Alusa, o Consórcio Alusa-CBM, a Empresa Brasileira de Engenharia S/A e a Construtora Barbosa Mello S/A, empresas prestadoras do serviço, são requeridas
  • Mãe de trabalhador falecido em acidente do trabalho será indenizada por dano moral

    Notícias17/10/2012Academia Brasileira de Direito
    Isto porque ela atua justamente na prestação de serviços especializados de terraplenagem e drenagem e, mesmo assim, não conseguiu constatar que em determinada parte do talude havia solo de formação argilosa... Cabia a ela eleger bem a empresa que realizaria a obra, vigiando e fiscalizando os serviços prestados... Ele trabalhava para um consórcio que foi contratado por outra empresa para realizar obras de terraplenagem, incluindo a construção de drenagem subterrânea e superficial
  • Mãe de trabalhador falecido em acidente do trabalho será indenizada por dano moral

    Isto porque ela atua justamente na prestação de serviços especializados de terraplenagem e drenagem e, mesmo assim, não conseguiu constatar que em determinada parte do talude havia solo de formação argilosa... Cabia a ela eleger bem a empresa que realizaria a obra, vigiando e fiscalizando os serviços prestados... As reclamadas recorreram da decisão, mas o recurso da tomadora dos serviços não foi recebido, por deserto
  • Mãe de trabalhador falecido em acidente do trabalho será indenizada por dano moral

    Notícias17/10/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Isto porque ela atua justamente na prestação de serviços especializados de terraplenagem e drenagem e, mesmo assim, não conseguiu constatar que em determinada parte do talude havia solo de formação argilosa... Cabia a ela eleger bem a empresa que realizaria a obra, vigiando e fiscalizando os serviços prestados... Ele trabalhava para um consórcio que foi contratado por outra empresa para realizar obras de terraplenagem, incluindo a construção de drenagem subterrânea e superficial
  • Instalada comissão de MP que desonera a folha de pagamento de 14 setores

    Notícias16/05/2013COAD
    Com a medida, passam a ter desoneração na folha de pagamento setores como jornalismo e radiodifusão, prestação de serviços aeroportuários, empresas de transporte aéreo de passageiros, transporte metroviário... e outros serviços de preparação do terreno)... portuárias, marítimas e fluviais, montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas, outras obras de infraestrutura, demolição e preparação do terreno (demolições, perfurações e sondagens, terraplenagem
  • Instalada comissão de MP que desonera a folha de pagamento de 14 setores

    Notícias16/05/2013COAD
    Com a medida, passam a ter desoneração na folha de pagamento setores como jornalismo e radiodifusão, prestação de serviços aeroportuários, empresas de transporte aéreo de passageiros, transporte metroviário... e outros serviços de preparação do terreno)... portuárias, marítimas e fluviais, montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas, outras obras de infraestrutura, demolição e preparação do terreno (demolições, perfurações e sondagens, terraplenagem
  • Instalada comissão de MP que desonera a folha de pagamento de 14 setores

    Com a medida, passam a ter desoneração na folha de pagamento setores como jornalismo e radiodifusão, prestação de serviços aeroportuários, empresas de transporte aéreo de passageiros, transporte metroviário... e outros serviços de preparação do terreno)... portuárias, marítimas e fluviais, montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas, outras obras de infraestrutura, demolição e preparação do terreno (demolições, perfurações e sondagens, terraplenagem
  • Justiça determina desbloqueio dos bens da Petrobras

    Para a decisão, o juiz convocado Hélio Galvão considerou que não há nos autos prova inequívoca de que as empresas contratadas para a prestação de serviço na Refinaria Abreu e Lima, devedoras dos créditos... A ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) visa ao pagamento de dívidas... Além da Petrobras, a Alusa Engenharia S/A, o Consórcio EBE-Alusa, o Consórcio Alusa-CBM, a Empresa Brasileira de Engenharia S/A e a Construtora Barbosa Mello S/A, empresas prestadoras do serviço, são requeridas
  • TRT3 - Mãe de trabalhador falecido em acidente do trabalho será indenizada por dano moral

    Notícias17/10/2012Nota Dez
    Isto porque ela atua justamente na prestação de serviços especializados de terraplenagem e drenagem e, mesmo assim, não conseguiu constatar que em determinada parte do talude havia solo de formação argilosa... Cabia a ela eleger bem a empresa que realizaria a obra, vigiando e fiscalizando os serviços prestados... Ele trabalhava para um consórcio que foi contratado por outra empresa para realizar obras de terraplenagem, incluindo a construção de drenagem subterrânea e superficial
  • MPF/TO obtém condenação de empresário por crime contra a ordem tributária

    Notícias05/02/2013Procuradoria Geral da República
    A pena restritiva de liberdade foi substituída pela restritiva de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de três salários mínimos a ser paga a entidade... Belchior também teve os direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação Segundo a inicial da denúncia do MPF/TO, enquanto sócio-gerente de uma empresa de terraplenagem entre os anos
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