Processo Aguardando Audiência de Instrução e Julgamento em Notícias

Os processos físicos que estejam aguardando confecção de expediente, realização de audiência, com carga, ou ainda prazos abertos para manifestação das partes ou de setor técnico, somente deverão ser encaminhados... outros atos necessários a seu regular impulso, inclusive eventual julgamento, conforme artigo 5º da Instrução Normativa nº 4/2017, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)... No documento, o diretor do Fórum levou em consideração o disposto na Resolução nº 6/2017 do TJCE, sobre a alteração da competência das Varas Cíveis e a Instrução Normativa nº 4/2017, que instituiu os juízos

A Justiça do Rio fez nesta terça-feira (15/4) mais uma audiência de instrução e julgamento no processo que envolve 25 policiais militares acusados de terem torturado e do desaparecimento do ajudante de... A próxima audiência de instrução e julgamento foi marcada para o dia 28 deste mês. Só falta um réu para ser interrogado... O primeiro réu interrogado foi um soldado, motorista do tenente Luiz Medeiros, réu no processo

A Justiça do Rio fez hoje (15) mais uma audiência de instrução e julgamento no processo que envolve 25 policiais militares acusados de terem torturado e do desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo... A próxima audiência de instrução e julgamento foi marcada para o dia 28 deste mês. Só falta um réu para ser interrogado. Fale com a Ouvidoria... O primeiro réu interrogado foi um soldado, motorista do tenente Luiz Medeiros, réu no processo

Antes de assistirem a uma audiência de instrução criminal, com interrogatório e oitiva de testemunhas, o magistrado detalhou aos participantes a sequência dos atos processuais... Ele destacou que a audiência é a parte mais relevante do processo. “O juiz sempre tem que ouvir, observar e agir com seriedade e serenidade”, disse... “Conseguimos ver como é uma audiência e a palestra foi informativa. Para nós, que temos contato com o Direito na teoria, a prática é essencial. Já estou aguardando a próxima”, completou

diversas, designando, desde logo, audiência de instrução e julgamento para a inquirição entre os dias 19 a 23 de maio de 2014, das demais testemunhas arroladas pela defesa, residentes nesta Capital, assim... desmembrado, por estar aguardando a apresentação de suas respostas à acusação, quando, após analisadas, poderá ser, também, deflagrada ou não a instrução criminal em face desses réus... Na data de 20.11.2013, após sanear o processo instaurado em face dos outros 71 acusados na OPERAÇÃO MONTE CARLO, o Juiz Federal Substituto da 11.ª Vara/GO, presidente do feito, DR

diversas, designando, desde logo, audiência de instrução e julgamento para a inquirição entre os dias 19 a 23 de maio de 2014, das demais testemunhas arroladas pela defesa, residentes nesta Capital, assim... desmembrado, por estar aguardando a apresentação de suas respostas à acusação, quando, após analisadas, poderá ser, também, deflagrada ou não a instrução criminal em face desses réus... Na data de 20.11.2013, após sanear o processo instaurado em face dos outros 71 acusados na OPERAÇAO MONTE CARLO, o Juiz Federal Substituto da 11.ª Vara/GO, presidente do feito, DR

diversas, designando, desde logo, audiência de instrução e julgamento para a inquirição entre os dias 19 a 23 de maio de 2014, das demais testemunhas arroladas pela defesa, residentes nesta Capital, assim... desmembrado, por estar aguardando a apresentação de suas respostas à acusação, quando, após analisadas, poderá ser, também, deflagrada ou não a instrução criminal em face desses réus... Na data de 20.11.2013, após sanear o processo instaurado em face dos outros 71 acusados na OPERAÇAO MONTE CARLO, o Juiz Federal Substituto da 11.ª Vara/GO, presidente do feito, DR

A sistemática dos recursos repetitivos foi introduzida no processo do trabalho pela Lei 13.015 /2014 e regulamentada no TST pela Instrução Normativa 38/2015... O processo teve julgamento iniciado em 2015 pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST... Quando os órgãos judicantes do TST afetam um processo ao Pleno por se tratar de matéria repetitiva, os demais casos que estiverem na segunda instância ou no próprio TST ficam sobrestados, aguardando a

Daiana encontra-se presa, aguardando julgamento... De acordo com o juiz responsável pelo caso, Mauro Antony, nessa audiência de instrução serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa, e no final, Daiana Pires dos Santos... A intenção com o adiamento é que haja mais tempo para que as notificações de comparecimento à audiência sejam entregues às partes, a fim de que não haja nenhum prejuízo ao processo

Julgar A iniciativa se baseia em um levantamento no acervo processual de todo o estado, para identificar os chamados “gargalos” mais representativos e as etapas pendentes nos processos (audiência de instrução... A juíza titular da Vara Criminal da Comarca de Muriaé, Michelle Felipe Camarinha de Almeida, se diz bastante otimista em poder dar mais atenção aos processos de homicídio aguardando julgamento... Segundo o magistrado, todas as audiências marcadas em 2016 foram realizadas, o que representou um avanço muito grande